STJ - 0010275-54.2017.8.03.0001

06/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

12/01/2024 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14829/2024

12/01/2024 16:50

Protocolizada Petição 14829/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2024

18/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 17:49

Expedição de Ofício nº 135539/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

15/12/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 17:31

Conheço do agravo de DIEGO MAFRA BRITO DE BRITO para dar provimento ao Recurso Especial

15/06/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/06/2022 23:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 511676/2022

14/06/2022 23:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/06/2022 23:07

Protocolizada Petição 511676/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/06/2022

07/06/2022 18:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2022 18:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/06/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2022 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/04/2022 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/04/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/04/2022 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