STJ - 0010438-63.2019.8.03.0001

15/09/2022 18:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/09/2022 18:04

Transitado em Julgado em 15/09/2022

23/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

22/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

20/08/2022 18:50

Conheço do agravo de ROBERTA ARAÚJO DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

13/06/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/06/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2022 09:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/05/2022 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à solicitação de fls. 942, encaminhei a certidão de militância ao e-mail informado pela procuradora ([email protected]).

23/05/2022 10:46

Juntada de Petição de petição nº 429787/2022

23/05/2022 10:43

Protocolizada Petição 429787/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2022

31/03/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/03/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/03/2022 11:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