TJAP - 0010520-60.2020.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VITOR MAIA DE SOUZA

CPF *26.***.*96-79

Advogados

EVERSON MARCON

Polo Passivo

Partes

TANIA COSTA PALHETA

CPF *53.***.*13-65

FRANCK SOUZA DE ARAUJO

CPF *47.***.*18-06

Advogados

MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO ALVES DE SOUSA

CPF *57.***.*27-72

GENIVAL SILVINO DA SILVA

CPF *72.***.*78-04

SAMUEL TOME DE SOUZA

CPF *03.***.*90-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 16:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2025 11:21

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 24/01/2025 10:36

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2025 10:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 13/01/2025 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/01/2025 14:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2024 13:29

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 13:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 13:33

    Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/11/2024 16:49

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 13/11/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 11:09

    Recebido pelo Distribuidor

  • 18/10/2023 10:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

  • 18/10/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2023 09:48

    Determinada a distribuição do feito

  • 06/10/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 13:57

    Juntada de Contra-razões

  • 03/10/2023 10:54

    Conclusos para decisão.

  • 03/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 16:49

    Juntada de Apelação

  • 10/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 16:34

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/07/2023 10:08

    Conclusos para julgamento.

  • 14/07/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2023 13:27

    Conclusos para decisão.

  • 04/07/2023 13:27

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 27/06/2023 10:32

    Decorrido prazo de PARTES

  • 26/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 10:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 12:14

    Conclusos para decisão.

  • 02/06/2023 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 20:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 21:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/03/2023 09:50

    Conclusos para julgamento.

  • 30/03/2023 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 22:14

    Juntada de Alegações finais

  • 24/03/2023 14:56

    Juntada de Alegações finais

  • 21/03/2023 10:14

    Decorrido prazo de PARTES

  • 20/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 12:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2023 12:53

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 12:53:25; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 15/03/2023 09:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/03/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 10:59

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 11:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 09/03/2023 10:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 10:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 10:54:01; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 06/02/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 08:20

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 21/11/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 09:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2022 13:17

    Conclusos para decisão.

  • 26/10/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 09:57

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2022 07:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 07:38

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA

  • 15/09/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2022 09:02

    Conclusos para decisão.

  • 16/08/2022 09:02

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 27/07/2022 18:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 13:33

    Conclusos para decisão.

  • 14/07/2022 13:33

    Ocorrência Processual Certificada

  • 26/06/2022 18:44

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 17/05/2022 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/04/2022 10:48

    Conclusos para decisão.

  • 18/04/2022 10:48

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/04/2022 18:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/04/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 01:00

    Publicado DECISÃO em 30/03/2022.

  • 29/03/2022 18:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/03/2022 09:37

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 29/03/2022 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2022 09:42

    Conclusos para decisão.

  • 11/03/2022 09:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/03/2022 22:52

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 17/02/2022 13:06

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 12:13

    Outras Decisões

  • 31/01/2022 12:06

    Conclusos para decisão.

  • 31/01/2022 12:06

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/01/2022 23:49

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 04/12/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/11/2021 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 12:27

    Outras Decisões

  • 09/11/2021 08:51

    Conclusos para decisão.

  • 09/11/2021 08:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 18/10/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 08/10/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2021 12:22

    Outras Decisões

  • 24/09/2021 12:29

    Conclusos para decisão.

  • 24/09/2021 12:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/09/2021 22:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/09/2021 08:23

    Decorrido prazo de PARTES

  • 09/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 09/09/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 09/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 31/08/2021 01:00

    Publicado DECISÃO em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 18:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/08/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 10:58

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/08/2021 13:18

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 12/08/2021 13:42

    Conclusos para decisão.

  • 12/08/2021 13:42

    Ocorrência Processual Certificada

  • 10/08/2021 20:19

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/07/2021 21:25

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/07/2021 23:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/07/2021 16:44

    Conclusos para decisão.

  • 27/07/2021 16:44

    Decorrido prazo de PARTE RÉ

  • 17/07/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 17/07/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 07/07/2021 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 20:16

    Outras Decisões

  • 17/05/2021 09:24

    Conclusos para julgamento.

  • 17/05/2021 09:24

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/05/2021 20:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 11/05/2021 13:45

    Outras Decisões

  • 28/04/2021 21:35

    Conclusos para decisão.

  • 28/04/2021 21:35

    Decorrido prazo de PARTES

  • 27/04/2021 10:32

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 03/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 03/04/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 03/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/03/2021 13:22

    Juntada de Ofício

  • 24/03/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 11:38

    Outras Decisões

  • 23/03/2021 08:23

    Ocorrência Processual Certificada

  • 12/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 12/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 12/03/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 12/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/03/2021 09:52

    Conclusos para decisão.

  • 08/03/2021 09:52

    Ocorrência Processual Certificada

  • 05/03/2021 11:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/03/2021 12:01

    Juntada de Ofício

  • 02/03/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 23:06

    Juntada de Réplica

  • 06/02/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 06/02/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 27/01/2021 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 00:50

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/01/2021 22:57

    Juntada de Contestação

  • 20/10/2020 08:29

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/10/2020 15:04

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 04/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 04/10/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 24/09/2020 21:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2020 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 08:39

    Outras Decisões

  • 17/09/2020 11:34

    Conclusos para decisão.

  • 17/09/2020 11:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/09/2020 13:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/09/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 12/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 09/09/2020 09:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2020 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2020 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 13:24

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 31/08/2020 13:24

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 20/07/2020 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2020 18:08

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2020 18:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/06/2020 16:23

    Conclusos para decisão.

  • 25/06/2020 16:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/06/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO em 24/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 14/06/2020 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2020 17:44

    Outras Decisões

  • 16/03/2020 09:06

    Conclusos para analisar petição inicial.

  • 16/03/2020 09:06

    Processo Autuado

  • 13/03/2020 22:06

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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