TJAP - 0010613-96.2015.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ROBSON LACERDA SERRAO

CPF *11.***.*25-06

EDIVAL FERREIRA DIAS

CPF *33.***.*95-49

NAZARE MARLENE NASCIMENTO

CPF *59.***.*99-04

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

PAULO JOSE DA SILVA RAMOS

BERNARDO ARAUJO DA LUZ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

ROBSON LACERDA SERRAO

CPF *11.***.*25-06

EDIVAL FERREIRA DIAS

CPF *33.***.*95-49

NAZARE MARLENE NASCIMENTO

CPF *59.***.*99-04

CHARLON SOUZA DIAS

CPF *19.***.*48-71

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

BERNARDO ARAUJO DA LUZ

SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:26

    Certifico que os autos aguardam julgamento de Agravo em Recurso Especial e de Agravo em Recurso Extraordinário.

  • 23/05/2025 13:50

    Certifico que os autos aguardam julgamento de Agravo em Recurso Especial e de Agravo em Recurso Extraordinário.

  • 20/05/2025 08:25

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2025, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2025 em 20/05/2025.

  • 19/05/2025 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000087/2025

  • 19/05/2025 12:00

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 19/05/2025 11:57

    Faço remessa dos autos à vara de origem, onde aguardarão julgamento dos recursos pelo STJ e STF.

  • 19/05/2025 11:55

    Decisão (12/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2025

  • 12/05/2025 13:59

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 13:56:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/05/2025 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2025 09:15

    Em Atos do Desembargador. Feito aguardando julgamento de Agravo em Recurso Especial e de Agravo em Recurso Extraordinário.Encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, conforme determinado na Decisão de mov. 742.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

  • 09/05/2025 12:49

    Conclusão

  • 09/05/2025 12:49

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 12:49:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2025 11:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/05/2025 10:57

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para certificação do número do processo no STJ.

  • 19/04/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2025 10:19:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 19/04/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2025 10:19:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/04/2025 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2025 10:19:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BERNARDO ARAUJO DA LUZ (Advogado Réu).

  • 10/04/2025 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2025 em 10/04/2025.

  • 09/04/2025 19:52

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2025

  • 09/04/2025 14:15

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2025 10:19:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: BERNARDO ARAUJO DA LUZ DEFENSORIA PÚBLI

  • 09/04/2025 14:13

    Decisão (07/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2025

  • 09/04/2025 08:33

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 08:31:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/04/2025 11:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2025 10:19

    Em Atos do Desembargador. Cuidam-se os autos de pedido de devolução de prazo recursal realizado pela parte NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, nos seguintes termos: “Ante o exposto, requer a Vossa Excelência: 1. O reconhecimento da justa causa para a devolução do

  • 07/04/2025 06:21

    Conclusão

  • 07/04/2025 06:21

    Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2025, às 06:21:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2025 09:28

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2025 09:27

    Ante a juntada de petição #778, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 02/04/2025 13:50

    Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 13:48:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 31/03/2025 16:27

    Pedido de devolução de prazo recursal.

  • 31/03/2025 11:38

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/03/2025 09:49

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de ordem concedida de ofício nos autos do Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 977594-AP (2025/00225533-4), encaminhada pelo Superior Tribunal de Justiça para cumprimento. Os autos foram encaminhados ao Gabinete do Rela

  • 31/03/2025 06:25

    Conclusão

  • 31/03/2025 06:25

    Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 06:25:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/03/2025 11:26

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/03/2025 11:26

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 28/03/2025 11:21

    Faço juntada a estes autos das notas taquigráficas relativas ao julgamento ocorrido em 26/03/2024, em obediência à determinação constante na r. decisão de mov. 768 relativa à disponibilização das referidas notas.

  • 27/03/2025 12:09

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2025, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 24/03/2025 14:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2025 13:45

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de ordem concedida de ofício nos autos do Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 977594-AP (2025/00225533-4), encaminhada pelo Superior Tribunal de Justiça para cumprimento. Os autos vieram conclusos a este Gabinete para

  • 24/03/2025 08:31

    Conclusão

  • 24/03/2025 08:31

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2025, às 08:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2025 13:15

    GABINETE 02

  • 21/03/2025 13:15

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator, conforme determinado no movimento de ordem 761.

  • 21/03/2025 09:28

    Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 09:27:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/03/2025 12:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/03/2025 12:02

    Em Atos do Desembargador. Visto, etc.,Cuida-se de Decisão em Agravo Regimental no Habeas Corpus nº 977594 – AP (2025/00225533-4), encaminhada pelo Superior Tribunal de Justiça para cumprimento.O Superior Tribunal de Justiça apesar de não conhecer do manda

  • 20/03/2025 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 20/03/2025 11:31

    Faço juntada a estes autos do Ofício enviado pelo Superior Tribunal de Justiça. Diante do exposto faço os autos conclusos.

  • 13/03/2025 16:46

    Nulidade absoluta; HC; decisão STJ

  • 08/01/2025 08:03

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/12/2024.

  • 08/01/2025 06:57

    Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2025, às 06:57:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/01/2025 13:06

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2025 13:06

    Certifico que, considerando que na certidão de movimento nº 751 não constou o número da distribuição do Tribunal superior, devolvo os autos ao gabinete da Vice-Presidência desta corte.

  • 20/12/2024 09:07

    Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 09:06:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/12/2024 15:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/12/2024 08:27

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 19/12/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

  • 18/12/2024 20:32

    Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

  • 18/12/2024 14:14

    Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 14:14:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/12/2024 10:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/12/2024 10:17

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/12/2024 10:16

    Decisão (16/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

  • 17/12/2024 12:06

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/12/2024 09:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/12/2024 13:04

    Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de Agravos em Recurso Especial e Recurso Extraordinário (movimentos 720 e 721), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face de decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (movimentos 671

  • 16/12/2024 07:43

    Conclusão

  • 16/12/2024 07:43

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 07:43:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2024 11:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/12/2024 11:15

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 12/12/2024 08:49

    Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:47:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/12/2024 08:20

    Remessa

  • 11/12/2024 08:17

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 08:17:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 09/12/2024 15:56

    Remessa

  • 09/12/2024 15:54

    Em Atos do Procurador.

  • 09/12/2024 15:44

    Em Atos do Procurador.

  • 09/12/2024 15:40

    Em Atos do Procurador.

  • 09/12/2024 14:45

    Em Atos do Procurador.

  • 09/12/2024 14:40

    Em Atos do Procurador.

  • 03/12/2024 14:04

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 14:04:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/12/2024 13:37

    2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 03/12/2024 13:07

    REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 715 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO #720/721.

  • 03/12/2024 12:21

    Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2024, às 12:21:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/12/2024 11:08

    questão de ordem requerendo o reconhecimento de nulidade absoluta por cerceamento de defesa.

  • 02/12/2024 14:02

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/12/2024 14:01

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CONTRARRAZÕES aos Agravos nos Recursos Especial e Extraordinário interpostos.

  • 02/12/2024 13:45

    Protocolo Nº 28996199 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Favor desentranhar a petição anteriormente juntada, por equívoco deste advogado. Segue o recurso correto.

  • 02/12/2024 13:44

    Protocolo Nº 28996194 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Favor desentranhar a petição anteriormente juntada, por equívoco deste advogado. Segue o recurso correto.

  • 02/12/2024 12:53

    Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2024, às 12:51:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/12/2024 12:35

    Protocolo Nº 28995393 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo de admissão

  • 02/12/2024 12:25

    Protocolo Nº 28995232 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. agravo de admissão

  • 02/12/2024 12:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/12/2024 10:52

    Em Atos do Desembargador. NAZARÉ MARLENE NASCIMENETO interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face das decisões desta Vice-Presidência (movs. 671 e 672), que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário interpostos pela ora embargante.O Recurso Especial

  • 26/11/2024 17:19

    Conclusão

  • 26/11/2024 17:19

    Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 17:19:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/11/2024 10:24

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 26/11/2024 10:22

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 25/11/2024 11:14

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 11:12:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 22/11/2024 11:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/11/2024 07:53

    Conclusão

  • 22/11/2024 07:53

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 07:53:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2024 13:46

    GABINETE 02

  • 21/11/2024 13:45

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 21/11/2024 10:54

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 10:52:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2024 08:43

    Remessa

  • 21/11/2024 08:42

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:42:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 19/11/2024 14:55

    Remessa

  • 19/11/2024 14:55

    Em Atos do Procurador.

  • 19/11/2024 14:51

    Em Atos do Procurador.

  • 19/11/2024 14:45

    Em Atos do Procurador.

