TJAP - 0011928-91.2017.8.03.0001

13/04/2023 10:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/04/2023 10:49

Certifico que, enviei a certidão de dívida ativa à procuradoria tributária, para as devidas anotações.

13/04/2023 10:40

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 13/04/2023

04/04/2023 14:20

Em Atos do Juiz. Ante o não pagamento das custas processuais, determino que seja expedida a certidão de dívida ativa em nome do réu, conforme valor descrito na planilha à ordem 413, devendo em seguida ser encaminha à Procuradoria da Fazenda Estadual para

04/04/2023 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/04/2023 11:38

Decurso de Prazo, sem comprovação de pagamento de custas finais

07/03/2023 10:48

Certifico que, autos aguardam prazo para o réu comprovar o pagamento das custas finais.

02/03/2023 10:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

28/02/2023 09:15

Certifico que, autos aguardam cumprimento de mandado de evento 416, encaminhado ao Iapen, via tucujuris Doc, Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017774X7REU.

28/02/2023 09:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017774X7REU

28/02/2023 09:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 28/02/2023

17/02/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 14:17:11, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

17/02/2023 11:55

Remessa

17/02/2023 11:54

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

09/02/2023 13:22

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:22:15, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

07/02/2023 13:06

CONTADORIA - MACAPÁ

07/02/2023 13:05

Certifico que faço remessa dos autos a Contaria do Fórum para cálculo das custas processuais.

07/02/2023 13:01

Certifico o registro no INFODIP/CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 816/2023-AP Comunicado em: 07/02/2023 12:58:08 SITUAÇÃO: RECEBIDA em 07/02/2023 por WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA (VTJ-JE) Nome Sexo Título Eleitoral PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE Masculino Não Inf

07/02/2023 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023011502RO6CP

07/02/2023 12:48

Nº: 4305376, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/02/2023

07/02/2023 12:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023011499ZNJUV

07/02/2023 12:44

Nº: 4305368, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2023

12/01/2023 10:53

Certifico que, autos aguardam distribução de guia de execução de evento 402.

09/01/2023 15:05

Certifico que, autos aguardam distribução de guia de execução de evento 402.

09/01/2023 15:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45421 RELATIVA AO RÉU PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000052-44.2023.8.03.0001

19/12/2022 10:06

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

13/12/2022 21:45

Em Atos do Juiz. Ante a notícia de prisão do condenado PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE (ordem 398), cumpra-se a decisão à ordem 382.No mais, determino que a secretaria promova o levantamento da suspensão dos autos.Feita as comunicações devidas, arquivem-se

13/12/2022 08:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

13/12/2022 08:49

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão de PAULO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE ocorrida no dia 11/12/2022.

12/12/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 08:06:55, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

11/12/2022 18:51

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

11/12/2022 18:50

Certifico o envio do termo de audiência à Delegacia Geral de Polícia Civil, via tucujurisdoc, bem assim a entrega do mandado de prisão e objetos relacionados na certidão de mov. 394 ao Corpo da Guarda deste Fórum, para as providências pertinentes.

11/12/2022 18:44

Certifico que os objetos anexos ao Ofício n.º6966/2022- CIOSP/PACOVAL, recebidos na secretaria do plantão judicial por ocasião da apresentação do custodiado PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE, foram entregues ao Corpo da Guarda deste Fórum, para as devidas pr

11/12/2022 18:41

Em audiência

11/12/2022 18:41

CUSTÓDIA realizada em 11/12/2022 às '18:41'h

11/12/2022 15:20

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º 6966/2022 - CIOSP/PACOVAL - Apresentação do custodiado.

11/12/2022 07:57

Certifico o registro da certidão de cumprimento do mandado de prisão no BNMP 2.0.

11/12/2022 07:47

CUSTÓDIA agendada para 11/12/2022 às 17:10h

11/12/2022 07:46

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 6966/2022-CIOSP/PACOVAL - Comunicação de cumprimento de mandado de prisão de PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE.

11/12/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2022, às 07:44:14, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

11/12/2022 07:43

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

10/10/2022 13:16

Certifico que OS AUTOS AGUARDA CAPTURA DO RÉU.

