TJAP - 0010260-75.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

FABIANE GORETH LIMA DE SOUSA

CPF *30.***.*92-04

Advogados

ARNALDO DE SOUSA COSTA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

FABIANE GORETH LIMA DE SOUSA

CPF *30.***.*92-04

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/07/2025 12:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 08/07/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 22:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/07/2025 08:48

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2025 08:30

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 01/07/2025 08:29

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2025 10:22

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/06/2025 10:22

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 27/06/2025 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/06/2025 17:55

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2025 02:03

    Decorrido prazo de FABIANE GORETH LIMA DE SOUSA em 24/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/05/2025 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/05/2025 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2025 01:43

    Decorrido prazo de FABIANE GORETH LIMA DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/04/2025 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/04/2025 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 12:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 31/03/2025 12:13

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 12:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/03/2025 12:29

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 25/03/2025 15:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/03/2025 07:48

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 00:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/03/2025 23:59.

  • 28/01/2025 10:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2025 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/01/2025 10:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2025 18:19

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2024 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2024 23:59.

  • 09/12/2024 09:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/12/2024 15:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/12/2024 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2024 17:51

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 12:15

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2024 08:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2024 15:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/10/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 12:18

    Decorrido prazo de FABIANE GORETH LIMA DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 12:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/09/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 12:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 19/09/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 12:35

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/09/2024 12:35

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 12/09/2024 19:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2024 15:58

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/09/2024 23:59.

  • 29/07/2024 09:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2024 13:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2024 08:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 18:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 18:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 11:16

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2024 00:12

    Decorrido prazo de FABIANE GORETH LIMA DE SOUSA em 19/07/2024 23:59.

  • 13/07/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2024 00:02

    Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SEAD/AP em 10/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 16:57

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 09:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2024 12:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/04/2024 16:42

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/04/2024 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 16:13

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/03/2024 16:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/03/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 08:20

    Juntada de Ofício

  • 11/12/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 15:56

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 09:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/11/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:20

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2023 12:20

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 09:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/08/2023 09:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 02/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/07/2023 12:41

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 23/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:28

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2023 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 10:31

    Juntada de Petição de Réplica

  • 02/06/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 08:29

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/05/2023 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/04/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 20:16

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/03/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:12

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/03/2023 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

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