17/10/2024 09:52

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
17/10/2024 09:50

Transitado em Julgado em 08/10/2024
16/10/2024 13:59

Recebidos os autos
16/10/2024 12:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:47

Conclusos para despacho.
15/10/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:46

Cancelada a movimentação processual 79024613
27/08/2024 09:07

Cancelada a movimentação processual 79024596
27/08/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 27/08/2024.
26/08/2024 20:21

Recebidos os autos
26/08/2024 16:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/08/2024
26/08/2024 13:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
26/08/2024 13:30

xpedição de Certidão.
26/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:08

Recebidos os autos
26/08/2024 11:56

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 06:05

Conclusos para decisão.
26/08/2024 06:05

Recebidos os autos
23/08/2024 10:31

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
23/08/2024 10:26

xpedição de Certidão.
22/08/2024 12:30

Juntada de Contra-razões
13/08/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:39

Juntada de Agravo em recurso especial
21/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 12/06/2024.
11/06/2024 17:05

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/06/2024
11/06/2024 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:23

Recebidos os autos
05/06/2024 14:42

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
05/06/2024 10:46

Recurso special não admitido
05/06/2024 06:39

Conclusos para decisão.
05/06/2024 06:39

Recebidos os autos
04/06/2024 10:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.
04/06/2024 10:49

xpedição de Certidão.
03/06/2024 20:14

Juntada de Contra-razões
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:41

Juntada de Recurso especial
21/03/2024 09:44

xpedição de Certidão.
18/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:37

xpedição de Certidão.
11/03/2024 01:00

Publicado Acórdão em 11/03/2024.
08/03/2024 22:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/03/2024
08/03/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:10

Recebidos os autos
07/03/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
07/03/2024 11:42

Conhecido o recurso de AUTOMOTO - AUTOMÓVIS MOTOS DO AMAPÁ - LTDA e provido
27/02/2024 09:51

Conclusos para julgamento.
27/02/2024 09:51

Recebidos os autos
26/02/2024 11:22

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
26/02/2024 09:45

xpedição de Certidão.
26/02/2024 00:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ letrônico em 02/02/2024
02/02/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2024 13:29

xpedição de Certidão.
10/01/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 12:59

Recebidos os autos
08/01/2024 13:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 12:32

xpedição de Certidão.
08/01/2024 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2023 10:50

Conclusos para decisão.
25/10/2023 10:50

Recebidos os autos
25/10/2023 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
25/10/2023 10:20

xpedição de Certidão.
24/10/2023 09:29

Recebidos os autos
23/10/2023 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:04

Juntada de Petição (outras)
17/10/2023 09:39

Conclusos para despacho.
17/10/2023 09:39

Recebidos os autos
17/10/2023 08:50

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 08.
17/10/2023 08:49

xpedição de Certidão.
13/10/2023 18:57

Juntada de Petição (outras)
01/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:50

xpedição de Certidão.
23/08/2023 01:00

Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/COLGIADA/TRMINATIVA em 23/08/2023.
22/08/2023 18:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/08/2023
22/08/2023 10:37

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:56

Recebidos os autos
21/08/2023 12:24

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/08/2023 11:06

Não conhecido o recurso de LNILDO CARVALHO D SOUSA, CCILIA D SOUSA MACIL IRN BRITO BARATA
17/08/2023 14:04

Conclusos para decisão.
17/08/2023 14:04

Recebidos os autos
17/08/2023 10:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
17/08/2023 10:14

xpedição de Certidão.
17/08/2023 10:12

Decorrido prazo de PART RÉ
16/08/2023 11:12

xpedição de Certidão.
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:31

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 14:55

Recebidos os autos
19/07/2023 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 13:08

Conclusos para decisão.
25/05/2023 13:08

Recebidos os autos
25/05/2023 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
25/05/2023 10:47

xpedição de Certidão.
25/05/2023 10:45

xpedição de Certidão.
24/05/2023 08:41

Recebidos os autos
23/05/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
23/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:33

Juntada de Petição (outras)
04/05/2023 12:08

Conclusos para decisão.
04/05/2023 12:08

Recebidos os autos
04/05/2023 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 08.
04/05/2023 09:39

xpedição de Certidão.
03/05/2023 15:14

Recebidos os autos
03/05/2023 11:40

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
03/05/2023 11:39

Recurso Distribuído
03/05/2023 11:30

Recurso Distribuído
03/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:27

Recurso Distribuído
03/05/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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