29/09/2022 11:40

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastramento do mandado de prisão para o réu no BNMP, o qual encontra-se aguardando assinatura pela magistrada.

22/08/2022 14:10

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 22/08/2022

19/08/2022 14:17

Em Atos do Juiz. A considerar o trânsito em julgado (ordem 377), bem como as determinações contidas na Resolução nº 1285/2019-TJAP, expeça-se mandado de prisão para o condenado PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE.Com a notícia da prisão, expeça-se carta guia d

18/08/2022 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

18/08/2022 13:24

Certifico que faço os autos concluso para ciência da certidão de ordem 377.

10/08/2022 11:17

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 11:10:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/08/2022 08:47

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

05/08/2022 11:46

Certifico que a decisão (mov. 372) transitou em julgado em 02/08/2022..

04/08/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:22:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 10:00

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 09:23

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.045.737 - AP (2022/0011409-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguarda

04/08/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

04/08/2022 08:39

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2045737 / AP (2022/0011409-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

04/08/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 10:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2022 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

30/05/2022 09:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2045737 / AP (2022/00

16/02/2022 09:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2045737 / AP (2022/00

14/02/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 09:23:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 09:27

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/01/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2045737 / AP (2022/00

19/01/2022 12:53

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

17/01/2022 10:54

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 10:54:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/01/2022 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/01/2022 12:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

10/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2022 em 10/01/2022.

07/01/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000005/2022

07/01/2022 10:07

Decisão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/12/2021

07/01/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2021 13:01

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 11:02

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

15/12/2021 08:41

Conclusão

15/12/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 08:41:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 14:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2021 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/12/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:02:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 13:07

Remessa

13/12/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:05:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

13/12/2021 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/12/2021 10:48

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê

13/12/2021 10:46

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 325, que negou seguimento ao Recurso Especial interposto.

26/11/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:45:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2021 13:27

Remessa

26/11/2021 13:23

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 325 E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 334.

26/11/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:16:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/11/2021 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/11/2021 11:37

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

26/11/2021 11:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2021 11:33:13 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 1414) OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

26/11/2021 11:33

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO (mov. 325) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL (mov. 334).

25/11/2021 20:47

Protocolo Nº 21970861 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

23/11/2021 11:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 332 .

21/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2021 16:24:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 09:52

Decisão (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 09:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2021 16:24:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

10/11/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:23:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2021 08:57

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 16:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por PAULO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pel

09/11/2021 11:34

Conclusão

09/11/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 11:34:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 09:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 09:16

Remessa cancelada com reversão de metas

09/11/2021 08:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

09/11/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 08:40:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

01/11/2021 16:08

Remessa

01/11/2021 16:08

Em Atos do Procurador.

01/11/2021 16:01

Em Atos do Procurador.

20/10/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:25:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 10:57

Remessa

20/10/2021 10:49

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 297 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 308).

20/10/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:35:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2021 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2021 14:15

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

19/10/2021 14:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 297), e para CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (mov. 308)

15/10/2021 21:58

RECURSO ESPECIAL

14/10/2021 13:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 306.

09/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GREITE CORDEIRO LEAL e não-provido na data: 24/09/2021 09:39:26 - GABINETE 06) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

30/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 09:59

Acórdão (24/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 09:58

Notificação (Conhecido o recurso de PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GREITE CORDEIRO LEAL e não-provido na data: 24/09/2021 09:39:26 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COST

29/09/2021 09:58

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

27/09/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 13:58:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

27/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 13:09:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

24/09/2021 09:46

CÂMARA ÚNICA

24/09/2021 09:39

Em Atos do Desembargador.

23/09/2021 14:12

Conclusão

23/09/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 14:12:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 14:08

GABINETE 06

23/09/2021 14:08

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1252ª Sessão Ordinária realizada em 21/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

23/09/2021 14:06

Certifico que o movimento de ordem nº 284 foi salvo indevidamente.

