STJ - 0010977-29.2019.8.03.0001

31/03/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/03/2023 14:43

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 21502/2023 - AgInt

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0021502 - AgInt no AREsp 2254011 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de WILTON AGNELO VIEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00021502/2023 - AgInt no AREsp 2254011/AP

17/02/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:21

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021502/2023 - AgInt no AREsp 2254011/AP

06/02/2023 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

06/02/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/02/2023 14:25

Determinada a distribuição do feito

26/01/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2023 21:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 33568/2023

26/01/2023 21:54

Protocolizada Petição 33568/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

20/01/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/01/2023 Petição Nº 21502/2023 -

19/01/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/01/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 21502/2023. Publicação prevista para 20/01/2023)

19/01/2023 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 21502/2023

19/01/2023 15:50

Protocolizada Petição 21502/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/01/2023

14/12/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2022

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:10

Não conhecido o recurso de WILTON AGNELO VIEIRA

28/11/2022 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/11/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 09:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