TJAP - 0009663-48.2019.8.03.0001

14/08/2023 09:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/08/2023 09:29

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

14/08/2023 09:28

Certifico que o patrono da parte autora, foi intimado da sentença.

09/08/2023 16:28

Em Atos do Juiz. Feito já sentenciado (#214).I  - Certificar a Secretaria se o patrono da parte autora (falecida) foi intimado da sentença (contar prazo em dobro - 30 dias), visto que patrocinada pela DPE/AP.II - Após, em caso de decurso do prazo, certifi

28/07/2023 10:42

Certifico que finalizo mov. 220 em aberto.

20/07/2023 12:50

Certifico que finalizo mov. 224 em aberto..

19/07/2023 11:15

Certifico que finalizo mov. 224 em aberto.

29/06/2023 12:16

Concluso.

29/06/2023 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/06/2023 17:54

PROCURAÇÃO PARA HABILITAÇÃO E ACESSO

28/06/2023 09:43

Certifico que finalizo tarefa.

27/06/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2023 em 27/06/2023.

26/06/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000114/2023

26/06/2023 13:21

Chama o feito à ordem. DPE/AP

26/06/2023 12:00

Certifico que finalizo mov. 219 em aberto.

23/06/2023 10:02

Aguardando prazo.

23/06/2023 09:59

Sentença (01/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

15/06/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 01/06/2023 14:07:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2023 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 01/06/2023 14:07:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/06/2023 15:31

Intimação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 01/06/2023 14:07:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

05/06/2023 09:33

Notificação (Extinto o processo por ausência das condições da ação na data: 01/06/2023 14:07:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

01/06/2023 14:07

Em Atos do Juiz.

08/05/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

08/05/2023 10:25

Concluso.

05/05/2023 20:11

DPE/AP: sucessão processual e cumprimento de sentença

09/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 11:03:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2023 10:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/03/2023 11:03:27 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/03/2023 11:03

Em Atos do Juiz. I- Dê-se ciência da decisão do STJ que não conheceu o Recurso Especial transitada em julgado do evento 201. II - Intime-se o autor para requerer o cumprimento de sentença com a planilha de cálculo, no prazo de 10 (dez) dias.

07/03/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 13:34:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 13:36

Conclusão

06/03/2023 11:49

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/02/2023 15:20

Certifico o Trânsito em Julgado em 17/02/2023, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #199.

23/02/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:24

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 11:36

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

23/02/2023 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

23/02/2023 11:11

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

23/02/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 10:49:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 10:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/12/2022 12:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2159563 / AP (2022/01

14/07/2022 10:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2159563 / AP (2022/01

13/07/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 14:47:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 12:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2159563 / AP (2022/01

28/06/2022 11:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/06/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 13:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2022 em 22/06/2022.

21/06/2022 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000110/2022

21/06/2022 09:16

Decisão (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/06/2022

20/06/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:26:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 16:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 172) aviado por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de in

14/06/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 08:51

Conclusão

14/06/2022 08:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 08:06

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/06/2022 22:25

DPE/AP: Contrarrazões ARESP

28/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 10:26:15 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2022 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2022 10:26:15 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RONALDO NOGUEIRA MARQUES

18/05/2022 10:26

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

17/05/2022 18:20

Protocolo Nº 23182777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

16/05/2022 15:24

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 09:00:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

12/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 09:00:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/05/2022 12:39

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/05/2022 09:53

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 09:00:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

03/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 13:58

Decisão (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 13:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2022 09:00:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RONALDO

29/04/2022 14:25

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 14:34:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 11:44

CÂMARA ÚNICA

26/04/2022 09:00

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim e

25/04/2022 08:02

Conclusão

25/04/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:02:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/04/2022 11:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/04/2022 19:22

Contrarrazões a recurso especial - DPE-AP (em substituição)

14/03/2022 13:57

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões.

10/03/2022 21:31

Manifestação, retificação de prazo - DPE-AP

27/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 14:13:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2022 em 18/02/2022.

17/02/2022 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000032/2022

17/02/2022 14:15

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Recorrido: IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS.

17/02/2022 14:13

Rotinas processuais (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2022

17/02/2022 14:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/02/2022 14:13:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: RONALDO NOGUEIRA MARQUES

17/02/2022 14:13

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

10/02/2022 18:46

RECURSO ESPECIAL

08/02/2022 08:48

Rotina gerada para finalização de andamentos.

