TJAP - 0010145-54.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

SILVIO DA FONSECA RAMOS

CPF *09.***.*93-91

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2024 02:11

    Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 18/12/2024 23:59.

  • 20/12/2024 02:10

    Decorrido prazo de SILVIO DA FONSECA RAMOS em 18/12/2024 23:59.

  • 16/12/2024 13:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2024 13:23

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 16/12/2024 12:51

    Expedição de Alvará.

  • 12/12/2024 15:06

    Juntada de petição

  • 04/12/2024 16:00

    Juntada de petição

  • 27/11/2024 12:28

    Juntada de petição

  • 04/11/2024 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/11/2024 19:57

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2024 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 00:13

    Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 23/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 11:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/10/2024 11:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/10/2024 11:29

    Juntada de petição

  • 12/10/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 10:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2024 19:56

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/09/2024 23:59.

  • 09/08/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/07/2024 00:06

    Decorrido prazo de SILVIO DA FONSECA RAMOS em 10/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 09:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2024 08:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 09/07/2024 08:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/07/2024 08:39

    Juntada de Petição de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 08/07/2024 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/07/2024 10:20

    Expedição de Alvará.

  • 05/07/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2024 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/06/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/04/2024 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 20:51

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 09/04/2024 13:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/04/2024 13:27

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2024 11:35

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 15/03/2024 16:52

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 00:17

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 14:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2024 01:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/01/2024 07:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/01/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 00:31

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2023 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/11/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 09:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/11/2023 10:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/11/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 08:11

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 08:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 22:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 27/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:28

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2023 20:53

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 10:09

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/06/2023 10:47

    Conclusos para julgamento

  • 22/06/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/05/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 09:20

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2023 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2023 16:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 19/03/2023 16:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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