23/09/2021 12:24

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/09/2021 10:29

CÂMARA ÚNICA

23/09/2021 10:26

Certifico que procederei a remessa dos autos à secretária da Câmara única conforme solicitado.

22/09/2021 10:03

Conclusão

22/09/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:03:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2021 15:16

GABINETE 08

21/09/2021 15:15

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s).

21/09/2021 15:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 292.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1252ª Sessão Ordinária realizada em 21/09/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egr

20/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 13:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/09/2021 13:09:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

17/09/2021 13:09

Rotinas processuais (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2021

17/09/2021 13:09

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1252ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 21/09/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*71.***.*62-42?pwd=T2R

10/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 21/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

09/09/2021 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

09/09/2021 16:45

Pauta de Julgamento (21/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

09/09/2021 16:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1252, DO DIA 21/09/2021, às 08:00 HORAS

02/09/2021 19:59

Retirado de Pauta tendo em vista a determinação constante no mov. 271.

02/09/2021 17:24

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 17:24:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/08/2021 09:46

CÂMARA ÚNICA

27/08/2021 10:06

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de redesignação de data de audiência (#266), tendo em vista a impossibilidade do advogado OSNY BRITO DA COSTA JR (OAB Nº 2642), único habilitado pelo réu (#147), de comparecer à sessão de julgamento de 31/8/2021,

27/08/2021 07:29

Conclusão

27/08/2021 07:29

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 07:29:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 20:37

GABINETE 06

26/08/2021 20:37

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 266) solicitando a RETIRADA DE PAUTA, procederei a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/08/2021 14:35

PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA DATA DE JULGAMENTO

23/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 15:13

Pauta de Julgamento (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 15:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1250, DO DIA 31/08/2021, às 08:00 HORAS

19/08/2021 08:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta física/videoconferência para julgamento.

18/08/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:12:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/08/2021 13:57

CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 13:30

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral (#247), razão pela qual o recurso deverá ser incluído em pauta presencial/videoconferência para julgamento.

18/08/2021 11:26

Conclusão

18/08/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 11:26:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2021 11:09

GABINETE 06

18/08/2021 11:08

Certifico que considerando a juntada de petição de interesse em sustentação oral no movimento nº 247 procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

17/08/2021 16:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/08/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 14:21:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/08/2021 11:24

CÂMARA ÚNICA

17/08/2021 09:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

04/08/2021 07:59

Conclusão

04/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:59:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 20:16

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA APELAÇÃO CRIMINAL

02/08/2021 11:07

GABINETE 02

02/08/2021 11:07

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Férias– Portaria nº 63.118/21), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

02/08/2021 08:29

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:29:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/07/2021 08:33

CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 21:42

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com relatório e voto.

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

22/10/2020 10:31

Conclusão

22/10/2020 10:31

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:31:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/10/2020 08:46

GABINETE 06

22/10/2020 08:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

22/10/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:04:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

21/10/2020 13:58

Remessa

21/10/2020 13:56

Em Atos do Procurador. Parecer - 11ª PJ - 2020, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os presentes autos de Apelação Criminal interposta por Paulo José Dos Santos Trindade, por intermédio de advogado particular devidamente constituí

09/10/2020 12:43

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:43:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/10/2020 11:04

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

09/10/2020 10:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

09/10/2020 10:49

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 10:49:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/10/2020 13:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 13:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

08/10/2020 12:21

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 12:31:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2020 12:11

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 11:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/10/2020 11:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2212267 - Protocolad

08/10/2020 10:38

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 10:38:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

06/10/2020 00:22

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2020 00:22

Certifico e remeto os presentes autos ao E.TJAP.

01/10/2020 13:22

Em Atos do Juiz. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, observado o duplo efeito, com atenção ao disposto no art. 601 do CPP.

30/09/2020 09:57

Finalizar histórico.

28/09/2020 17:41

Mandado

28/09/2020 15:16

Conclusão

28/09/2020 15:16

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:16:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

27/09/2020 14:19

Remessa

27/09/2020 14:18

Protocolo Nº 18785315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

23/09/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 08:48:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/09/2020 08:42

Remessa

23/09/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 08:35:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/09/2020 21:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2020 21:22

Certifico e remeto os presentes autos ao MP.