03/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/01/2022 18:20:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

03/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/01/2022 18:20:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 11:29

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/01/2022 18:20:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

24/01/2022 11:04

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 21/01/2022 18:20:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

24/01/2022 11:04

Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

23/01/2022 18:31

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2022, às 18:34:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/01/2022 19:06

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 18:20

Em Atos do Desembargador.

14/12/2021 10:20

DPE/AP: PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO (IDOSO)

06/12/2021 16:40

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 16:40:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 16:40

Conclusão

06/12/2021 10:19

GABINETE 03

06/12/2021 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/12/2021 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 91ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/11/2021 a 02/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

18/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/11/2021 08:00 até 02/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2021 em 18/11/2021.

17/11/2021 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000201/2021

17/11/2021 16:39

Pauta de Julgamento (26/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2021

17/11/2021 16:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 26/11/2021 08:00:00 a 02/12/2021 23:59:00

16/11/2021 20:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do plenário virtual, conforme certidão constante no movimento anterior.

12/11/2021 11:59

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

25/10/2021 13:51

Rotina gerada para finalização de andamentos.

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

15/10/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 09:04:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

13/10/2021 12:00

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 11:26

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/09/2021 11:41

DPE/AP: URGÊNCIA

25/06/2021 11:43

DPE/AP: celeridade processual, pessoa idosa

28/09/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 12:22:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 12:22

Conclusão

25/09/2020 13:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

25/09/2020 13:23

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

25/09/2020 11:11

manifestação da GEAP

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

17/09/2020 16:11

Despacho (16/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2020

17/09/2020 00:53

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 01:07:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/09/2020 18:18

CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 18:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Embora a apelante tenha pleiteado a gratuidade de justiça, tal concessão necessita de comprovação do requisito, a teor da súmula 481 do STJ, confira-se: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídi

31/07/2020 09:36

Conclusão

31/07/2020 09:36

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 09:36:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 07:59

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/07/2020 07:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

27/07/2020 07:31

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 07:31:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/07/2020 14:47

CÂMARA ÚNICA

24/07/2020 14:25

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS.

24/07/2020 14:25

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Prevenção em relação ao processo: 0001078-10.2019.8.03.0000 - Protocolo 2133612 - Protocolado(a) em 23-07-2020 às 14:21

23/07/2020 14:21

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 14:21:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2020 12:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/06/2020 12:44

Ao TJAP

21/06/2020 13:30

DPE/AP: contrarrazões de apelação

06/06/2020 15:53

habilitação e pedido de publicação exclusiva

28/05/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2020 13:55:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/05/2020 13:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2020 13:55:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

18/05/2020 13:55

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante nos autos. Consigno que, apresentadas as Cont

30/03/2020 11:02

RECURSAL * OBSERVÂNCIA DA ALTERAÇÃO DE PATRONOS E HABILITAÇÃO NOS AUTOS MO#74 *

28/03/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2020 01:10:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2020 em 20/03/2020.

18/03/2020 16:51

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2020 01:10:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

18/03/2020 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2020

18/03/2020 08:52

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/03/2020 01:10:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

18/03/2020 08:51

Sentença (15/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2020

15/03/2020 01:10

Em Atos do Juiz.

26/01/2020 22:03

DPE/AP: memoriais (do autor)

26/01/2020 22:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/01/2020 11:28

HABILITAÇÃO

23/12/2019 15:05

RAZÕES FINAIS

09/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2019 11:44:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Prazo para apresentação de alegações finais.

02/12/2019 15:42

Faça juntada a estes autos do ofício nº 3519764 - Câmara Única, informando o trânsito em julgado e arquivamento do Agravo de Instrumento nº 0001078-10.2019.8.03.0000.

29/11/2019 11:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/11/2019 11:44:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

29/11/2019 11:51

Faço juntada a estes autos da carta de preposição (GEAP) referida no termo de audiência do MO 67.

29/11/2019 11:44

Em audiência

29/11/2019 11:44

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2019 às '11:44'h

28/11/2019 16:07

JUNTADA

25/11/2019 08:13

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA JOSE MAURO SILVA DO NASCIMENTO , 420-D - MUCA Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

14/11/2019 07:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - IRENE MONTEIRO NASCIMENTO - emitido(a) em 14/11/2019

30/10/2019 22:14

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

21/10/2019 15:57

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3483046- Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001078-10.2019.8.03.0000.

