TJAP - 0010275-54.2017.8.03.0001

11/07/2024 11:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

11/07/2024 11:42

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 24/2024 e recibo de envio ao Depósito Judicial.

08/07/2024 13:04

Em Atos do Juiz. Proceda-se à destruição dos bens apreendidos e armazenados no Depósito Público [#387].Comunique-se o depósito e, após, voltem-se os autos imediatamente ao arquivo.

25/06/2024 12:50

Faço juntada da relação de bens apreendidos nestes autos e armazenados no Depósito Público do (informação encaminhada a este juízo através processo administrativo nº 121994/2023 – Ofício Circular nº 069/2023-CGJ). BENS: 1 COLHER metálica com cabo de c

13/06/2024 12:49

Certifico que abri o chamado 89019, para correção da pena na Guia de Recolhimento.

06/06/2024 10:37

Certifico que abri o chamado 89019, para correção da pena na Guia de Recolhimento.

06/06/2024 10:32

Certifico que a sentença/Acórdão/REspecial transitou em julgado em 06/02/24.

28/05/2024 13:17

Em Atos do Juiz. Uma vez que o réu não foi encontrado para o pagamento das custas processuais, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa;Com relação a pena de multa, translade-se cópia dos cálculos ao juízo da execução penal, onde deverá ser efetu

28/05/2024 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

28/05/2024 10:38

Certifico que o réu não foi encontrado para intimação do pagamento das custas e multa #380.

19/05/2024 11:18

através do telefone 9941398 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 148

22/04/2024 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 22/04/2024

01/04/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

26/03/2024 10:11

Remessa

26/03/2024 10:09

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.

05/03/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 14:54:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

05/03/2024 10:21

CONTADORIA ÚNICA

05/03/2024 10:19

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

05/03/2024 10:19

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do réu no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 1136/2024.

29/02/2024 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024022511385BH

29/02/2024 12:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024022508AWKUU

29/02/2024 12:53

Nº: 4530405, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/02/2024

29/02/2024 12:49

Nº: 4530395, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/02/2024

26/02/2024 15:06

Faço juntada, NOVAMENTE, a estes autos das peças processuais encaminhadas (Gabinete da Presidência/TJAP), via Tucujuris ADM, oriundas do STJ, referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2100854/AP (2022/0097129-0), contendo a certidão de trânsito (trânsit

20/02/2024 09:28

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que conheceu o agravo e deu provimento ao recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 364, o qual modificou os termos da sentença de ordem #163

08/02/2024 18:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

08/02/2024 18:50

Faço juntada a estes autos das peças processuais encaminhadas, via Tucujuris ADM, oriundas do STJ, referente ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2100854/AP (2022/0097129-0), contendo a certidão de trânsito (trânsito em julgado no dia 06/02/2024) - mencionad

19/01/2024 12:41

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento de ordem 361.

19/01/2024 12:40

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo, estes autos estão aguardando prazo conforme determinado.

17/01/2024 15:08

Em Atos do Juiz. Em pesquisa ao site do STJ, observo que a decisão proferida no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 2100854/STJ (2022/0097129-0) e juntada no evento 359, não transitou em julgado.Assim, aguarde-se o trânsito em julgado da referida decisão para d

18/12/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/12/2023 12:25

Faço juntada a estes autos a decisão proferida no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL n. 2100854/STJ (2022/0097129-0). Agravo provido: reconhecimento de incidência da causa especial de redução da pena (Proc PJeAdm n°130702/2023)

26/10/2023 11:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de consulta da AREsp nº 2100854/AP.

22/06/2023 08:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) de consulta da AREsp nº 2100854/AP.

11/05/2023 12:30

Certifico que aguarda conclusão do julgamento, da AREsp nº 2100854/AP.

04/05/2023 17:58

Em Atos do Juiz. Tendo em vista os documentos juntados a ordem 353, informando a interposição de recurso perante o  Superior Tribunal de Justiça do réu DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, distribuído no AREsp nº 2100854/AP , aguarde-se a conclusão do julgamento.

13/04/2023 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/04/2023 10:58

Faço juntada a estes autos da consulta processual AREsp nº 2100854/AP (2022/0097129-0).

24/02/2023 08:52

Certifico o aguardo do julgamento do AREsp nº 2100854/AP, no Superior Tribunal de Justiça.

