TJAP - 0010350-93.2017.8.03.0001

24/06/2025 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.

11/06/2025 23:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2025 11:28

Juntada de Certidão

02/06/2025 12:22

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

01/06/2025 00:23

Confirmada a comunicação eletrônica

01/06/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

31/05/2025 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2025 12:54

Conclusos para decisão

29/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2025 12:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025 09:28

Conclusos para julgamento

14/05/2025 00:49

Decorrido prazo de JOSE PAIXAO MOREIRA MARTINS em 13/05/2025 23:59.

06/05/2025 19:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2025 08:34

Juntada de Certidão

09/04/2025 10:59

Juntada de Certidão

23/03/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSE PAIXAO MOREIRA MARTINS em 21/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:46

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 12/03/2025 23:59.

23/02/2025 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.

14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

12/02/2025 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025 09:19

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (CRIANÇA/ADOLESCENTE).

11/02/2025 07:12

Conclusos para decisão

11/02/2025 07:12

Processo Desarquivado

21/11/2024 11:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2024 11:54

Arquivado Definitivamente

07/11/2024 09:56

Determinado o arquivamento

07/11/2024 09:27

Conclusos para decisão

05/11/2024 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/11/2024 23:59.

21/10/2024 18:17

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 10:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado

08/10/2024 13:27

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

08/10/2024 13:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/10/2024 07:30

Recebidos os autos

28/09/2023 10:52

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2023 07:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/09/2023 11:27

Expedição de Certidão.

29/05/2023 17:52

Juntada de Contra-razões

12/05/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

11/05/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 09:51

Ato ordinatório praticado

11/05/2023 09:49

Classe retificada de 156 para 12079

11/05/2023 09:49

Ato ordinatório praticado

13/02/2023 23:15

Juntada de Apelação

08/02/2023 16:15

Juntada de Petição (outras)

23/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022 01:00

Publicado Sentença em 15/12/2022.

14/12/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

13/12/2022 11:26

Expediente Encaminhado ao DJE

13/12/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 20:09

Indeferida a petição inicial

04/10/2022 09:08

Conclusos para decisão.

04/10/2022 09:08

Expedição de Certidão.

28/08/2022 22:33

Juntada de Petição (outras)

06/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2022 09:55

Juntada de Petição (outras)

28/07/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica

27/07/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 08:51

Conclusos para decisão.

24/06/2022 08:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ

19/04/2022 12:11

Ocorrência Processual Certificada

12/04/2022 14:40

Juntada de Petição (outras)

10/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica

31/03/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2022 11:10

Conclusos para decisão.

25/03/2022 11:10

Ocorrência Processual Certificada

22/03/2022 14:25

Recebidos os autos

22/03/2022 10:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

22/03/2022 10:22

Ocorrência Processual Certificada

22/02/2022 18:07

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/02/2022 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

22/02/2022 07:44

Ato ordinatório praticado

21/02/2022 16:09

Juntada de Petição (outras)

29/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 29/01/2022 às 06:01:01 para DECISÃO

19/01/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022 12:00

Outras Decisões

07/12/2021 10:49

Conclusos para decisão.

07/12/2021 10:49

Ocorrência Processual Certificada

03/12/2021 15:18

Juntada de Petição (outras)

02/12/2021 11:42

Outras Decisões

16/11/2021 09:02

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2021 15:42

Juntada de Petição (outras)

05/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 05/11/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

03/11/2021 10:48

Conclusos para decisão.

03/11/2021 10:48

Ocorrência Processual Certificada

28/10/2021 10:04

Juntada de Petição (outras)

26/10/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021 09:19

Ato ordinatório praticado

26/10/2021 09:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

18/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 18/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/10/2021 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 10:21

Outras Decisões

31/08/2021 09:28

Conclusos para decisão.

31/08/2021 09:28

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2021 01:29

Juntada de Petição (outras)

07/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 07/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

28/07/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021 21:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2021 10:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/07/2020 10:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/07/2020 21:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

01/07/2020 11:02

Conclusos para decisão.

01/07/2020 11:02

Decorrido prazo de PARTES

27/02/2020 14:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/06/2019 09:25

Processo Suspenso

04/06/2019 09:25

Ocorrência Processual Certificada

04/06/2019 09:24

Decorrido prazo de PARTES

05/09/2018 13:21

Processo Suspenso

04/09/2018 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/08/2018 10:47

Processo Suspenso

08/06/2018 11:31

Decorrido prazo de PARTES

31/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 31/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

30/05/2018 11:42

Ocorrência Processual Certificada

22/05/2018 09:02

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/05/2018 às 09:02:41 para DECISÃO

21/05/2018 12:27

Processo Suspenso

21/05/2018 12:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

17/05/2018 15:36

Proferida decisão de mero expediente

03/05/2018 11:24

Conclusos para decisão.

03/05/2018 11:24

Ocorrência Processual Certificada

21/02/2018 11:24

Processo Suspenso

19/02/2018 09:20

Proferida decisão de mero expediente

19/02/2018 07:37

Conclusos para decisão.

19/02/2018 07:37

Decorrido prazo de PARTES

17/01/2018 13:37

Juntada de Petição (outras)

02/10/2017 10:05

Processo Suspenso

28/09/2017 11:43

Proferida decisão de mero expediente

05/09/2017 09:02

Conclusos para decisão.

05/09/2017 09:02

Juntada de Petição (outras)

15/08/2017 09:43

Intimação positiva via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES em 15/08/2017 às 09:43:42 para Rotinas processuais

14/08/2017 14:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

14/08/2017 14:08

Ato ordinatório praticado

07/08/2017 15:33

Conclusos para despacho.

07/08/2017 15:33

Juntada de Petição (outras)

20/06/2017 07:42

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/06/2017 às 07:42:19 para DECISÃO

19/06/2017 17:09

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/06/2017 13:27

Proferida decisão de mero expediente

29/05/2017 08:49

Conclusos para decisão.

29/05/2017 08:49

Juntada de Ofício

17/05/2017 12:33

Juntada de Petição (outras)

12/05/2017 08:33

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/05/2017 às 08:33:02 para DECISÃO

11/05/2017 12:27

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/04/2017 16:55

Conclusos para despacho.

13/04/2017 16:55

Juntada de Petição (outras)

06/04/2017 11:11

Proferida decisão de mero expediente

24/03/2017 12:59

Conclusos para decisão.

24/03/2017 12:59

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2017 10:55

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2017 11:06

Conclusos para despacho.

15/03/2017 11:06

Processo Autuado

14/03/2017 15:40

Rotina Distribuída por dependência