STJ - 0010890-12.2015.8.03.0002

13/10/2021 13:28

Transitado em Julgado em 13/10/2021

07/10/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 900001/2021

07/10/2021 04:19

Protocolizada Petição 900001/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2021

06/10/2021 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2021 20:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

04/10/2021 20:52

Conheço do agravo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO CORREA BALIEIRO para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2021 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/09/2021 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 818216/2021

10/09/2021 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/09/2021 16:01

Protocolizada Petição 818216/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/09/2021

08/09/2021 11:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2021 11:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/09/2021 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/08/2021 07:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 06:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/07/2021 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2021 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2021 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