  • 14/11/2024 13:14

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 13:14:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/11/2024 12:21

    2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 14/11/2024 12:18

    REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES # 671/672 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 689.

  • 14/11/2024 12:16

    Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2024, às 12:16:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 13/11/2024 12:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/11/2024 12:44

    Certifico que faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para contrarrazões aos embargos.

  • 13/11/2024 12:29

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 12:27:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/11/2024 08:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2024 12:18

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos de Embargos de Declaração interpostos nos movimentos 673 e 674, no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi do disposto no art. 1.023, § 2º do Código de Pro

  • 12/11/2024 07:41

    Conclusão

  • 12/11/2024 07:41

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 07:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

  • 12/11/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2024 em 12/11/2024.

  • 11/11/2024 21:26

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

  • 11/11/2024 21:26

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2024

  • 11/11/2024 11:16

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/11/2024 10:38

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 11/11/2024 10:36

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 11/11/2024 10:35

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 11/11/2024 10:00

    Decisão (07/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

  • 11/11/2024 09:59

    Decisão (06/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2024

  • 11/11/2024 08:24

    Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2024, às 08:22:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2024 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2024 17:22

    Protocolo Nº 28913452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EDs contra decisao que inadmitiu o Recurso Extraordinário

  • 07/11/2024 17:16

    Protocolo Nº 28913447 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. embargos de declaração

  • 07/11/2024 13:22

    Em Atos do Desembargador. NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, com fulcro no art. 102, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

  • 06/11/2024 12:47

    Em Atos do Desembargador. NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face do acórdão da Câmara Única des

  • 06/11/2024 08:22

    Conclusão

  • 06/11/2024 08:22

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 08:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/11/2024 13:58

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/11/2024 13:57

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 05/11/2024 08:24

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 08:22:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2024 10:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/11/2024 14:48

    Manifestação quanto à representação processual regularizada.

  • 31/10/2024 12:52

    Em Atos do Desembargador. NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, interpôs RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO (mov. 636 e 641).Compulsando os autos, não constato a juntada da cadeia completa de substabelecimentos dos advogados até o substabelecimento do advogado BERNA

  • 30/10/2024 13:30

    Conclusão

  • 30/10/2024 13:30

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:30:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/10/2024 09:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2024 08:26

    Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 29/10/2024 11:21

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 11:19:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2024 09:01

    Remessa

  • 22/10/2024 09:01

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 09:01:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 21/10/2024 15:14

    Remessa

  • 21/10/2024 15:13

    Em Atos do Procurador.

  • 21/10/2024 15:07

    Em Atos do Procurador.

  • 21/10/2024 15:00

    Em Atos do Procurador.

  • 21/10/2024 14:55

    Em Atos do Procurador.

  • 04/10/2024 11:19

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 11:19:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/10/2024 11:00

    2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 04/10/2024 10:47

    REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 628 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO # 641/642.

  • 04/10/2024 10:45

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 10:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/10/2024 09:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/10/2024 11:52

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO e CONTRARRAZÕES.

  • 01/10/2024 11:51

    Decurso de Prazo em 30/09/2024, para ROBSON LACERDA SERRÃO e EDIVAL FERREIRA DIAS.

  • 10/09/2024 09:41

    Certifico que os autos aguradam prazo recursal para os demais réus, após o qual serão remetidos ao Ministério Público para contrarrazões ao recurso interposto.

  • 02/09/2024 16:08

    Anexo.

  • 02/09/2024 16:07

    Recurso Extraordinário

  • 02/09/2024 12:52

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 29/08/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2024 15:04:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BERNARDO ARAUJO DA LUZ (Advogado Réu).

  • 29/08/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2024 15:04:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 29/08/2024 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2024 15:04:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/08/2024 12:08

    Recurso especial questionando desrepeito à legislação ordinária.

  • 20/08/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2024 em 20/08/2024.

  • 19/08/2024 18:01

    Registrado pelo DJE Nº 000150/2024

  • 19/08/2024 14:24

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2024 15:04:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

  • 19/08/2024 14:24

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/08/2024 15:04:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: BERNARDO ARAUJO DA LUZ

  • 19/08/2024 14:24

    Acórdão (15/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2024

  • 19/08/2024 10:16

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 10:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 16/08/2024 09:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2024 15:04

    Em Atos do Desembargador.

  • 05/08/2024 09:18

    Conclusão

  • 05/08/2024 09:18

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:18:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2024 10:13

    GABINETE 02

  • 02/08/2024 10:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 29/07/2024 00:00

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 196ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/07/2024 a 25/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 11/07/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/07/2024 08:00 até 25/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2024 em 11/07/2024.

  • 10/07/2024 17:59

    Registrado pelo DJE Nº 000122/2024

  • 10/07/2024 17:01

    Pauta de Julgamento (19/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2024

  • 10/07/2024 16:59

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 196, realizada no período de 19/07/2024 08:00:00 a 25/07/2024 23:59:00

  • 04/07/2024 10:05

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

  • 02/07/2024 14:40

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 14:38:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 01/07/2024 13:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2024 07:37

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 13/06/2024 11:18

    Conclusão

  • 13/06/2024 11:18

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 11:18:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/06/2024 10:55

    GABINETE 02

  • 13/06/2024 10:54

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 12/06/2024 13:14

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:13:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/06/2024 12:52

    Remessa

  • 04/06/2024 12:52

    Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 12:52:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 04/06/2024 12:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/06/2024 12:42

    Em Atos do Procurador.

  • 04/06/2024 12:32

    Em Atos do Procurador.

  • 03/06/2024 13:42

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 13:42:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/06/2024 13:02

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 03/06/2024 12:42

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 574 E, PARA PARECER, CERTIDÃO # 599

  • 03/06/2024 12:16

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 12:16:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 03/06/2024 10:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/05/2024 08:13

    Certifico que procedo a remessa dos presentes autos para emissão de Parecer.

  • 27/05/2024 15:56

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 15:53:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 23/05/2024 19:56

    Expedição de notas taquigráficas do julgamento da apelação.

  • 21/05/2024 09:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2024 20:06

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, por meio de advogado, em face da decisão colegiada registrada no mov. 574.Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Após, ve

  • 20/05/2024 09:03

    Conclusão

  • 20/05/2024 09:03

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 09:03:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/05/2024 14:29

    GABINETE 02

  • 17/05/2024 14:27

    Certifico que o movimento de ordem nº 587 foi salvo por equívoco.

  • 17/05/2024 14:25

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 17/05/2024 14:23

    Certifico que o decurso de prazo certificado no movimento #586, diz respeito tão somente ao réu Robson Lacerda Serrão.

  • 17/05/2024 11:00

    Questão de ordem.

  • 17/05/2024 08:46

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 591.* Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

  • 17/05/2024 08:44

    Decurso de Prazo em 16/05/2024, sem interposição de recursos.

  • 22/04/2024 12:36

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal.

  • 15/04/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO E ROBSON LACERDA SERRAO e não-provido na data: 04/04/2024 12:10:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BERNARDO ARAUJO DA LUZ (Advogado Réu).

  • 15/04/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO E ROBSON LACERDA SERRAO e não-provido na data: 04/04/2024 12:10:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/04/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

  • 05/04/2024 08:22

    Notificação (Conhecido o recurso de NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO E ROBSON LACERDA SERRAO e não-provido na data: 04/04/2024 12:10:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

  • 05/04/2024 08:21

    Notificação (Conhecido o recurso de NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO E ROBSON LACERDA SERRAO e não-provido na data: 04/04/2024 12:10:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BERNARDO ARAUJO DA LUZ

  • 05/04/2024 08:21

    Acórdão (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

  • 04/04/2024 15:30

    Protocolo Nº 27930760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sanar omissão e prequestionar a matéria.

  • 04/04/2024 14:19

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 14:19:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 04/04/2024 14:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2024 12:10

    Em Atos do Desembargador.

  • 04/04/2024 09:31

    Conclusão

  • 04/04/2024 09:31

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 09:31:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2024 09:21

    GABINETE 02

  • 04/04/2024 09:19

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 02/04/2024 18:09

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/03/2024.

  • 02/04/2024 15:00

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1359ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 26/03/2024 13:22

    Certifico que para fins de regularização do feito procedi o cadastro da fase de apelação.

  • 26/03/2024 13:21

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVAL FERREIRA DIAS, ROBSON LACERDA SERRAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 14/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

  • 13/03/2024 17:33

    Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

  • 13/03/2024 17:31

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

  • 13/03/2024 12:38

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

  • 11/03/2024 14:47

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta da sessão ordinária para julgamento.

