17/12/2024 10:11

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
17/12/2024 10:10

xpedição de Certidão.
17/12/2024 10:09

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 10:00

Decorrido prazo de PART AUTORA
26/11/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 26/11/2024.
25/11/2024 17:49

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/11/2024
25/11/2024 15:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 13:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:24

Recebidos os autos
25/11/2024 12:04

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/11/2024 11:52

mbargos de Declaração Não-acolhidos
06/11/2024 09:43

Conclusos para julgamento.
06/11/2024 09:43

Recebidos os autos
05/11/2024 09:57

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
05/11/2024 09:56

xpedição de Certidão.
04/11/2024 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 17/10/2024.
16/10/2024 17:45

Disponibilizado no DJ letrônico em 16/10/2024
16/10/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 13:22

xpedição de Certidão.
10/10/2024 13:13

Recebidos os autos
10/10/2024 12:50

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
10/10/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 09:40

Conclusos para decisão.
23/08/2024 09:40

Recebidos os autos
23/08/2024 08:05

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
23/08/2024 08:04

xpedição de Certidão.
23/08/2024 08:03

Decorrido prazo de PART RÉ
08/08/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:58

xpedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 08:00

Recebidos os autos
06/08/2024 20:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/08/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:41

Conclusos para despacho.
29/07/2024 12:41

Recebidos os autos
26/07/2024 13:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
26/07/2024 13:34

xpedição de Certidão.
26/07/2024 13:33

Recurso Distribuído
25/07/2024 16:02

Juntada de mbargos de declaração
22/07/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica
22/07/2024 01:00

Publicado Acórdão em 22/07/2024.
19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 13:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 12:36

Recebidos os autos
19/07/2024 09:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/07/2024 08:31

Conhecido o recurso de ARLT RODRIGUS NRI DA SILVA e não-provido
10/07/2024 10:58

Conclusos para julgamento.
10/07/2024 10:58

Recebidos os autos
09/07/2024 12:54

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
09/07/2024 12:54

xpedição de Certidão.
05/07/2024 12:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2024.
19/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/06/2024
19/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 12:53

xpedição de Certidão.
18/06/2024 09:36

Recebidos os autos
17/06/2024 16:14

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
17/06/2024 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2024 09:47

Conclusos para decisão.
24/04/2024 09:47

Recebidos os autos
24/04/2024 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
24/04/2024 07:41

xpedição de Certidão.
23/04/2024 08:41

Recebidos os autos
22/04/2024 13:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/04/2024 13:39

Recurso Distribuído
22/04/2024 13:39

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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