TJAP - 0010741-38.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

LUCILA SENA DO ESPIRITO SANTO

CPF *82.***.*59-34

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 08:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/06/2025 14:04

    Publicado Alvará em 20/05/2025.

  • 02/06/2025 14:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

  • 02/06/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2025 10:43

    Expedição de Alvará.

  • 19/05/2025 09:34

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2025 00:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/03/2025 23:59.

  • 07/01/2025 12:30

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 06/01/2025 13:38

    Conclusos para decisão

  • 06/01/2025 13:38

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 22/12/2024 12:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/11/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2024 11:57

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2024 11:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 07/11/2024 11:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 07/11/2024 11:03

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 07/11/2024 11:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 07/11/2024 11:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 07/11/2024 11:03

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 16/10/2024 11:28

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/10/2024 10:15

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2024 00:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/10/2024 23:59.

  • 27/09/2024 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 00:16

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/08/2024 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 08:41

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 08:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 11:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2024 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/07/2024 09:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 12:40

    Processo Desarquivado

  • 15/07/2024 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2024 17:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/05/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2024 12:31

    Determinado o arquivamento

  • 08/05/2024 08:32

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2024 00:02

    Decorrido prazo de LUCILA SENA DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/04/2024 10:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 03/04/2024 22:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2024 22:45

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 00:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 15:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2024 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 07:51

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 07:51

    Juntada de Decisão

  • 21/01/2024 18:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 05/12/2023 00:47

    Decorrido prazo de LUCILA SENA DO ESPIRITO SANTO em 04/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2023 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/11/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 00:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

  • 27/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de LUCILA SENA DO ESPIRITO SANTO em 26/10/2023 23:59.

  • 17/10/2023 21:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2023 11:35

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 02/10/2023 09:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/09/2023 22:57

    Julgado procedente o pedido

  • 27/08/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2023 12:31

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/08/2023 12:25

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 21:32

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 19:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 24/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 08:47

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/03/2023 08:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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