  • 11/03/2024 14:03

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 14:02:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 11/03/2024 12:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/03/2024 12:35

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 08/03/2024 13:35

    Conclusão

  • 08/03/2024 13:35

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 13:35:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/03/2024 11:13

    GABINETE 03

  • 07/03/2024 11:12

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

  • 07/03/2024 10:45

    Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 10:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 06/03/2024 11:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2024 16:57

    Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido (mov. 497). À Secretaria, para inclusão do processo em pauta de julgamento presencial. Antes, porém, ao Revisor.RELATÓRIO NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, por meio de advogado, e ROBSON LACERDA SERRAO, por meio de defen

  • 22/02/2024 11:49

    Conclusão

  • 22/02/2024 11:49

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 11:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2024 10:59

    GABINETE 02

  • 22/02/2024 10:58

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 22/02/2024 10:55

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4524568

  • 20/02/2024 12:37

    Nº: 4524568, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ. ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 20/02/2024

  • 20/02/2024 12:12

    Certifico o trânsito em julgado da decisão #542 em 16/02/2024 em relação ao réu EDIVAL FERREIRA DIAS.

  • 16/02/2024 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 08/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2024 em 16/02/2024.

  • 15/02/2024 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2024

  • 15/02/2024 08:53

    Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (08/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2024

  • 09/02/2024 13:28

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 13:28:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 09/02/2024 09:11

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2024 12:52

    Em Atos do Desembargador. Diante da perda superveniente do interesse recursal consubstanciado na sentença de extinção de punibilidade, declaro prejudicado o recurso de apelação interposto por EDIVAL FERREIRA DIAS, consoante autoriza o art. 48, §1º, combin

  • 07/02/2024 08:23

    Conclusão

  • 07/02/2024 08:23

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/02/2024 10:18

    GABINETE 02

  • 06/02/2024 10:17

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 05/02/2024 20:12

    Manifestação acerca de interesse recursal - DPE/AP - EDIVAL

  • 02/02/2024 11:23

    Aguarda resposta ao Ofício.

  • 02/02/2024 09:34

    Nº: 4514804, Requisição/Solicitação geral para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DO NÚCLEO CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2024

  • 05/01/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 16:59:35 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/12/2023 11:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/12/2023 16:59:35 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

  • 22/12/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 18/12/2023 12:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/12/2023 16:59

    Em Atos do Desembargador. Diante da inércia reiterada do defensor público designado para atuar no feito, oficie-se à Coordenadoria do Núcleo Criminal da Defensoria para que se manifeste a respeito do interesse recursal referente a Edival Ferreira Dias, co

  • 13/12/2023 08:29

    Conclusão

  • 13/12/2023 08:29

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 08:29:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/12/2023 11:06

    GABINETE 02

  • 12/12/2023 11:05

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 12/12/2023 11:05

    Decurso de Prazo sem manifestação.

  • 27/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 14:02:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 23/11/2023 14:58

    Rotina gerada para finalização de andamentos.

  • 21/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

  • 17/11/2023 18:56

    Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

  • 17/11/2023 06:44

    Decisão (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

  • 17/11/2023 06:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/11/2023 14:02:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

  • 16/11/2023 23:52

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 23:52:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 16/11/2023 22:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/11/2023 14:02

    Em Atos do Desembargador. Renove-se o expediente de intimação do Defensor designado para atuar no feito, Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, para que se manifeste a respeito do interesse recursal referente a Edival Ferreira Dias, conforme determinado na decisão

  • 16/11/2023 08:30

    Conclusão

  • 16/11/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 08:30:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/11/2023 12:59

    GABINETE 02

  • 14/11/2023 12:58

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 14/11/2023 12:58

    Decurso de prazo, em 06/11/2023, sem manifestação da parte ré quanto à decisão contida no movimento nº 496.

  • 21/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 08:38:17 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/10/2023 12:09

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 503.

  • 16/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

  • 11/10/2023 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

  • 11/10/2023 11:27

    Decisão (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2023

  • 11/10/2023 11:26

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/10/2023 08:38:17 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE O

  • 11/10/2023 08:52

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:50:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 11/10/2023 08:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2023 12:02

    Manifestar a intenção de proferir sustentação oral, em julgamento presencial.

  • 10/10/2023 08:38

    Em Atos do Desembargador. NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, por meio de advogado, EDIVAL FERREIRA DIAS e ROBSON LACERDA SERRÃO, por meio de defensor público, interpuseram apelação criminal em face da sentença proferida pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca d

  • 06/10/2023 09:00

    Conclusão

  • 06/10/2023 09:00

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 09:00:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2023 15:12

    DPE/AP - Pedido de desabilitação e habilitação do Defensor Natural

  • 05/10/2023 11:30

    GABINETE 02

  • 05/10/2023 11:29

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 04/10/2023 14:20

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 14:20:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2023 14:01

    Remessa

  • 03/10/2023 14:00

    Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 14:00:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 03/10/2023 13:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/10/2023 13:43

    Em Atos do Procurador.

  • 02/10/2023 12:28

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:28:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/10/2023 11:45

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 02/10/2023 11:43

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000814-66.2014.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica #449) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 02/10/2023 11:36

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 29/09/2023 11:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/09/2023 11:16

    Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

  • 22/09/2023 08:12

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:12:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 20/09/2023 11:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2023 11:33

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP.

  • 14/09/2023 03:27

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 03:27:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 13/09/2023 15:43

    Remessa

  • 13/09/2023 15:42

    Em Atos do Promotor.

  • 11/09/2023 00:29

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 00:29:57, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/09/2023 11:58

    Remessa

  • 06/09/2023 11:53

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 11:53:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 06/09/2023 11:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/09/2023 11:44

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para apresentar as contrarrazções dentro do prazo legal

  • 03/09/2023 17:04

    Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentação das contrarrazões

  • 29/08/2023 08:08

    Conclusão

  • 29/08/2023 08:08

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:08:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 11:53

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 28/08/2023 11:42

    Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao Membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.

  • 25/08/2023 19:18

    Razões de apelação

  • 17/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 16:53:38 - GABINETE 02) via Escritório Digital de BERNARDO ARAUJO DA LUZ (Advogado Réu).

  • 07/08/2023 08:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/08/2023 16:53:38 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BERNARDO ARAUJO DA LUZ

  • 03/08/2023 11:55

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 02/08/2023 12:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2023 16:53

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação criminal interposta, respectivamente, por NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, EDIVAL FERREIRA DIAS e ROBSON LACERDA SERRÃO em face da sentença condenatória proferida pelo juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá

  • 01/08/2023 12:08

    Conclusão

  • 01/08/2023 12:08

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2023 10:47

    GABINETE 02

  • 01/08/2023 10:47

    Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 26/07/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 09:06:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 24/07/2023 17:53

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/07/2023 16:45

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDIVAL FERREIRA DIAS, ROBSON LACERDA SERRAO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/07/2023 16:44

    Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 24/07/2023 16:43

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0000814-66.2014.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3257748 - Protocolado(a) em 19-07-2023 às 14:57

  • 19/07/2023 14:57

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 14:56:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 18/07/2023 12:46

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/07/2023 12:45

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230733006HT59

  • 18/07/2023 12:44

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230732998BWNX

  • 18/07/2023 12:43

    Nº: 4410745, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 18/07/2023

  • 18/07/2023 12:39

    Nº: 4410742, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/07/2023

  • 18/07/2023 12:28

    Certifico que a sentença de mov. 429 transitou em julgado em 18/07/23 em relação ao(s) réu(s) Edival Ferreira Dias e Charlon Souza Dias.

  • 06/07/2023 06:01

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/05/2023 08:07:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/06/2023 11:59

    Ciente a DPE/AP

  • 26/06/2023 11:58

    Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/05/2023 08:07:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/06/2023 11:49

    Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 22/05/2023 08:07:04 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

  • 13/06/2023 06:30

    Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 06:14:36, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 12/06/2023 06:17

    Remessa

  • 12/06/2023 06:17

    Em Atos do Promotor.

  • 12/06/2023 06:07

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 06:07:41, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2023 09:31

    Remessa

  • 07/06/2023 09:30

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:30:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 07/06/2023 09:29

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2023 09:28

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

  • 22/05/2023 08:07

    Em Atos do Juiz.

  • 28/04/2023 06:03

    Conclusão

  • 28/04/2023 06:03

    Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 05:50:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 27/04/2023 22:06

    Remessa

  • 27/04/2023 22:06

    Em Atos do Promotor.

  • 27/04/2023 06:24

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 06:24:58, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/04/2023 11:57

    Remessa

  • 26/04/2023 11:01

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 11:01:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 26/04/2023 10:45

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 26/04/2023 10:45

    Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

  • 21/04/2023 09:37

    Em Atos do Juiz. Diga o MP sobre a certidão de ordem 417.