18/02/2023 09:09

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão eletrônica de ordem 340, informando que há recurso para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça do réu DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, distribuído no AREsp nº 2100854/AP , aguarde-se à conclusão do julgamento. Pr

03/02/2023 10:50

Conclusão

03/02/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 10:41:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 09:28

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/01/2023 09:28

Certifico que farei remessa dos presentes autos à 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPÁ, conforme certidão constante no mov. 341.

28/12/2022 12:40

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2100854/AP (2022/0097129-0) encontra-se concluso ao Ministro Relator.

02/05/2022 10:27

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica ( AREsp nº 2

29/04/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:28:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2022 11:37

CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 11:28

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2100854 / AP (2022/00

05/04/2022 12:14

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

05/04/2022 10:15

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 10:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2022 09:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 11:59:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

29/03/2022 18:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 335 .

23/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2022 em 23/03/2022.

22/03/2022 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000052/2022

22/03/2022 09:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/03/2022 11:59:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

22/03/2022 09:06

Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2022

21/03/2022 23:09

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 23:14:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 11:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO (mov. 300), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 293).O MINISTÉRIO PÚBLICO ofertou contrarr

15/03/2022 07:49

Conclusão

15/03/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 07:49:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 17:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2022 17:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 320].

14/03/2022 09:10

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:15:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/03/2022 09:49

Remessa

11/03/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/03/2022 16:09

Remessa

10/03/2022 16:08

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Agravo no Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0010275-54.2017.8.03.0001 Agravante: DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO D

10/03/2022 16:06

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICE-PRESIDENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DE DECISÃO (ordem n.º 293, Sistema Tucujuris).

07/03/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 14:05:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 12:17

Remessa

07/03/2022 11:50

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 293 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 300.

07/03/2022 11:43

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:43:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

07/03/2022 10:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2022 10:40

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.293 ) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov.300).

07/03/2022 10:39

Expedição de documento

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 09:27

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:58:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2022 10:28

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 08:19

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar o recurso interposto no evento 300.Publique-se. Cumpra-se.

25/02/2022 07:55

Conclusão

25/02/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:55:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 23:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 23:41

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 300), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

17/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2022 09:33:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

08/02/2022 19:02

Protocolo Nº 22377007 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de agravo em recurso especial

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 13:35

Decisão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 13:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/02/2022 09:33:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

07/02/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 13:34:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 10:37

CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 09:33

Em Atos do Desembargador. DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO

02/02/2022 08:22

Conclusão

02/02/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:22:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 22:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2022 22:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/02/2022 14:46

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:49:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 13:02

Remessa

01/02/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:53:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

01/02/2022 12:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 12:06

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0010275-54.2017.8.03.0001 Recorrente: DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO Recorrido: MINISTÉ

01/02/2022 11:59

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 265 - TUCUJURIS-TJAP.

17/01/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 11:45:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 10:48

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

17/01/2022 10:43

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 265, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 275).

17/01/2022 10:41

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.

17/01/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/01/2022 09:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/01/2022 09:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA do acórdão (movimento de ordem nº 265) e para CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (movimento de ordem nº 275) .

11/01/2022 16:11

Juntada de recurso especial em favor de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO

11/01/2022 15:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 273.

26/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e provido em parte na data: 15/12/2021 14:15:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS (Advogado Réu).

17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 14:36

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 14:35

Notificação (Conhecido o recurso de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO e provido em parte na data: 15/12/2021 14:15:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS

16/12/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:15:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/12/2021 10:53

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:21

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

15/12/2021 14:15

Em Atos do Desembargador.

10/12/2021 13:25

Conclusão

10/12/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 13:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 19:28

GABINETE 05

09/12/2021 19:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1260ª Sessão Ordinária realizada em 07/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (07/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1260, DO DIA 07/12/2021, às 08:00 HORAS

05/11/2021 08:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

28/10/2021 10:41

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:41:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/10/2021 14:44

CÂMARA ÚNICA

26/10/2021 11:29

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram conclusos ao Gabinete deste Desembargador para atuar na condição de revisor.Nesse sentido, considerando a previsão contida no art. 168-F, § 1º do Regimento Interno, solicito a inclusão do processo em pauta presenc

25/10/2021 11:23

Conclusão

25/10/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:23:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 10:59

GABINETE 07

25/10/2021 10:53

Certifico que nesta data faço conclusão ao REVISOR, em obediência a determinação (movimento de ordem nº 245).

