TJAP - 0011727-89.2023.8.03.0001

08/07/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 12:32

Publicado Ato ordinatório em 30/05/2025.

02/06/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 17:59

Juntada de Petição de petição

26/05/2025 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025 22:25

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

05/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.

04/05/2025 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025 07:21

Conclusos para decisão

14/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição

11/04/2025 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2025 07:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado

30/03/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.

10/02/2025 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 11:17

Juntada de Certidão

07/02/2025 09:43

Expedição de Ofício.

07/02/2025 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2025 11:35

Conclusos para decisão

30/01/2025 07:43

Recebidos os autos

30/01/2025 07:43

Juntada de decisão

14/12/2023 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/12/2023 23:59.

13/12/2023 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões

28/11/2023 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/11/2023 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2023 09:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/11/2023 23:59.

28/10/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2023 06:34

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2023 15:18

Conclusos para julgamento

15/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

25/08/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023 11:16

Conclusos para decisão

19/08/2023 15:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/08/2023 13:17

Conclusos para decisão

10/08/2023 13:17

Expedição de Certidão.

04/08/2023 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 11:17

Julgado improcedente o pedido

19/06/2023 10:50

Conclusos para julgamento

19/06/2023 10:50

Expedição de Certidão.

13/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.

09/06/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023 11:54

Conclusos para despacho

31/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023 16:45

Distribuído por sorteio