  • 04/04/2023 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 04/04/2023 09:11

    Certifico que em razão do trânsito em julgado da sentença para o réu CHARLON SOUZA DIAS, e a determinação na sentença, faço conclusão dos autos para a análise da prescrição retorativa.

  • 04/04/2023 09:05

    Certifico que a sentença de mov. 380 transitou em julgado em 07/02/23 em relação ao(s) réu(s) CHARLON SOUZA DIAS.

  • 14/03/2023 16:29

    Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se nos autos o advogado constante no substabelecimento juntado a ordem 412, em relação a ré Nazaré Marlene. A referida ré interpôs apelação contra a sentença condenatória  proferida a ordem 380.A defesa da ré Nazaré (...)

  • 24/02/2023 12:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 24/02/2023 12:14

    Certifico que todos os acusados foram intimados da sentença.

  • 17/02/2023 11:49

    Juntar substabelecimento de poderes.

  • 09/02/2023 20:47

    Razões de Apelação de Robson Serrão e Edival Ferreira Dias. DPE/AP - Substituição.

  • 03/02/2023 12:41

    Em Atos do Juiz. A secretaria para certificar o decurso de prazo do edital bem como das intimações aguardando a manifestação das partes.Após, conclusos.

  • 30/01/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/01/2023 09:06:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/01/2023 06:01

    Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/01/2023 09:06:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/01/2023 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 26/01/2023 12:38

    Certifico que promovo a conclusão dos autos conforme determinado no mov. 397

  • 20/01/2023 07:38

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/01/2023 09:06:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

  • 20/01/2023 07:38

    Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/01/2023 09:06:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

  • 20/01/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 16/01/2023 10:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2023 em 20/01/2023.

  • 19/01/2023 16:59

    Registrado pelo DJE Nº 000014/2023

  • 17/01/2023 11:31

    Certifico que os autos aguardam publicação de edital.

  • 16/01/2023 10:57

    Edital (16/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2023

  • 16/01/2023 10:23

    EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - EDIVAL FERREIRA DIAS, ROBSON LACERDA SERRAO - emitido(a) em 16/01/2023

  • 16/01/2023 10:00

    Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

  • 11/01/2023 09:06

    Em Atos do Juiz. 1) A acusada Nazaré Marlene interpôs apelação contra a sentença condenatória proferida a ordem 380.Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. A referida ré encontra-se solta. A defesa da ré Nazaré Marlene man (

  • 20/12/2022 11:00

    Diligenciei no endereço informado (em um beco entre os números 1136 e 1126), pela primeira vez, no dia 08/12/2022, às 14h38, onde entreguei notificação a uma vizinha, Sra. Talia. Não fui procurado. Retornei no dia 15/12/2022, às 16h06, onde então falei co

  • 12/12/2022 09:17

    Certifico a finalização de históricos.

  • 01/12/2022 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/12/2022 11:38

    Certifico que em razão da juntada #391 em relação a parte ré NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO e do teor da certidão #392 em relação ao réu ROBSON LACERDA SERRAO, promovo a conclusão dos autos.

  • 28/11/2022 22:24

    Mandado

  • 16/11/2022 11:02

    Apresentação de interposição de apelação.

  • 11/11/2022 14:31

    Intimação DE SENTENÇA para - CHARLON SOUZA DIAS, EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 11/11/2022

  • 11/11/2022 14:31

    Intimação DE SENTENÇA para - NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, ROBSON LACERDA SERRAO - emitido(a) em 11/11/2022

  • 04/11/2022 07:41

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 07:38:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 03/11/2022 15:46

    Remessa

  • 03/11/2022 15:46

    Em Atos do Promotor.

  • 02/11/2022 15:24

    Certifico e dou fé que em 02 de novembro de 2022, às 15:24:48, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/10/2022 13:46

    Remessa

  • 28/10/2022 13:21

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 13:21:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 28/10/2022 13:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/10/2022 13:00

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para recurso.

  • 18/10/2022 08:12

    Em Atos do Juiz.

  • 03/10/2022 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 03/10/2022 10:22

    Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 377 faço os autos conclusos para julgamento à juíza MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO.

  • 26/09/2022 09:21

    Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao juiz substituto que encerrou a instrução processual (Ordem 308) para proferir sentença, considerando o princípio da identidade física do juiz (Artigo 399, §2º do CPP).

  • 01/09/2022 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 01/09/2022 09:06

    Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

  • 26/08/2022 12:46

    Alegações finais defensivas

  • 25/08/2022 17:00

    Mandado

  • 25/07/2022 09:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - CHARLON SOUZA DIAS - emitido(a) em 25/07/2022

  • 22/07/2022 12:30

    Em Atos do Juiz. Intimem-se o réu Charlon Souza Dias pessoalmente para, no prazo de 5 (cinco) dias, constituir novo patrono, para que apresente alegações finais, advertindo-o que a inércia ensejará a nomeação de um Defensor Público para o patrocínio de su

  • 12/07/2022 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 12/07/2022 08:20

    Decurso de Prazo sem manifestação da defesa réu CHARLON SOUZA DIAS.

  • 01/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 12:20:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 12:20:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 01/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 12:20:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 01/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 12:20:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 28/06/2022 08:29

    Finalizar histórico.

  • 27/06/2022 13:43

    Memoriais Defensivos, sra. Nazaré Marlene.

  • 21/06/2022 12:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2022 12:20:19 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado

  • 21/06/2022 12:20

    Nesta data faço os presentes autos com vista a(o) Advogado(a), para apresentar alegações finais, no prazo legal contado a partir da intimação.

  • 20/06/2022 16:16

    Alegações dos acusados assistidos pela DPE.

  • 11/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 12:12:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 11/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 12:12:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 11/06/2022 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/06/2022 12:08:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/06/2022 12:13

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/06/2022 12:12:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

  • 01/06/2022 12:12

    Certifico que intimei as defesas para apresentação de alegações finais escrita.

  • 01/06/2022 12:10

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/06/2022 12:08:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: R

  • 01/06/2022 12:08

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais escrita.

  • 19/05/2022 20:55

    Em Atos do Juiz. Considerando o decurso de prazo do assistente de acusação para apresentar alegações finais, intimem-se a defesa dos réus para apresentá-las. Prazo de 5 dias.

  • 11/05/2022 13:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 11/05/2022 13:57

    Certifico que decorreu do prazo para o assistente de acusação apresentar alegações finais escrita.

  • 30/04/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 09:36:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 20/04/2022 13:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2022 09:36:40 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

  • 17/03/2022 09:36

    Em Atos do Juiz. Intimem-se o assistente de acusação para apresentar alegações finais escritas e em seguida a defesa dos réus. Prazo de 5 dias.

  • 04/03/2022 14:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 04/03/2022 14:37

    Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição juntada à ordem n. 341.

  • 13/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2022 11:32:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 13/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2022 11:32:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 09/02/2022 09:53

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/02/2022 11:35:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 09/02/2022 09:52

    pedido de intimação do assistente de acusação

  • 03/02/2022 11:35

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/02/2022 11:35:16 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

  • 03/02/2022 11:35

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais dos réus EDIVAL FERREIRA DIAS e ROBSON LACERDA SERRÃO, no prazo legal.

  • 03/02/2022 11:33

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2022 11:32:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

  • 03/02/2022 11:32

    Certifico a intimação da Defesa para apresentação das alegações finais.

  • 12/01/2022 14:21

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 14:21:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 12/01/2022 12:32

    Remessa

  • 12/01/2022 12:32

    Em Atos do Promotor.

  • 13/12/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:59:25, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/12/2021 08:57

    8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 13/12/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:21:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 10/12/2021 19:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/12/2021 19:49

    Certifico que a mídia mencionada na ordem #327 foi devidamente anexada nos autos.

  • 10/12/2021 19:48

    Certifico que os autos irão ao MP para apresentar alegações finais e em seguida aos réus, por meio de seus defensores.

  • 09/12/2021 12:30

    Certifico que foi localizada a mídia solicitada na ordem #322. Outrossim, diante do tamanho do arquivo de mídia, será preciso solicitar auxílio do Departamento de informática do Fórum de Macapá para proceder redução e/ou compressão do arquvio para atender

  • 23/11/2021 14:26

    Certifico que o feito aguarda juntada de mídia .

  • 18/11/2021 15:02

    Certifico que o feito aguarda juntada de mídia.

  • 17/09/2021 11:16

    Certifico que remeterei os autos ao gabinete para juntada da mídia, conforme despacho de ordem 322.

