16/12/2024 05:52

Baixa Definitiva
16/12/2024 05:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/12/2024 00:02

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:22

Conhecido o recurso de ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *32.***.*03-20 (RECORRENTE) e provido
05/11/2024 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/10/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
15/10/2024 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 08:41

Conclusos para julgamento
04/10/2024 11:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/10/2024 00:00

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/10/2024 15:45.
01/10/2024 09:07

Conclusos para decisão
30/09/2024 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica
30/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2024 15:26

Gratuidade da justiça não concedida a ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *32.***.*03-20 (RECORRENTE).
09/08/2024 09:00

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2024 08:59

Recebidos os autos
09/08/2024 08:59

Processo Reativado
09/08/2024 08:59

Juntada de certidão
28/11/2023 07:57

Baixa Definitiva
28/11/2023 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
28/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 27/11/2023
28/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:00

Decorrido prazo de ADELMO RODRIGUES DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
17/10/2023 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
16/10/2023 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/10/2023.
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica
02/10/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2023 12:21

Conclusos para julgamento
04/09/2023 10:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2023 11:49

Conclusos para admissibilidade recursal
25/08/2023 10:26

Recebidos os autos
25/08/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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