20/10/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:59:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2021 11:28

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 11:25

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

20/10/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. ???Ao revisor, com o relat??rio anexado.

07/10/2021 15:37

Conclusão

07/10/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 15:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 15:20

GABINETE 05

07/10/2021 15:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

07/10/2021 14:53

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 236, ALTEREI para LOURRAN CRISTIAN ALFAIA BARROS o nome do procurador da parte ré DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO.

25/08/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 09:37:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/08/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA

19/08/2021 11:47

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/08/2021 10:49

Em Atos do Desembargador. Habilite-se o Advogado que assinou o apelo, conforme substabelecimento de movimento #200. Após retornem os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

10/08/2021 17:07

Conclusão

10/08/2021 17:07

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 17:07:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 11:59

GABINETE 05

10/08/2021 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/08/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 09:22:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/08/2021 08:31

CÂMARA ÚNICA

10/08/2021 08:31

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 222.

10/08/2021 08:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JAYME FERREIRA (ART. 252 , II CPP). Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

10/08/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:07:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 16:36

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/08/2021 16:36

Certifico que considerando o despacho de movimento nº 222 procederei a remessa dos autos ao setor competente para providências.

23/06/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 08:32:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/06/2021 08:26

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 08:15

Em Atos do Desembargador. Declaro-me por impedido para atuar nos presentes autos, com fundamento no art. 252, II, do Código de Processo Penal, considerando que proferi parecer (#212).Remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Única para providências.Cumpr

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

02/10/2020 13:38

Conclusão

02/10/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 13:38:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2020 13:36

GABINETE DES. MANOEL BRITO

02/10/2020 13:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

02/10/2020 13:24

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 13:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2020 12:51

Remessa

02/10/2020 12:48

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 12:48:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

02/10/2020 12:34

Remessa

02/10/2020 12:34

Em Atos do Procurador.

01/10/2020 10:30

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:30:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/10/2020 10:08

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA

01/10/2020 10:02

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000445-67.2017.8.03.0000 À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.

30/09/2020 13:27

Protocolo Nº 18810122 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES

15/09/2020 14:32

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0005141/2020-66, informei à 3ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Macapá que os presentes autos VIRTUAIS se encontram remetidos

15/09/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 11:41:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/09/2020 11:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2020 08:58

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos eletrônicos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer.

14/09/2020 17:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 17:43:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/09/2020 09:00

CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 11:34

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentar, no prazo legal, contrarrazões e parecer acerca das razões de Apelação apresentadas à ordem nº200. Após, façam-me os autos conclusos para relatório e voto. Publique-se.

17/07/2020 16:46

Juntada de razões recursais em favor do apelante

09/07/2020 14:37

Conclusão

09/07/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:37:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2020 12:21

GABINETE DES. MANOEL BRITO

09/07/2020 12:20

DECURSO DE PRAZO em 08/07/2020 sem que o apelante/reú DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - por seu advogado constituído nos autos, apresentasse as RAZÕES RECURSAIS, embora devidamente intimado (mov. 194/195)

09/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2020 13:10:44 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

30/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2020 em 30/06/2020.

29/06/2020 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000114/2020

29/06/2020 11:01

Despacho (26/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2020

29/06/2020 11:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2020 13:10:44 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

29/06/2020 07:35

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 07:35:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/06/2020 16:26

CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 13:10

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação à ordem eletrônica nº 170, intime-se o apelante DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, por meio de seu advogado constituído, para que, no prazo legal, apresente suas razões recursais,

26/05/2020 10:28

Conclusão

26/05/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 10:28:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 13:41

GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/05/2020 13:40

Tendo em vista a juntada de apelação (mov. 170) nos termos do art. 600, §4º do CPP, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao eminente relator.

25/05/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 13:22:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/05/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 10:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/05/2020 10:49

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO - Prevenção em relação ao processo: 0000445-67.2017.8.03.0000 - Protocolo 2080405 - Protocolado(a) em 25-05-2020 às 10:45

25/05/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 10:45:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/03/2020 09:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/03/2020 09:00

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, nos termos do despacho de ordem 176.