  • 30/08/2021 23:47

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para juntada da mídia referente à audiência de ordem 289, relativa ao interrogatório da Ré Nazaré Marlene Nascimento.Em cumprimento ao despacho de ordem 322.

  • 26/08/2021 21:48

    Em Atos do Juiz. À Secretaria para que junte a mídia referente à audiência de ordem 289, relativa ao interrogatório da Ré Nazaré Marlene Nascimento.Após, vista ao MP para apresentar alegações finais e em seguida aos réus, por meio de seus defensores.

  • 25/08/2021 16:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

  • 25/08/2021 16:10

    Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem 317.

  • 19/08/2021 14:18

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 14:18:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP

  • 19/08/2021 13:41

    Remessa

  • 19/08/2021 13:40

    Em Atos do Promotor.

  • 10/08/2021 12:18

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 12:18:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/08/2021 12:07

    Remessa

  • 10/08/2021 12:06

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 12:06:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 10/08/2021 12:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 10/08/2021 12:03

    Certifico a remessa dos autos ao MP para apresentação de alegações finais por memoriais, em cumprimento à decisão de ordem 310.

  • 04/08/2021 10:48

    Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

  • 04/08/2021 09:13

    Em audiência

  • 04/08/2021 09:13

    Em audiência

  • 04/08/2021 09:13

    Instrução e Julgamento realizada em 04/08/2021 às '09:13'h

  • 03/08/2021 11:32

    Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*18.***.*37-82

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 08:00:00 na data: 29/06/2021 09:14:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 08:00:00 na data: 29/06/2021 09:14:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 08:00:00 na data: 29/06/2021 09:14:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 15/07/2021 10:28

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 10h14min a intimação, via telefone, de CHARLON SOUZA DIAS, através do número: 96 98414-5731 para audiência designada para o dia 04/08/2021.

  • 14/07/2021 12:28

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 13/07/2021 21:43

    Certifico que deixei de protocolar a Carta Precatória #298 no PJe/TJPA face a decisão #293 que decretou a revelia em relação ao réu ROBSON LACERDA SERRÃO.

  • 12/07/2021 14:33

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 08:00:00 na data: 29/06/2021 09:14:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 12/07/2021 14:32

    ciência de designação de audiência

  • 12/07/2021 09:58

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBSON LACERDA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 12/07/2021

  • 12/07/2021 09:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/08/2021 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advo

  • 08/07/2021 09:06

    Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*25-50?pwd=UXNNdEwxWDJVRE1VekVXRExSSHdjdz09

  • 29/06/2021 09:14

    Instrução e Julgamento agendada para 04/08/2021 às 08:00h

  • 25/06/2021 22:01

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência para interrogatório do réu CHARLON SOUZA DIAS.

  • 25/06/2021 11:19

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando a juntada extemporânea da carta precatória para intimação de audiência do acusado ROBSON LACERDA SERRÃO (evento 291), com diligência negativa (réu não localizado), revogo a segunda parte da decisão proferida em a

  • 24/06/2021 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 24/06/2021 12:13

    Faço juntada a estes autos do andamento da Carta Precatória sob o n.º 0800558-10.2021.8.14.0010 expedida para intimação para audiêncai do Réu ROBSON LACERDA SERRÃO.

  • 24/06/2021 11:59

    Em audiência

  • 24/06/2021 11:59

    Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2021 às '11:59'h

  • 17/06/2021 08:47

    Certifico que o acusado CHARLON SOUZA DIAS entrou em contato e forneceu o número de celular : 96-98414-5731

  • 19/05/2021 15:10

    Finalizar histórico.

  • 13/05/2021 01:28

    Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 12/05/2021, às 17:55 hs, ao endereço constante na ordem judicial e falei com o Sr. SIRLEY BEZERRA ABREU, o qual afirmou ser o atual proprietário do imóvel, que comprara há mais u menos três meses da

  • 27/04/2021 14:40

    Finalizar histórico.

  • 25/04/2021 11:21

    Mandado

  • 11/04/2021 11:11

    Certifico que protocolei, via PJe/TJPA, a Carta Precatória #282 na 2ª Vara Cível e Criminal de Breves-PA, sob o n.º 0800558-10.2021.8.14.0010. Distribuído em: 11/04/2021 11:09.

  • 07/04/2021 12:19

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBSON LACERDA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 07/04/2021

  • 07/04/2021 12:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO - emitido(a) em 07/04/2021

  • 07/04/2021 12:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - CHARLON SOUZA DIAS, EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 07/04/2021

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 12:37:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 12:37:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 05/04/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 12:37:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 29/03/2021 14:55

    Certifico a finalização do expediente cumprido.

  • 27/03/2021 13:57

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2021 às 08:30:00 na data: 26/03/2021 12:37:38 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 27/03/2021 13:56

    ciência de designação de audiência

  • 26/03/2021 12:39

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única, para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 26/03/2021 12:38

    Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*78-03

  • 26/03/2021 12:38

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/06/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Ad

  • 26/03/2021 12:37

    Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2021 às 08:30h

  • 19/01/2021 11:23

    Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

  • 23/09/2020 12:32

    Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

  • 10/09/2020 15:21

    Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatória de ordem 247, sem cumprimento.

  • 25/06/2020 19:20

    Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

  • 18/06/2020 16:27

    Certifico que a juntada das Certidöes Internas Criminais dos acusados

  • 18/06/2020 16:24

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

  • 14/06/2020 13:22

    Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Processo em ordem.Aguardando designação de data para realização de audiência de instrução e julgamento.Juntem-se os antecedentes criminais dos acusados.

  • 22/05/2020 05:54

    Certifico a habilitação dos autos à redesignação de audiência de instrução e julgamento.

  • 19/05/2020 11:06

    Mandado

  • 18/05/2020 14:09

    Mandado

  • 15/05/2020 18:18

    Mandado

  • 07/05/2020 22:07

    Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência.

  • 07/05/2020 22:05

    Atendimento à Resolução n.º 1351/2020-TJAP e Ato Conjunto nº 535/2020-GP-CGJ.

  • 23/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2020 às 10:30:00 na data: 13/03/2020 11:05:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2020 às 10:30:00 na data: 13/03/2020 11:05:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 23/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2020 às 10:30:00 na data: 13/03/2020 11:05:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2020 às 10:30:00 na data: 13/03/2020 11:05:42 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 14:07

    Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória de ordem 247 à COMARCA DE BREVES - SECRETARIA DO FORUM (TJPA). Código de rastreabilidade: 8032020599714 – Data de Envio: 13/03/2020 13:57:52.

  • 13/03/2020 12:13

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 18/05/2020 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES D

  • 13/03/2020 12:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO - emitido(a) em 13/03/2020

  • 13/03/2020 12:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 13/03/2020

  • 13/03/2020 12:12

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLON SOUZA DIAS - emitido(a) em 13/03/2020

  • 13/03/2020 11:23

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - ROBSON LACERDA SERRAO, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES - PA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 13/03/2020

  • 13/03/2020 11:05

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2020 às 10:30h

  • 12/03/2020 11:14

    Em audiência

  • 12/03/2020 11:14

    Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2020 às '11:14'h

  • 11/03/2020 14:47

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

  • 06/03/2020 09:27

    Documento

  • 03/03/2020 14:09

    Mandado

  • 27/02/2020 15:37

    Às 12h04min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

  • 22/02/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/03/2020 às 09:30:00 na data: 27/11/2019 15:26:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/02/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/03/2020 às 09:30:00 na data: 27/11/2019 15:26:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 22/02/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/03/2020 às 09:30:00 na data: 27/11/2019 15:26:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 22/02/2020 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/03/2020 às 09:30:00 na data: 27/11/2019 15:26:41 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 12/02/2020 11:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 12/02/2020

  • 12/02/2020 11:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLON SOUZA DIAS - emitido(a) em 12/02/2020

  • 12/02/2020 11:11

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/03/2020 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Ad

  • 28/11/2019 12:25

    Certifico que, nesta data, o advogado DR. SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA, compareceu neste Gabiente e ficou ciente da audiência designada para o dia 12/03/2020 às 09h30min, saindo devidamente intimado.

  • 28/11/2019 12:23

    Certifico que, nesta data, a ré NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, compareceu neste Gabinete e ficou ciente da audiência designada para o dia 12/03/2020 às 09h30min, saindo devidamente intimada.

  • 27/11/2019 15:26

    Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2020 às 09:30h

  • 27/11/2019 15:24

    REORGANIZAÇÃO DE PAUTA

  • 29/10/2019 16:02

    às 11h45min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 29/10/2019 10:53

    Em Atos do Juiz. Agaurde-se a audiência designada, para interrogatório dos acusados.

