STJ - 0011928-91.2017.8.03.0001

02/08/2022 17:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/08/2022 17:37

Transitado em Julgado em 02/08/2022

17/06/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522129/2022

17/06/2022 19:02

Protocolizada Petição 522129/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2022 Petição Nº 100537/2022 - AgRg

15/06/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0100537 - AgRg no AREsp 2045737 - Publicação prevista para 17/06/2022

13/06/2022 10:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

07/06/2022 18:19

Não conhecido o recurso de PAULO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 100537/2022 - AgRg no AREsp 2045737

18/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2022

17/05/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/05/2022 11:02

Incluído em pauta para 07/06/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00100537/2022 - AgRg no AREsp 2045737/AP

05/05/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/05/2022 13:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 372707/2022

05/05/2022 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2022 13:18

Protocolizada Petição 372707/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2022

04/03/2022 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/03/2022 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/03/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/02/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

21/02/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/02/2022 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 100537/2022

21/02/2022 18:13

Protocolizada Petição 100537/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/02/2022

15/02/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79426/2022

15/02/2022 11:26

Protocolizada Petição 79426/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2022

14/02/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2022

11/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2022

11/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de PAULO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE

01/02/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 13:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