16/03/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. RECEBO O RECURSO de evento apelação (evento n. 170), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Entendido que o recorrente deseja fazer suas razões no Segundo Grau. Encaminhem-se os autos ao E

10/03/2020 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

10/03/2020 09:16

Certifico que promovo conclusão ante a juntada de apelação (evento 170).

09/03/2020 07:13

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 07:12:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

06/03/2020 11:27

Remessa

06/03/2020 08:25

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença de Evento 163, que julgou PROCEDENTE o pedido, CONDENANDO

05/03/2020 14:48

Juntada de APELAÇÃO EM FAVOR DO RÉU DIEGO MAFRA

05/03/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 12:03:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2020 13:35

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

04/03/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 13:34:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/03/2020 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2020 11:03

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para ciência da Sentença proferida a ordem 163.

02/03/2020 12:12

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

02/03/2020 10:58

Em audiência

02/03/2020 10:58

Em audiência

02/03/2020 10:58

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2020 às '10:58'h

27/02/2020 12:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

16/02/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 10:30:00 na data: 26/11/2019 16:38:01 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

06/02/2020 12:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 02/03/2020 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

06/02/2020 10:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

29/01/2020 09:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

08/01/2020 11:42

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

08/01/2020 11:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

04/12/2019 12:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

28/11/2019 11:17

Certifico que, nesta data, o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO compareceu nesta Central de /atendimento Criminal de Macapá e ficou ciente da audiência designada para o dia 02/03/2020 às 10hs30min., saindo devidamente intimado.

28/11/2019 11:14

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

26/11/2019 16:38

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

26/11/2019 16:38

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2020 às 10:30h

05/11/2019 12:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

29/10/2019 13:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

24/10/2019 09:36

Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

23/10/2019 11:27

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Acolho a justificativa apresentada pela defesa do acusado VALTER BENEVUTO DE SOUZA (evento n.142), a qual apresenta atestado médico, justicando a ausência à audiência realizada no dia 21/10/2019. Desta forma, revogo a rev

22/10/2019 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/10/2019 11:03

Certifico a Conclusão em razão da petição juntada à ordem 142.

21/10/2019 19:39

justificativa para falta em audiência e reconsideração quanto a revelia decretada

21/10/2019 08:05

Em audiência

21/10/2019 08:05

Em audiência

21/10/2019 08:05

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2019 às '08:05'h

21/10/2019 07:22

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

07/10/2019 12:05

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

07/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/10/2019 às 08:00:00 na data: 10/09/2019 10:47:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

27/09/2019 11:09

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/10/2019 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

24/09/2019 10:50

Mandado

11/09/2019 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 11/09/2019

10/09/2019 10:47

Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2019 às 08:00h

10/09/2019 10:46

Em audiência

10/09/2019 10:46

Instrução e Julgamento realizada em 10/09/2019 às '10:46'h

05/09/2019 11:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

29/08/2019 12:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

05/08/2019 12:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

30/07/2019 10:58

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

21/07/2019 21:33

15:53hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

09/07/2019 11:05

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 10:30:00 na data: 28/03/2019 13:31:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

05/07/2019 11:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

01/07/2019 12:40

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

25/06/2019 12:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 25/06/2019

25/06/2019 09:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190801217MN73

25/06/2019 09:15

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 25/06/2019

25/06/2019 08:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/09/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

07/06/2019 12:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

30/05/2019 12:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

02/05/2019 12:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

05/04/2019 10:09

Certifico que, nesta data, o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente da audiência designada para o dia 10/09/2019 às 10:30 hs, saindo devidamente intimado.

05/04/2019 10:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

29/03/2019 10:28

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

28/03/2019 13:32

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

28/03/2019 13:31

Instrução e Julgamento agendada para 10/09/2019 às 10:30h

01/03/2019 10:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

15/02/2019 09:26

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

13/02/2019 11:15

Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

13/02/2019 10:50

Em audiência

13/02/2019 10:50

Instrução e Julgamento realizada em 13/02/2019 às '10:50'h

12/02/2019 12:41

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

08/02/2019 07:32

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do réu DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO feita fora do sistema referente ao do mês de fevereiro de 20198, em anexo.