  • 24/10/2019 07:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 24/10/2019 07:52

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 07:52:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 23/10/2019 09:52

    Remessa

  • 23/10/2019 09:51

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, no uso de suas atribuições legais, informa que o réu ROBSON LACERDA SERRÃO pode ser localizada no seguinte endereço: Rua: Magalhães Bar

  • 09/10/2019 07:58

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2019, às 07:58:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/10/2019 09:40

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 08/10/2019 09:34

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 09:34:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 08/10/2019 08:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/10/2019 08:05

    Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 217), faço remessa dos autos ao MP.

  • 07/10/2019 14:04

    às 09:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 27/09/2019 08:24

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 20/09/2019 08:57

    às 13h16, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 14/09/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2019 às 13:00:00 na data: 15/04/2019 13:02:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 14/09/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2019 às 13:00:00 na data: 15/04/2019 13:02:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 14/09/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2019 às 13:00:00 na data: 15/04/2019 13:02:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 14/09/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2019 às 13:00:00 na data: 15/04/2019 13:02:31 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 04/09/2019 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON LACERDA SERRAO - emitido(a) em 04/09/2019

  • 04/09/2019 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO - emitido(a) em 04/09/2019

  • 04/09/2019 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 04/09/2019

  • 04/09/2019 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLON SOUZA DIAS - emitido(a) em 04/09/2019

  • 04/09/2019 10:12

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/11/2019 às 13:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES D

  • 15/04/2019 13:03

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento(INTERROGATÓRIOS).

  • 15/04/2019 13:02

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2019 às 13:00h

  • 10/04/2019 08:32

    Certifico a habilitação dos autos ao gabinete para designação de data para interogatório dos acusados.

  • 08/04/2019 07:37

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Homologo o pedido de desistência da oitiva da a testemunha de acusação JOSÉ KENNEDY DE MELO DAMASCENO, formulado pelo Ministério Público (evento n. 197). Designe-se data para interogatório dos acusados. Intimem-se.

  • 03/04/2019 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 03/04/2019 10:59

    Certifico a conclusão em razão da manifestação do MP à ordem 197.

  • 01/04/2019 10:38

    Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 10:36:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 01/04/2019 10:36

    Remessa

  • 01/04/2019 10:35

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste promotor de justiça, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, considerando que não foi localizado novo endereço, desistir da oitiva da testemu

  • 22/03/2019 11:32

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 11:32:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/03/2019 10:16

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 22/03/2019 10:03

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:02:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 21/03/2019 11:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/03/2019 11:21

    Certifico a remessa ao MP conforme determinado pelo Juízo.

  • 21/03/2019 10:49

    Em audiência

  • 21/03/2019 10:49

    Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2019 às '10:49'h

  • 19/03/2019 21:32

    Mandado

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 10:30:00 na data: 12/11/2018 12:57:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 10:30:00 na data: 12/11/2018 12:57:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 10:30:00 na data: 12/11/2018 12:57:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 23/02/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 10:30:00 na data: 12/11/2018 12:57:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 21/02/2019 10:25

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Expedido em duplicidade - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA - emitido(a) em 21/02/2019

  • 21/02/2019 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA - emitido(a) em 21/02/2019

  • 21/02/2019 09:21

    Protocolo Nº 15347721 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de endereço quanto à testemunha José Kennedy de Melo Damascena

  • 19/02/2019 09:24

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 09:23:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 19/02/2019 08:51

    Remessa

  • 19/02/2019 08:50

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, dotado de seu poder requisitório e também como parte da ação penal, informa que por intermédio do memorando nº 010/2019

  • 14/02/2019 11:27

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 11:27:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/02/2019 10:17

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 14/02/2019 09:55

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 09:55:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 13/02/2019 11:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 13/02/2019 11:02

    Certifico a remessa dos autos ao monistério público para informar o endereço atual da testemunha de Acusação JOSÉ KENNEDY DE MELO DAMASCENA.

  • 13/02/2019 11:00

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/03/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advo

  • 12/11/2018 12:58

    Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos pela Secretaria Única para realização de audiência de instrução e julgamento.

  • 12/11/2018 12:57

    Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2019 às 10:30h

  • 12/11/2018 09:13

    Em audiência

  • 12/11/2018 09:13

    Instrução e Julgamento realizada em 12/11/2018 às '09:13'h

  • 12/11/2018 08:00

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

  • 07/11/2018 13:04

    Certifico que constam nos autos do IP, os Laudos de Avaliação em aparelho celular, às fls. 46/47; Necrescópico, fls. 93/125; Perícia em Local de Crime, fls. 273/278 e Avaliação em Instrumento Musical (órgão), fls. 304/305.

  • 05/11/2018 14:05

    Mandado

  • 15/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2018 às 09:00:00 na data: 23/08/2018 13:42:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 15/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2018 às 09:00:00 na data: 23/08/2018 13:42:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 15/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2018 às 09:00:00 na data: 23/08/2018 13:42:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 15/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2018 às 09:00:00 na data: 23/08/2018 13:42:12 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 05/10/2018 14:41

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA - emitido(a) em 05/10/2018

  • 05/10/2018 12:07

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2018 às 09:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Ad

  • 23/08/2018 13:42

    Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2018 às 09:00h

  • 23/08/2018 13:41

    corrigir horário

  • 23/08/2018 13:40

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2018 às 11:00h

  • 22/08/2018 14:32

    Certifico que nesta oportunidade foi inserido no Tucujuris Mídia, os áudios referentes à audiência realizada nesta data, estando os mesmos disponíveis para consulta.

  • 22/08/2018 12:07

    Em audiência

  • 22/08/2018 12:07

    Instrução e Julgamento realizada em 22/08/2018 às '12:07'h

  • 20/08/2018 20:24

    Mandado

  • 16/07/2018 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/08/2018 às 11:00:00 na data: 17/05/2018 12:42:08 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 06/07/2018 08:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA - emitido(a) em 06/07/2018

  • 06/07/2018 08:25

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/08/2018 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

  • 05/06/2018 09:19

    Protocolo Nº 13832794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DE ENDEREÇO QUANTO À TESTEMUNHA JOSÉ KENNEDY DE MELO DAMASCENA

  • 24/05/2018 10:09

    Certifico que o processo aguarda manifestação do MP pelo prazo de 10 dias.

  • 23/05/2018 12:52

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (evento n.143) , aguarde-se por 10 (dez) dias. Após, retornem os autos ao Parquet.

  • 22/05/2018 12:52

    Conclusão

  • 22/05/2018 12:52

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 12:52:34, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

  • 22/05/2018 11:46

    Remessa

  • 22/05/2018 11:38

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O órgão do Ministério Público, por seu agente signatário, no uso de suas atribuições legais, dotado de seu poder requisitório e também como parte da ação penal, informa que por intermédio do memorando nº 062/2018

  • 21/05/2018 12:03

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 12:03:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/05/2018 10:33

    GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

  • 18/05/2018 10:13

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2018, às 10:13:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 17/05/2018 12:47

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 17/05/2018 12:44

    Certifico que faço remessa ao MP para manifestação a cerca do endereço da testemunha JOSÉ KENNEDY DE MELO DAMASCENA

  • 17/05/2018 12:43

    Certifico que o processo aguarda cumprimento de expedientes da audiência pela Secretaria.

  • 17/05/2018 12:42

    Instrução e Julgamento agendada para 22/08/2018 às 11:00h

  • 16/05/2018 10:47

    Em audiência

  • 16/05/2018 10:47

    Instrução e Julgamento realizada em 16/05/2018 às '10:47'h

  • 16/05/2018 09:07

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais de NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO

  • 16/05/2018 09:05

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais de EDIVAL FERREIRA DIAS

  • 16/05/2018 09:03

    Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais de CHARLON SOUZA DIAS

  • 04/04/2018 08:03

    Faço juntada a estes autos via Tucujuris Mídias da oitiva da testemunha MARIA IZABEL NASCIMENTO DE SOUSA.

  • 04/04/2018 07:58

    Faço juntada a estes autos da resposta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA IZABEL NASCIMENTO DE SOUSA

  • 17/03/2018 10:22

    Diligenciei por duas vezes ao endereço, onde fui informado pela moradora e ex- companheira do réu, que o mesmo mudou-se e desconhecido seu paradeiro. Devolvo a secretaria sem a efetivação da ordem, por estar em local incerto e não sabido o réu. Arquivado

  • 26/02/2018 11:53

    Mandado

  • 16/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/05/2018 às 09:30:00 na data: 23/10/2017 09:00:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/05/2018 às 09:30:00 na data: 23/10/2017 09:00:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 16/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/05/2018 às 09:30:00 na data: 23/10/2017 09:00:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/02/2018 18:07

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/05/2018 às 09:30:00 na data: 23/10/2017 09:00:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 09/02/2018 11:46

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.25/2018(Digitalizado por 04) - INQUERITO 2. A pagina de nº248, contem envelope com midia, tornando-se impossibilitada de ser digitalizada.