22/09/2020 09:48

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.

10/09/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 16:47:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogad

09/09/2020 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

09/09/2020 11:23

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL, movimento # 204.

08/09/2020 20:44

RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL

31/08/2020 02:41

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ord. 200.

31/08/2020 02:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/05/2020 16:47:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

13/08/2020 09:13

Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U.CRIMINAL, art. 1º, inciso XXIX, encaminhei e-mail à Coordenadoria da Central de Mandados, para devolução do mandado de ordem 200, com prazo excedido. ----- Menssagem Original ----- De: [email protected] Pa

01/07/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 01/07/2020

16/06/2020 18:19

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.

01/06/2020 11:44

Certifico que os presentes autos aguardam decurso do prazo de suspensão em razão da pandemia de coronavírus.

25/05/2020 16:47

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

22/05/2020 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/05/2020 12:54

Decurso de Prazo do movimento de ordem 194, sem manifestação da defesa.

13/03/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2020 09:15:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

04/03/2020 09:19

Mandado

03/03/2020 14:43

Certifico o registro de contramandado de prisão no BNMP 2.0

03/03/2020 09:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): solicitação ao INFODIP do cancelamento da condenação criminal Nº: 352/2020.

03/03/2020 09:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/03/2020 09:15:02 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

03/03/2020 09:15

Certifico que expedi notificação eletrônica à defesa para apresentação das razões de apelação nos autos, conforme despacho de ordem 183.

03/03/2020 09:13

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 183, aguarda-se o cancelamento do mandado de prisão no BNMP.

03/03/2020 08:59

Certifico que solicitei à Coordenadoria da Central de Mandados, a devolução do mandado de ordem 181.

03/03/2020 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020020869UJZHR

03/03/2020 08:52

Nº: 3586818, COMUNICAÇÃO para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 03/03/2020

03/03/2020 08:49

Nº: 3586811, COMUNICAÇÃO para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/03/2020

28/02/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Devolva-se o prazo à Defesa, recolham-se os mandados de prisão.

28/02/2020 11:33

Manifestação - pedido de devolução de prazo e recolhimento de mandado de prisão.

20/02/2020 11:28

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 20/02/2020

19/02/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 07:49:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

18/02/2020 15:26

Remessa

18/02/2020 15:25

Faço juntada a estes autos as planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

06/02/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:00:46, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

04/02/2020 17:21

CONTADORIA - MACAPÁ

04/02/2020 17:19

Remessa Cancelada

31/01/2020 12:32

Certifico. Faço remessa destes autos à contadoria para verificação, se houver, de custas, multa e pena pecuniária aplicada nos autos nos autos.

31/01/2020 12:30

Certifico que realzei o cadastro do mandado de prisão no BNMP 2.0.

31/01/2020 09:41

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 09:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020009063AGVGA

31/01/2020 09:11

Nº: 3559304, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 09:10

Nº: 3559299, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 09:00

Certifico que, nesta data, procedi com o lançamento do nome do réu no Sistema INFODIP do TRE, para suspensão dos direitos políticos. CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 352/2020.

31/01/2020 08:41

Certifico que a sentença condenatória transitou em julgado em 13/01/2020.

27/01/2020 10:58

Decurso de Prazo (ordem 165)

18/12/2019 20:34

Mandado

02/12/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2019 16:55:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

22/11/2019 09:45

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 22/11/2019

22/11/2019 09:41

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/11/2019 16:55:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

19/11/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 07:41:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

18/11/2019 19:38

Remessa

18/11/2019 19:38

Em Atos do Promotor.

13/11/2019 10:24

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 10:24:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2019 09:36

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

13/11/2019 09:31

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 09:31:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/11/2019 08:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2019 08:46

Certifico a remessa dos autos ao RMP, para ciência da sentença ( evento 152).

12/11/2019 17:06

Certifico a juntada dos audios gravados em plenário na sessão de julgamento do dia 12.11.2019.