25/01/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2019 às 10:30:00 na data: 12/04/2018 12:04:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

21/01/2019 12:26

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

15/01/2019 12:02

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

15/01/2019 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019004337DEYV9

15/01/2019 12:01

Ofício Nº: 000128/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 15/01/2019

05/12/2018 10:20

Certifico que, nesta data, o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO compareceu nesta Central de Atendimento Criminal e ficou ciente d audiência designada para o dia 03/02/2019 às 10:hs30min., saindo devidamente intimado.

05/12/2018 10:11

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

26/11/2018 12:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

06/11/2018 12:25

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

30/10/2018 12:27

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

05/10/2018 10:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

01/10/2018 10:41

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

06/09/2018 10:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

30/08/2018 10:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

08/08/2018 09:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

06/07/2018 10:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

04/07/2018 10:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

04/06/2018 10:01

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

22/05/2018 13:22

Faço juntada a estes autos de Certidão de Entrada de bens apreendidos no Depósito Público do Estado do Amapá. Lote 2281

03/05/2018 10:12

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

12/04/2018 12:05

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

12/04/2018 12:04

Instrução e Julgamento agendada para 13/02/2019 às 10:30h

11/04/2018 11:02

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Chefe de Gabinete da 3ª Vara Criminal.

09/04/2018 07:55

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar.

09/04/2018 07:54

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

05/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2018 11:41:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

04/04/2018 12:22

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

26/03/2018 14:34

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

26/03/2018 14:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2018 11:41:24 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

22/03/2018 11:41

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido (evento nº 71) para autorizar DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO a comparecer mensalmente, todo dia 29 de cada mês, a contar de abril/2018, à Central de Atendimento Criminal de Macapá, a fim de comprovação de endereço, contato t

22/03/2018 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

22/03/2018 09:34

Certifico que o informou que comparec mensalmente no dia 29 de cada mês para jusiticar suas atividades e atualizar seu endereço no processo de nº 48582/2017 na 2ª vara criminal de Macapá e requereu que, se fosse possivel, que o comparecimento mensal dest

22/03/2018 09:30

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

02/03/2018 10:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

15/02/2018 12:56

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

23/01/2018 10:36

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

09/01/2018 08:39

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

18/12/2017 12:14

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

06/12/2017 12:15

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

22/11/2017 12:02

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

10/11/2017 10:33

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

31/10/2017 11:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, ratificou

30/10/2017 13:32

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a expedição dos documentos para a audiência designada para o dia 14/06/2018 às 08h.

20/10/2017 09:54

Certifico que compareceu neste atendimento o Sr. LAERCIO TOMAS DE BRITO, pai da parte ré, na oportunidade o mesmo justificou que seu filho não pôde comparecer para justificar suas atividades porque o mesmo esta doente. (conforme atestado em anexo)

06/10/2017 11:23

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

20/09/2017 12:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

15/09/2017 13:54

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA DE ENTRADA DE BENS - DEPÓSITO PÚBLICO.

05/09/2017 12:07

Certifico que, nesta data, o(a) DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 14/06/2018 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .....

05/09/2017 12:06

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

23/08/2017 10:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2018 às 08:00h

23/08/2017 10:22

REORGANIZAÇÃO DE PAUTA EM RAZÃO DE RÉU PRESO

21/08/2017 11:49

CUMPRIR EXPEDIENTE PARA AUDIENCIA.

21/08/2017 11:48

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

14/08/2017 12:56

Certifico que o genitor do acusado, SR. LAERCIO TOMAZ DE BRITO, compareceu neste Atendimento Criminal para justificar o não comparecimento do réu, tendo apresentado atestado médico e garantido que o mesmo comparecerá na próxoma segunda-feira.

09/08/2017 10:47

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº. 126/2017- ASPCCRIM - LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO da parte ré.

09/08/2017 08:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Ofício n.º 1863/2017 - Coord. Ciosp/Pacoval Processo n.º 0010275-54.2017.8.03.0001 - 3ª VCRIM APF n.º 218/2017 - CF/Ciosp/Pacoval RETIFICAR: Ofício n.º 1863/2017 - Coord.Ciosp/Pacoval.