  • 09/02/2018 11:41

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.25/2018(Digitalizado por 04) - INQUERITO 1. Constatei que nos autos do processo fisico há mídia na pagina de nº 54, na pagina de nº14, a envelope não contendo na

  • 09/02/2018 11:40

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.25/2018(Digitalizado por 04) - INQUERITO 1. Constatei que nos autos do processo fisico há mídia na pagina de nº 54, na pagina de nº14, a envelope não contendo na

  • 09/02/2018 11:35

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.25/2018(Digitalizado por 04). A pagina de nº48, contem envelope com midia, tornando-se impossibilitadas de ser digitalizada.

  • 06/02/2018 08:33

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/05/2018 às 09:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Ad

  • 06/02/2018 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA - emitido(a) em 06/02/2018

  • 06/02/2018 08:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ROBSON LACERDA SERRAO - emitido(a) em 06/02/2018

  • 29/11/2017 15:18

    Faço juntada a estes autos da Folha de Antecedentes de NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, encaminhada via Ofício nº 1017/2017-ASPCCRIM.

  • 29/11/2017 15:16

    Faço juntada a estes autos da Folha de Antecedentes de ROBSON LACERDA SERRÃO, encaminhada via Ofício nº 1017/2017-ASPCCRIM.

  • 27/11/2017 08:27

    Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 2433/2017-VCRIM

  • 23/10/2017 09:04

    Certifico que, nesta data, os acusados CHARLON SOUZA DIAS, EDIVAL FERREIRA DIAS e NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, bem como as testemunhas RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA, RAYLENE NASCIMENTO UCHOA e MARIZA PEREIRA DE SA, compareceram nesta Secretaria e ficaram ciente

  • 23/10/2017 09:00

    Instrução e Julgamento agendada para 16/05/2018 às 09:30h

  • 23/10/2017 08:53

    AUSÊNCIA DE JUIZ SUBSTITUTO INFORMAÇÃO CORREGEDORIA WELLISON - JUIZ REGIMENTAL EM AUDIÊNCIA RÉUS PRESOS NA 4 VARA CRIMINAL

  • 23/10/2017 08:47

    Certifico que em contato telefônico com a Corregedoria Geral de Justiça -TJAP, através do servidor Vinícius, foi informado que o Juiz Regimental, DR. MATIAS PIRES NETO, estará respondendo por esta Vara nesta data, tendo em vista que o Magistrado Titular s

  • 19/10/2017 09:19

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Comprovante do protocolo de envio da CP (movimento 102) encaminhado por malote à Comarca de |taituba/PA.

  • 14/09/2017 17:30

    Mandado

  • 14/09/2017 10:35

    Mandado

  • 08/09/2017 02:45

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2017 às 08:00:00 na data: 26/07/2017 10:30:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 30/08/2017 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROBSON LACERDA SERRAO - emitido(a) em 29/08/2017

  • 30/08/2017 09:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA, MARIZA PEREIRA DE SA - emitido(a) em 29/08/2017

  • 30/08/2017 08:18

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA IZABEL NASCIMENTO DE SOUSA, endereçada à CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITAITUBA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITAITUBA ) - emitido(a) em 29/08/2017

  • 30/08/2017 08:18

    Ofício Nº: 002464/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE ITAITUBA ( Juiz(a) de Direito do Cartório Distribuidor da Comarca de Itaituba ) - emitido(a) em 29/08/2017

  • 29/08/2017 14:23

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2017 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS

  • 27/07/2017 12:54

    Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada.

  • 26/07/2017 10:31

    Certifico que, nesta data, o(a) MARIZA PEREIRA DE SA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 23/10/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 26/07/2017 10:30

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2017 às 08:00h

  • 26/07/2017 10:15

    Em audiência

  • 26/07/2017 10:15

    Instrução e Julgamento realizada em 26/07/2017 às '10:15'h

  • 10/07/2017 12:15

    Certifico que compareceu neste atendimento criminal a senhora MARIZA PEREIRA DE SA, afim de justificar sua ausência na audiencia do dia 26/07/2017 às 08:00 horas, pois a mesma terá uma outra audiência na JUSTIÇA DO TRABALHO, com isso não poderá comparecer

  • 19/06/2017 11:47

    Juntada da CARTA PRECATÓRIA

  • 09/06/2017 12:24

    Faço juntada a estes autos do andamento processual referente a CARTA PRECATÓRIA para MARIA IZABEL NASCIMENTO DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE SANTARÉM/PA - emitido em 02/03/2017, constando que o endereço da testemunha é desconhecido naquela cidade.

  • 17/05/2017 11:41

    Em razão de não a ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado pela moradora de nome Naira de Souza, que a mesma reside atualmente na cidade de Belém do Pará, mas não soube informar o seu endereço. Arquivado na Central

  • 12/05/2017 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2017 13:41:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO(25/05/2017,

  • 12/05/2017 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2017 13:41:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO(25/05/

  • 12/05/2017 02:45

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2017 13:41:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO(25/05/2017, 8H

  • 03/05/2017 15:40

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA, MARIZA PEREIRA DE SA, RAYLENE NASCIMENTO UCHOA - emitido(a) em 03/05/2017

  • 02/05/2017 17:58

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2017 13:41:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PELO JUIZO DEPRECADO(25/05/20

  • 02/05/2017 13:57

    Certifico que, nesta data, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, por várias vezes, tentei contatar com a testemunha MARIZ pelos telefones 99127-1770/99124-1770, porém não foi possível, em razão da informação eletrônica de não é possível c

  • 02/05/2017 13:44

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/05/2017 13:41:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado

  • 02/05/2017 13:41

    Certifico que foi designado pelo Juizo da COMARCA DE SANTARÉM-FÓRUM DES.ERNESTO A. DE V. CHAVES, o dia 25/MAIO/2017, às 08h30min., para oitiva da testemunha MARIA IZABEL.

  • 26/04/2017 10:40

    Faço juntada a estes autos RESPOSTA DA CARTA PRECATORIA

  • 20/04/2017 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 26/07/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2017 em 20/04/2017.

  • 19/04/2017 17:57

    Registrado pelo DJE Nº 000072/2017

  • 19/04/2017 09:02

    Certifico que, nesta data, o(a) SILVANA AMORAS SERRÃO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/07/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 19/04/2017 09:00

    Certifico que, nesta data, o(a) RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/07/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 19/04/2017 08:57

    Certifico que, nesta data, o(a) MIGUEL ARCANJO PEREIRA FILHO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/07/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 19/04/2017 08:31

    Certifico que, nesta data, o(a) NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/07/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 19/04/2017 08:26

    Certifico que, nesta data, o(a) CHARLON SOUZA DIAS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/07/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado(a). .

  • 19/04/2017 08:24

    Certifico que, nesta data, o(a) EDIVAL FERREIRA DIAS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/07/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 19/04/2017 08:02

    Agendamento de audiência (26/07/2017) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2017

  • 19/04/2017 07:57

    Certifico que, nesta data, o(a) MARIZA PEREIRA DE SA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 26/07/2017 às 08:00, saindo devidamente intimado(a).

  • 19/04/2017 07:49

    Instrução e Julgamento agendada para 26/07/2017 às 08:00h

  • 19/04/2017 07:49

    Certifico que a audiência designada para esta data não se realizou em razão do juiz titular encontrar-se de férias e de não haver possibilidade de desognação de um juiz para este Juízo, estando respondendo regimentalmente por três varas a juíza designada,

  • 17/04/2017 14:28

    ENTREGUE POR EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 17/04/2017 12:42

    ADVOGADO(A): EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 40 FOLHAS

  • 31/03/2017 12:10

    Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA. Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado que o mesmo ali não reside e ninguém o conhece. INTIMEI: MARIZA PEREIRA DE SA, EM: 30

  • 31/03/2017 11:17

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: ROBSON LACERDA SERRAO, EM: 30/03/2017. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. INTIMEI: NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, EM: 30/03/2017. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu co

  • 28/03/2017 19:24

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: EDIVAL FERREIRA DIAS, EM: 27/03/2017. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. RUA HUGO ALVES PINTO (PROX. A AV. ANA NERY E DO COMERCIAL AZEVEDO) 151, PERPÉTUO SOCORRO, MACAPÁ,

  • 13/03/2017 10:13

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA, EM: 08/03/2017. que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2690583 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 61

  • 13/03/2017 10:13

    Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA, EM: 08/03/2017. que ficou ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2690583

  • 12/03/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2017 às 08:00:00 na data: 29/02/2016 07:33:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 12/03/2017 02:45

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2017 às 08:00:00 na data: 29/02/2016 07:33:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Autor).