12/11/2019 16:55

Em audiência

12/11/2019 16:55

JÚRI realizada em 12/11/2019 às '16:54'h

09/11/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 08:25:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

30/10/2019 08:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2019 08:25:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

30/10/2019 08:25

Considerando a juntada de ordem 147, em que há pedido de habilitação e procuração, nos termos art. 1º, X, da Portaria 001/2017-S.U.Criminal, procedo a intimação do advogado OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR, 2642AP, da sessão de julgamento designada para o dia

29/10/2019 17:30

Habilitação e juntada de Procuração

29/09/2019 15:42

Mandado

25/09/2019 11:44

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

24/09/2019 08:44

Às 07:37 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

22/09/2019 15:55

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

19/09/2019 21:22

, a qual ficou a par do inteiro do mandado e recebeu a contrafé que lhe ofereci. A testemunha não é alfabetizada, portanto, assinou a rogo a sua filha, Grete Cordeiro Leal, RG 390013, CPF *10.***.*58-64. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

18/09/2019 18:43

Às 8h50min. Intimei o réu para comparecer à audiência designada. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Telefone: 98416-1947. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

09/09/2019 17:22

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/11/2019 às 08:00:00 na data: 25/06/2019 13:54:35 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/09/2019 08:21

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 12/11/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP D

09/09/2019 08:18

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA LENITA CORDEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 08:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANK COERDEIRO LEAL - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 08:15

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FABIOLA CORDEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 08:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JESSICA CORDEIRO LEAL - emitido(a) em 09/09/2019

09/09/2019 08:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MARIA NOENE CORDEIRO LEAL - emitido(a) em 09/09/2019

06/09/2019 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 06/09/2019

25/06/2019 13:54

JÚRI agendada para 12/11/2019 às 08:00h

17/05/2019 14:07

Certifico que habilito os autos para designação de sessão de julgamento, na forma do art. 423, inc. II, do CPP (redação determinada pela Lei nº 11.869/2008).

16/05/2019 12:54

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ PARTE RÉ: PAULO JOSÉ DOS SANTOS TRINDADE, 25 anos. CAPITULAÇÃO: “art. 121, III e IV, todos do Código Penal Brasileiro”. TESE ACUSATÓRIA PAULO JOSÉ DOS SANTO

10/05/2019 13:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

10/05/2019 13:36

Certifico que face à juntada da petição de ordem 126 faço os autos conclusos.

10/05/2019 11:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2019 10:56:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/05/2019 11:33

Protocolo Nº 15834032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Rol de testemunhas do Ministério Público

10/05/2019 10:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/05/2019 10:56:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

10/05/2019 10:56

Certifico a notificação da defesa para apresentar o rol de testemunhas na fase do art. 422 do CPP.

10/05/2019 09:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:32:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

10/05/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:30:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

09/05/2019 21:18

Remessa

09/05/2019 21:18

Em Atos do Promotor.

25/04/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/04/2019 09:07

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

24/04/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2019, às 08:57:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/04/2019 10:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2019 10:22

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentar o rol de testemunhas na fase do art. 422 do CPP.

23/04/2019 10:20

Certifico que a sentença de mov. 99 transitou em julgado em 09/04/2019.

05/04/2019 19:57

Recebeu a contrafe e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

25/03/2019 12:07

Intimação DE SENTENÇA para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 25/03/2019

25/03/2019 11:39

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 14/03/2019 10:27:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/03/2019 11:35

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 14/03/2019 10:27:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

21/03/2019 13:54

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 13:54:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/03/2019 14:06

Remessa

20/03/2019 14:05

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 14:05:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

20/03/2019 13:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2019 13:44

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sentença de ordem 99.

20/03/2019 10:35

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 10:35:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/03/2019 10:21

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

20/03/2019 09:24

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 09:24:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/03/2019 11:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/03/2019 11:43

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 99.

14/03/2019 10:27

Em Atos do Juiz.

28/02/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/02/2019 08:43

Autos conclusos para sentença.

27/02/2019 09:02

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para sentença.

21/02/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

21/02/2019 11:06

Certifico que face à juntada de Alegações finais de ordem 92 faço os autos conclusos.