19/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2019 às 10:00:00 na data: 07/10/2019 10:35:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

19/10/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2019 às 10:00:00 na data: 07/10/2019 10:35:06 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

17/10/2019 09:04

Mandado

09/10/2019 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 09/10/2019

09/10/2019 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 09/10/2019

09/10/2019 10:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 29/11/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

07/10/2019 10:36

Certifico que foi designada audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29/11/2019 às 10h, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria, bem como a testemunha arrolada pela parte autora, co

07/10/2019 10:35

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2019 às 10:00h

07/10/2019 10:34

Em audiência

07/10/2019 10:34

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 07/10/2019 às '10:34'h

04/10/2019 17:23

Habilitação

04/10/2019 17:22

Habilitação

29/09/2019 19:36

Saliento que a intimação se deu na pessoa da funcionária, a Sra. Flaviana Santos Gomes, RG 559233, que se identificou como habilitada a receber a presente intimação, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ci

24/09/2019 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 24/09/2019

19/08/2019 13:57

Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 91

15/08/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 07/10/2019 às 09:30:00 na data: 02/08/2019 11:21:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

15/08/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 07/10/2019 às 09:30:00 na data: 02/08/2019 11:21:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

06/08/2019 10:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS - emitido(a) em 05/08/2019

05/08/2019 13:26

Notificação (Audiência conciliação designada. 07/10/2019 às 09:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defenso

02/08/2019 11:23

Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 07/10/2019 às 9h30min, devendo as partes (pessoalmente) e advogados (eletronicamente) serem intimados pela Secretaria.

02/08/2019 11:21

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 07/10/2019 às 09:30h

22/07/2019 12:24

audiência

18/07/2019 08:13

Em Atos do Juiz. Em homenagem à Conciliação, tenho por bem a designação de audiência de conciliação, para tentativa de acordo entre as partes para solucionar a lide. Devem as partes também colaborarem para a conciliação, apresentando no dia designado, su

01/07/2019 18:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

01/07/2019 18:14

Protocolo Nº 16156559 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE PETIÇÃO.

26/06/2019 09:53

Certifico que aguarda-se manifestação da parte ré quanto ao interesse na conciliação até o dia 17/07/2019.

24/06/2019 16:40

Protocolo Nº 16103517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Informar cumprimento liminar

24/06/2019 16:09

Protocolo Nº 16103312 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

24/06/2019 16:07

Protocolo Nº 16103299 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de conciliação e provas

18/06/2019 07:37

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente (MO 26).

15/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 13:46:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

15/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 13:46:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

05/06/2019 11:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 13:46:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

04/06/2019 13:46

Em Atos do Juiz. Visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, intimem-se as partes a manifestar interesse na conciliação. Aguarde-se manifestação por até 30 dias. Intimem-se.

01/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 10:55:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 10:55:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

24/05/2019 11:45

Protocolo Nº 15917604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição.

22/05/2019 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 10:55:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

22/05/2019 10:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 10:55:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

22/05/2019 10:55

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação das partes para apresentarem e justificarem as provas que pretendem produzir, caso ainda não tenham feito na inicial, contestação ou réplica. Prazo: 05 (cinco) dias.

22/05/2019 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/05/2019 10:55

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação acerca do MOV 18.

21/05/2019 16:31

Protocolo Nº 15893412 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

21/05/2019 16:30

Protocolo Nº 15893409 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de comprovação do cumprimento da liminar e outras medidas.

19/05/2019 00:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de réplica (defensor público).

05/05/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 10:45:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

02/05/2019 14:10

Faço juntada a estes autos do ofício nº 732 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0001078-10.2019.8.03.0000.

30/04/2019 11:44

Protocolo Nº 15770543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. SEGUE PET 1.018, CPC (COMUNICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DO AGI).

30/04/2019 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/04/2019 16:26

15h43min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

25/04/2019 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2019 10:45:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

25/04/2019 10:45

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.

22/04/2019 15:22

Protocolo Nº 15713540 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

22/04/2019 15:19

Protocolo Nº 15713524 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

28/03/2019 07:58

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 27/03/2019

26/03/2019 02:11

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade de justiça. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência ajuizada por IRACEMA NASCIMENTO DOS SANTOS, em desfavor de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, ambos qualificados nos autos

07/03/2019 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

07/03/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2019, às 12:15:04, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

06/03/2019 12:22

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/03/2019 12:21

Tombo em 06/03/2019.

05/03/2019 16:31

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1632852 - Protocolado(a) em 05-03-2019 às 16:31 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