03/08/2017 11:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 15/12/2017 às 08:00h

03/08/2017 09:04

Em audiência

03/08/2017 09:04

Instrução e Julgamento realizada em 03/08/2017 às '09:04'h

31/07/2017 10:51

ENDEREÇO RESIDENCIAL: RUA MNAOEL EUDOXIO PEREIRA, 2511. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

28/07/2017 10:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

21/07/2017 13:38

Em cumprimento ao r. mandado diligenciei na Avenida Sergipe, 516, Pacoval e lá estando fui informada por uma senhora que se identificou como Kátia, mãe da ex-esposa dele, que ele não reside no endereço constante no mandado. Disse que ele reside no bairro

10/07/2017 09:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

10/07/2017 09:16

Certifico que o movimento de ordem nº 38 omissão da data de comparecimento.

10/07/2017 09:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 39.* Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no

07/07/2017 11:42

o qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

07/07/2017 11:02

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 65

04/07/2017 19:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/08/2017 às 08:00:00 na data: 04/04/2017 12:47:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu).

04/07/2017 16:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ERICA DIAS FERREIRA - emitido(a) em 04/07/2017

04/07/2017 16:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 04/07/2017

04/07/2017 16:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCOS MELO GAMA - emitido(a) em 04/07/2017

04/07/2017 16:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CLEYTON PINHEIRO MONTEIRO, JACO BARBOSA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 04/07/2017

04/07/2017 12:25

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 03/08/2017 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

30/06/2017 10:16

Faço juntada a estes autos Documento: COMUNICAÇÕES Número do documento: 15352017 Documento: 1137777.pdf Remetente: CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP Data Envio: 29/06/2017 11:41:45 Enviado por: ROSÂNGELA SILVA DA COSTA Destinatário: SECR

29/06/2017 11:23

Faço juntada a estes autos do LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO: LESAO CORPORAL Nº. 21261/2017 encaminhado via OFICIO Nº. 597/2017- ASPCCRIM.

27/06/2017 11:59

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

07/06/2017 11:04

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

01/06/2017 11:45

Faço juntada do Acórdão

22/05/2017 11:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

05/05/2017 10:09

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

28/04/2017 09:19

Faço juntada a estes autos LAUDO DE EXAME PERICIAL TOXICOLÓGICO.

24/04/2017 09:04

Certifico que retirei a conclusão feita indevidamente nos presentes autos. Observo que os presentes autos são do procedimento de LEI DE DROGAS. Ademais, aguardam a audiência designada.

20/04/2017 14:16

Ofício Nº: 001044/2017 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA NA INVESTIGAÇÃO DE ATOS INFRACIONAIS - DEIAI ( DELEGADO(A) DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA INVESTIGAÇÃODE ATOS INFRACIONAIS - DEIAI - MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/04/2017

20/04/2017 10:17

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

20/04/2017 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

20/04/2017 10:05

Decurso de Prazo em 17/04/2017 para acusado apresentar resposta à acusação.

05/04/2017 11:45

Certifico que, tendo comparecido na Secretaria deste Cartório o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir prelimi

05/04/2017 11:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

04/04/2017 12:48

Certifico que os presentes autos aguardando audiência designada. Certifico ainda, que não se deve esquecer de expedir citação e intimação para o acusado, quando das expedições de documentos para audiência.

04/04/2017 12:47

Instrução e Julgamento agendada para 03/08/2017 às 08:00h

03/04/2017 11:44

Em Atos do Juiz. Vistos etc... Não houve por parte da Defesa (evento nº09) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da c

03/04/2017 07:50

Faço juntada a estes autos decisão de HC que concedeu liberdade, alvará de soltura e termo de compromisso assinados pelo Réu.

31/03/2017 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

31/03/2017 16:46

Protocolo Nº 11695926 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DEFESA DIEGO MAFRA BRITO

26/03/2017 07:10

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, EM: 24/03/2017. às 14h14, no endereço informado, na segunda oportunidade em que lá estive, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota

21/03/2017 09:53

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

15/03/2017 13:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO - emitido(a) em 15/03/2017

15/03/2017 10:41

Certifico que tentei contato telefônico com o acusado no telefone cadastrados no sistema Tucujuris, nos termos da recomendação 001/2016-CGJ e ato Conjunto nº 366/15-CGJ, porém não obtive sucesso (telefone desligado).

14/03/2017 11:44

Em Atos do Juiz. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, a

14/03/2017 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/03/2017 11:15

Tombo em 14/03/2017.

14/03/2017 10:46

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR AOS AUTOS 0008038-47.2017.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 968194 - Protocolado(a) em 10-03-2017 às 13:06