21/02/2019 11:04

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 13:51:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/02/2019 11:04

Protocolo Nº 15350583 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ratificar Alegações finais apresentadas anteriormente.

19/02/2019 11:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/02/2019 13:51:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

18/02/2019 13:51

Em Atos do Juiz. Intime-se eletronicamente a Defensora do réu, Tainá dos Santos Paiva, para ratificar as alegações finais apresentadas à ordem 67.

07/02/2019 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

07/02/2019 09:05

Decurso de Prazo para defesa ratificar as alegações finais, conforme ordem 72.

27/01/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 09:00:41 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

17/01/2019 09:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/01/2019 09:00:41 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: TA

17/01/2019 09:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/12/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2018 12:22:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

10/12/2018 08:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/09/2018 12:22:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

10/12/2018 07:44

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2018, às 07:48:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

07/12/2018 13:52

Remessa

07/12/2018 13:52

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2018, às 13:52:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

07/12/2018 11:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/12/2018 11:27

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da decisão que recebeu o aditamento à denúncia, conforme mídia ordem 46.

04/10/2018 08:56

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 08:56:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/10/2018 10:35

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS

02/10/2018 10:20

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 10:20:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/10/2018 12:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2018 12:14

Certifico que faço remessa ao M.P.

28/09/2018 12:22

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet acerca de eventual interesse de inclusão na pronúncia do crime de aborto, conforme aditamento no movimento de ordem 40. Após a complementação da manifestação Ministerial, conceda-se prazo à Defesa, a fim de que ratifiq

19/09/2018 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/09/2018 11:20

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

18/09/2018 08:01

Em Atos do Juiz. Verificando o petitório 67, inclua-se no cadastro do réu o nome de um dos Defensores atuantes nesteTribunal do Júri, a saber, Sandra Elísia Pelaes, para futuras intimações. Em seguida, faça-se a conclusão para sentença.

04/09/2018 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

04/09/2018 11:47

Protocolo Nº 14393024 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais

03/09/2018 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

03/09/2018 11:04

Decurso de Prazo para apresentação das alegações finais.

16/08/2018 01:00

Certifico que o Edital expedido em 15/08/2018 08:07 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2018 em 16/08/2018.

15/08/2018 14:36

Registrado pelo DJE Nº 000147/2018

15/08/2018 08:22

Edital (15/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2018

15/08/2018 08:07

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 14/08/2018

14/08/2018 11:48

Certifico que os autos aguarda assinatura de expediente pelo gabinete.

13/08/2018 11:33

Em Atos do Juiz. Intime-se via edital.

06/08/2018 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

06/08/2018 12:52

Mandado

17/07/2018 12:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 17/07/2018

16/07/2018 13:46

face o imóvel encontrava se fechado , sendo assim foi possivel dar o fiel cumprimento,devolvo o mandado para seus devidos fins Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 77

12/06/2018 08:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 12/06/2018

08/06/2018 08:52

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para dizer se, diante da omissão do seu advogado, tem interesse de contratar um outro causídico, no prazo de cinco dias, ou se deseja o patrocínio da DEFENAP. Caso não constitua, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para

05/06/2018 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

05/06/2018 10:28

Decurso de Prazo: Certifico que a defesa deixou de apresentar as alegações finais nos autos, apesar de intimada eletronicamente (ordens 47 e 50)

27/05/2018 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 08:56:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu).

16/05/2018 08:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/05/2018 08:56:04 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

16/05/2018 08:56

Certifico que procedo a notificação eletrônica ao advogado da parte ré, a fim de que apresente as alegações finais.

07/05/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2018 10:07:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ENILDO PENA DO AMARAL (Advogado Réu). Apresentar alegações finais no prazo de 5 (cinco) dias, conforme despach

03/05/2018 09:00

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) gravada na audiência do dia 26.04.2018 na qual o MM. Juiz, recebe o aditamento à denúncia.

03/05/2018 08:52

Certifico a inclusão dos áudios da audiência do dia 26.04.2018 no SIG.

