18/10/2021 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
18/10/2021 16:52

Transitado em Julgado em 18/10/2021
23/09/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021
22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021
21/09/2021 18:50

Não conhecido o recurso de CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE EIRELI
08/09/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/09/2021 08:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/08/2021 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Gabriel Miranda Ferraz

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Amapa

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 16/06/2021 12:15

Roberta Araujo Jacob

Estado do Amapa

Advogado: Roberta Araujo Formighieri

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 13/06/2022 08:15

Wilton Agnelo Vieira

Celestino &Amp; Vilma Pinheiro LTDA

Advogado: Elias Salviano Farias

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 06/02/2023 09:30

Zioenes Souza de Carvalho

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Kleber Nascimento Assis

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 22/04/2021 11:30

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Mecon Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Aulo Cayo de Lacerda Mira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 23/08/2019 00:00