  • 09/03/2017 08:44

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2017 às 08:00:00 na data: 29/02/2016 07:33:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 04/03/2017 22:15

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2017 às 08:00:00 na data: 29/02/2016 07:33:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 03/03/2017 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, ROBSON LACERDA SERRAO - emitido(a) em 02/03/2017

  • 03/03/2017 09:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CHARLON SOUZA DIAS, EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 02/03/2017

  • 03/03/2017 09:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA - emitido(a) em 02/03/2017

  • 03/03/2017 08:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE KENNEDY DE MELO DAMASCENA, MARIZA PEREIRA DE SA - emitido(a) em 02/03/2017

  • 03/03/2017 07:17

    Ofício Nº: 000509/2017 - ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - COMARCA DE SANTARÉM - PA ( JUIZ (A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTAREM ) - emitido(a) em 02/03/2017

  • 03/03/2017 07:17

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA IZABEL NASCIMENTO DE SOUSA, endereçada à COMARCA DE SANTARÉM-FÓRUM DES.ERNESTO A. DE V. CHAVES ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE SANTARÉM-PA ) - emitido(a) em 02/03/2017

  • 02/03/2017 13:27

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/04/2017 às 08:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advo

  • 02/03/2017 13:19

    Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 13h15min a intimação, via telefone, de MIGUEL ARCANJO PEREIRA FILHO e SILVANA AMORAS SERRÃO para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/17.

  • 24/01/2017 08:04

    Certifico que os presentes autos aguardam-se audiência designada.

  • 29/02/2016 07:33

    Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2017 às 08:00h

  • 22/02/2016 13:13

    Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do chefe de secretaria para a designação de data para audiência.

  • 22/02/2016 11:56

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa a demandar ampla dilaç

  • 16/02/2016 12:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 16/02/2016 12:19

    Faço juntada a estes autos, à fl. 41, da Resposta do réu ROBSON LACERDA SERRÃO. - Protocolo Nº 021892/2016 - Protocolado(a) em 16/02/2016 às 12:11:04

  • 16/02/2016 09:54

    ENTREGUE POR ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 12/02/2016 09:47

    ADVOGADO(A): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - MATRÍCULA: 795AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 02/02/2016 11:57

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a Defesa Preliminar do acusado ROBSON LACERDA SERRÃO.

  • 28/01/2016 09:11

    ENTREGUE POR ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 18/01/2016 10:58

    ADVOGADO(A): ALCIMAR FERREIRA MOREIRA - MATRÍCULA: 90827RJ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 12/01/2016 13:26

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para que apresente a Defesa Preliminar do acusado ROBSON LACERDA SERRÃO.

  • 12/01/2016 12:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

  • 12/01/2016 12:56

    Faço juntada a estes autos, às fls. 34-40, da RESPOSTA DO RÉU EDIVAL FERREIRA DIAS. - Protocolo Nº 003092/2016 - Protocolado(a) em 12/01/2016 às 11:57:39

  • 20/12/2015 21:47

    Certifico e dou fé que: CITEI: EDIVAL FERREIRA DIAS, EM: 18/12/2015. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé. Mandado nº 2342024 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 46

  • 27/11/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2015 em 27/11/2015.

  • 26/11/2015 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2015

  • 26/11/2015 13:02

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 26/11/2015

  • 26/11/2015 09:00

    Despacho (23/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2015

  • 23/11/2015 12:20

    Em Atos do Juiz. Ante a positiva manifestação Ministerial de folhas 31, admito o pai da vítima JOÃO BARBOSA DE ANDRADE, senhor RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA, como assistente da acusação, sob representação do Advogado PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, em nome de quem

  • 27/10/2015 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 27/10/2015 11:55

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2015, às 11:55:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP - MCP

  • 27/10/2015 11:47

    Remessa

  • 27/10/2015 11:20

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, Trata-se de Ação Penal Pública instaurada contra o acusados ROBSON LACERDA SERRÃO, NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, EDIVALDO FERREIRA DIAS e CHARLON SOUZA DIAS, já qualificados nos autos, pela prática do crime de latrocín

  • 08/10/2015 11:31

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2015, às 11:31:10, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 08/10/2015 09:09

    GAB. DR. BENJAMIN LAX-MCP

  • 07/10/2015 11:47

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público quanto ao pedido de habilitação como assistente de acusação. Após, conclusos.

  • 07/10/2015 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 07/10/2015 10:59

    Certifico que promovo os presentes autos conclusos em razão do pedido de habilitação do assistente de acusação.

  • 18/08/2015 11:35

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDIVAL FERREIRA DIAS. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao Bairro do Pacoval, e lá estando, identifiquei que não há a RUA NOSSA SENHORA APARECIDA neste bairro, apenas no Bairro do Perpétuo Socorro, próximo à

  • 29/07/2015 10:23

    Certifico que estes autos estão aguardando cumprimento do MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 25/06/2015.

  • 26/06/2015 07:50

    MANDADO DE CITAÇÃO para - EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 25/06/2015

  • 25/06/2015 09:34

    Faço juntada às fls. 26/29 destes autos de petição em que o Dr. PAULO JOSE DA SILVA RAMOS OAB AP/101 se habilita como assistente de acusação, juntou tamém procuração outorgada pelo filho da vítima. Sr. RAIMUNDO DE ANDRADE UCHOA. - Protocolo Nº 094896/201

  • 25/06/2015 09:14

    Certifico que em razão da não citação do acusado EDIVAL FERREIRA DIAS, foi diligenciado no sistema Tucujuris e encontrado outro endereço onde possa ser citado. Assim, será expedido novo mandado de citação para o acusado.

  • 08/06/2015 13:16

    Faço juntada a estes autos da Defesa Preliminar de CHARLON SOUZA DIAS às fls. 19/23. - Protocolo Nº 085925/2015 - Protocolado(a) em 08/06/2015 às 11:53:19

  • 08/06/2015 13:11

    ENTREGUE POR SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 03/06/2015 09:43

    ADVOGADO(A): SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 18 FOLHAS

  • 03/06/2015 09:40

    Faço Juntada de Instrumento Procuratório em relação a CHARLON SOUZA DIAS às fls. 17/18. - Protocolo Nº 084295/2015 - Protocolado(a) em 03/06/2015 às 09:13:54

  • 27/05/2015 10:16

    Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: EDIVAL FERREIRA DIAS. CITEI: CHARLON SOUZA DIAS, EM: 27/05/2015. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, PROCEDI COM A CITAÇÃO do Sr. CHARLES SOUZA DIAS, que após receber cópia

  • 06/05/2015 08:23

    Faço juntada às fls. 14/16 destes autos de RESPOSTA ESCRITA apresentada pelo Dr. EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA OAB 2501/AP em favor da ré NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO. - Protocolo Nº 066847/2015 - Protocolado(a) em 5/5/2015 às 14:01:48

  • 05/05/2015 14:06

    ENTREGUE POR EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA - PROCURADOR DA PARTE

  • 29/04/2015 11:19

    ADVOGADO(A): EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 11 FOLHAS

  • 23/04/2015 10:47

    Faço juntada às fls. 12/13 destes autos de petição requerendo carga e vista dos autos. - Protocolo Nº 059197/2015 - Protocolado(a) em 22/4/2015 às 10:41:22

  • 17/04/2015 16:03

    Certifico e dou fé que: CITEI: NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, EM: 16/04/2015. às 15:30h CITEI: ROBSON LACERDA SERRAO, EM: 16/04/2015. às 15:30h que após a leitura do mandado e das cópias da denúncia, exararam seus cientes e aceitaram as contrafés que lhes

  • 14/04/2015 17:19

    MANDADO DE CITAÇÃO para - NAZARÉ MARLENE NASCIMENTO, ROBSON LACERDA SERRAO - emitido(a) em 14/04/2015

  • 14/04/2015 17:19

    MANDADO DE CITAÇÃO para - CHARLON SOUZA DIAS, EDIVAL FERREIRA DIAS - emitido(a) em 14/04/2015

  • 20/03/2015 19:08

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

  • 20/03/2015 17:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 20/03/2015 17:15

    Tombo em 20/03/2015.

  • 17/03/2015 10:52

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO À(AO) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 037642/2015 - Protocolado(a) em 12/3/2015 às 11:07:48

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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