27/04/2018 08:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2018 10:07:49 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ENILDO PENA DO AMARAL

26/04/2018 10:24

Certifico que a defesa do réu apresentou uma declaração do endereço do acusado, que segue nos autos.

26/04/2018 10:07

Em audiência

26/04/2018 10:07

Em audiência

26/04/2018 10:07

Instrução realizada em 26/04/2018 às '10:07'h

12/04/2018 19:54

às 12:30h, dirigi-me ao endereço constante no mandado e encontrei o apartamento totalmente fechado. Deixei notificações na porta de entrada do apartamento, mas não foi atendida pela testemunha. Liguei para o telefone que consta no mandado, porém não obtiv

12/04/2018 12:32

Em cumprimento ao r. mandado diligenciei no conjunto Macapaba e lá informaram o endereço da genitora da testemunha: Quadra 07, Bloco 11, Apt. 301. No referido endereço falei com a senhora Maria Julia, a qual declarou que ela mudou para bairro do Ipê e nã

09/04/2018 20:46

às 11:15h, a testemunha ouviu a leitura do mandado, lançou sua assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74

09/04/2018 00:16

Mandado

04/04/2018 09:18

8h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74

26/03/2018 10:36

Nos termos da Portaria 001/2017 - S.U.CRIMINAL, art. 1º, inciso XXIX, encaminhei e-mail à Coordenadoria da Central de Mandados, para devolução dos mandados com prazo excedido.

25/03/2018 22:51

Mandado

22/03/2018 08:21

Mandado

19/03/2018 14:03

às 11h29, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

19/03/2018 11:16

às 11h4, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. CPF 524 325 672 00. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 73

18/03/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução designada. 26/04/2018 às 08:00:00 na data: 26/07/2017 10:32:03 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - LUANA ALVES BARBOSA - emitido(a) em 08/03/2018

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA LENITA CORDEIRO DOS SANTOS - emitido(a) em 08/03/2018

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FRANK COERDEIRO LEAL - emitido(a) em 08/03/2018

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - JESSICA CORDEIRO LEAL - emitido(a) em 08/03/2018

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - GEIELE DE FREITAS GÓES - emitido(a) em 08/03/2018

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - FABIOLA CORDEIRO DE SOUZA - emitido(a) em 08/03/2018

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 08/03/2018

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - MARIA NOENE CORDEIRO LEAL - emitido(a) em 08/03/2018

09/03/2018 08:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NILTON MALAFAIA DA SILVA - emitido(a) em 08/03/2018

08/03/2018 12:27

Notificação (Audiência instrução designada. 26/04/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SAND

26/07/2017 10:32

Instrução agendada para 26/04/2018 às 08:00h

24/07/2017 11:41

Certifico que o presente feito foi encaminhado ao responsável do Gabinete para designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

19/07/2017 08:54

Em Atos do Juiz. Recebo a resposta do réu, apresentada tempestivamente. Mantenho o recebimento da denúncia, face preencher os requisitos legais. Neste momento não há elementos para absolver sumariamente o réu, razão pela qual a tese defensiva será aprec

17/07/2017 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

17/07/2017 09:45

Protocolo Nº 12247693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação

05/07/2017 18:38

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2017 09:34:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . resposta à acusação.

05/07/2017 08:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2017 09:34:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SU

26/05/2017 09:39

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2017 09:34:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . resposta à acusação.

26/05/2017 09:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 26/05/2017 09:34:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SA

26/05/2017 09:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.

26/05/2017 09:34

Decurso de Prazo: sem resposta à acusação pelo réu.

15/05/2017 19:24

às 11:30h. A parte ré, ouviu a leitura do mandado, recebeu cópia do mandado e da denúncia do Ministério Público Estadual e lançou sua assinatura no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63

25/04/2017 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - PAULO JOSE DOS SANTOS TRINDADE - emitido(a) em 20/04/2017

20/04/2017 11:04

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

22/03/2017 09:58

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusaç

22/03/2017 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

22/03/2017 09:07

Tombo em 22/03/2017.

22/03/2017 09:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 978602 - Protocolado(a) em 21-03-2017 às 15:48