12/02/2025 00:28

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:07

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2025 07:39

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 11:42

Expedição de Alvará.
28/01/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/12/2024 23:59.
12/12/2024 12:57

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
10/12/2024 07:41

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2024 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/10/2024 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/10/2024 19:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
04/10/2024 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
04/10/2024 19:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/10/2024 19:31

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
30/09/2024 10:29

Juntada de Certidão
25/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:42

Decorrido prazo de NATANAEL DE JESUS FRANCO NEVES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
21/09/2024 08:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 12:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/08/2024 07:56

Conclusos para decisão
22/08/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:07

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:50

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 13:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/07/2024 09:16

Recebidos os autos
02/07/2024 09:16

Juntada de Decisão
01/04/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/03/2024 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
21/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 20/03/2024 23:59.
18/03/2024 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 08:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/02/2024 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 07:53

Conclusos para decisão
29/01/2024 12:08

Juntada de Apelação
25/01/2024 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2024 11:39

Determinado o arquivamento
18/11/2023 17:36

Conclusos para decisão
17/11/2023 08:40

Recebidos os autos
17/11/2023 08:40

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
21/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 14:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:39

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido
02/06/2023 07:15

Conclusos para julgamento
02/06/2023 07:15

Expedição de Certidão.
31/05/2023 12:12

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/04/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
22/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2023 19:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2023 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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