30/01/2025 07:43

Baixa Definitiva
30/01/2025 07:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
30/01/2025 00:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:00

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:00

Decorrido prazo de HELVIS DANILO DA CONCEICAO MORAIS em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica
28/11/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/11/2024 10:04

Conhecido o recurso de HELVIS DANILO DA CONCEICAO MORAIS - CPF: *31.***.*20-53 (RECORRENTE) e provido em parte
28/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento
28/11/2024 09:57

Retificado o movimento Conclusos para decisão
11/11/2024 10:23

Conclusos para decisão
11/11/2024 10:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
27/03/2024 20:37

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 11:02

Conclusos para decisão
26/03/2024 11:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de HELVIS DANILO DA CONCEICAO MORAIS em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de HELVIS DANILO DA CONCEICAO MORAIS em 11/03/2024 23:59.
23/02/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/02/2024 10:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
19/02/2024 10:22

Conclusos para decisão
18/02/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 17/02/2024 10:02.
15/02/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/02/2024 14:30

Gratuidade da justiça não concedida a HELVIS DANILO DA CONCEICAO MORAIS - CPF: *31.***.*20-53 (RECORRENTE).
24/01/2024 09:51

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/01/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 11:57

Conclusos para admissibilidade recursal
14/12/2023 11:00

Recebidos os autos
14/12/2023 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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