TJAP - 0010401-94.2023.8.03.0001

09/07/2025 14:24

Certifico e dou fé que em 09 de July de 2025, às 14:24:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/07/2025 14:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/07/2025 14:22

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/07/2025 14:22:27 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

09/07/2025 14:22

Promovo a manifestação das partes, para que se manifestem na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

09/07/2025 14:21

Certifico que a sentença de mov. 207 transitou em julgado em 26/06/2025.

07/07/2025 19:44

Em Atos do Juiz. Certifique a secretaria do trânsito em julgado da sentença de pronúncia a ordem 207.Após, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

01/07/2025 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MURILO AUGUSTO DE FARIA SANTOS

01/07/2025 12:03

Faço juntada a estes autos do AREsp nº 2886523/AP no STJ .

13/05/2025 12:36

Certifico que os autos aguardam conclusão do julgamento do AREsp nº 2886523/AP no STJ .

14/04/2025 09:03

Certifico que aguarda conclusão do julgamento do AREsp nº 2886523/AP no STJ .

08/04/2025 10:22

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a certidão eletrônica de ordem 348, informando que há recurso para ser julgado no Superior Tribunal de Justiça do réu ERALDO DE SOUZA CORREIA, distribuído no AREsp nº 2886523/AP, aguarde-se à conclusão do julgamento, devend

01/04/2025 08:03

Conclusão

01/04/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 08:03:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:46

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

31/03/2025 09:45

Tendo em vista a determinação constante no mov. 347, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) para aguardar o julgamento do STJ.

31/03/2025 09:36

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2025, às 09:30:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2025 09:35

CÂMARA ÚNICA

31/03/2025 09:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/03/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2886523 / AP (2025/00

20/03/2025 08:37

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

20/03/2025 06:19

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2025, às 06:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/03/2025 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Testemunha).

17/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Assistido).

17/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Testemunha).

17/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Assistido).

10/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2025 em 10/03/2025.

07/03/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000043/2025

07/03/2025 12:41

Decisão (06/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2025

07/03/2025 12:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2025 18:10:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

07/03/2025 12:11

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2025, às 12:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2025 11:20

CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 18:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 315), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 307).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 323).Não sendo caso de retratação,

06/03/2025 13:52

Conclusão

06/03/2025 13:52

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 13:52:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2025 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2025 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/03/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 11:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 08:11

Remessa

06/03/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 08:08:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/03/2025 15:12

Remessa

04/03/2025 15:12

Em Atos do Procurador.

18/02/2025 16:30

Em Atos do Procurador.

18/02/2025 11:49

Certifico e dou fé que em 18 de February de 2025, às 11:49:40, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 11:47

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

18/02/2025 11:29

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 307 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 315.

18/02/2025 11:19

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2025, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2025 09:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2025 09:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 315], interposto por: Eraldo de Souza

17/02/2025 23:28

Protocolo Nº 29204821 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

17/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2024 13:05:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

07/01/2025 08:14

Decisão (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

07/01/2025 08:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2024 13:05:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

20/12/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:15:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 13:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ERALDO DE SOUZA CORREIA, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribunal, a

17/12/2024 12:48

Conclusão

17/12/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 12:48:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 11:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/12/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 11:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/12/2024 09:29

Remessa

16/12/2024 09:22

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2024, às 09:22:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

15/12/2024 21:40

Remessa

15/12/2024 21:39

Em Atos do Procurador.

12/12/2024 16:09

Em Atos do Procurador.

12/12/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 10:09:31, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/12/2024 09:30

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/12/2024 08:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #276 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL. CONFORME CERTODÃO #290.

12/12/2024 08:33

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Raimunda Clara Banha Picanço, entrará de férias, no período de 13 a 19-12-2024, conforme PORTARIA N° 2248 /2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

12/12/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2024, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/12/2024 08:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2024 08:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 289), interposto por: ERALDO DE SOUZA CORREIA, n

10/12/2024 15:06

DPE/AP - RESP

08/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERALDO DE SOUZA CORREIA e não-provido na data: 29/10/2024 09:15:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERALDO DE SOUZA CORREIA e não-provido na data: 29/10/2024 09:15:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Testemunha).

08/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERALDO DE SOUZA CORREIA e não-provido na data: 29/10/2024 09:15:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Assistido).

08/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERALDO DE SOUZA CORREIA e não-provido na data: 29/10/2024 09:15:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Testemunha).

08/11/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ERALDO DE SOUZA CORREIA e não-provido na data: 29/10/2024 09:15:21 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Assistido).

30/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2024 em 30/10/2024.

29/10/2024 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000198/2024

29/10/2024 11:00

Acórdão (29/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2024

29/10/2024 11:00

Notificação (Conhecido o recurso de ERALDO DE SOUZA CORREIA e não-provido na data: 29/10/2024 09:15:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS Advogado Testemunha: FLAVIO JOSE DE ALENCAR

29/10/2024 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de ERALDO DE SOUZA CORREIA e não-provido na data: 29/10/2024 09:15:21 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/10/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 10:34:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/10/2024 09:40

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 09:15

Em Atos do Desembargador.

25/10/2024 13:33

Conclusão

25/10/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 13:33:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 12:11

GABINETE 08

25/10/2024 12:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/10/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 208ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2024 a 24/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

08/10/2024 11:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/10/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 10:50:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/10/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

07/10/2024 11:11

Certifico a remessa à Câmara Única.

07/10/2024 10:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2024 12:48

Conclusão

03/09/2024 12:48

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 12:48:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 11:35

GABINETE 08

03/09/2024 11:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/09/2024 11:21

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 11:15:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2024 15:54

Remessa

02/09/2024 15:42

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 15:42:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

02/09/2024 12:02

Remessa

02/09/2024 12:02

Em Atos do Procurador.

30/08/2024 12:52

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:52:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 12:42

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

30/08/2024 12:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

30/08/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:34:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/08/2024 11:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 11:38

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

30/08/2024 10:32

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:27:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/08/2024 10:29

CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 10:26

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: ERALDO DE SOUZA CORREIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/08/2024 10:25

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3318106 - Protocolado(a) em 29-08-2024 às 11:10

29/08/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 11:10:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

28/08/2024 09:31

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/08/2024 09:30

Ao E. TJAP, com atenção ao disposto no art. 591 do CPP.

26/08/2024 19:10

Em Atos do Juiz. O réu ERALDO DE SOUZA CORREA interpôs Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 03 de junho de 2024 (ordem 222). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que há indícios de autoria e pro

20/08/2024 07:51

Autos já conclusos.

19/08/2024 15:50

Conclusão

19/08/2024 15:50

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 15:50:19, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/08/2024 17:47

Remessa

15/08/2024 17:47

Em Atos do Promotor.

12/08/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:17:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/07/2024 10:19:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/07/2024 13:36

Remessa

25/07/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 12:50:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/07/2024 12:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2024 12:45

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. para oferecimento das contrarrazões recusais.

22/07/2024 15:35

DPE/AP - Razões de Rese

17/07/2024 09:05

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 10/07/2024 10:19:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

10/07/2024 10:19

Em Atos do Juiz. O acusado AERALDO DE SOUZA CORREIA, por intermédio da Defensoria Pública, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 222. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos termos do art. 588 do CPP, intime-se as partes

09/07/2024 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

09/07/2024 10:09

Certifico que, faço os autos concluso com INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DPE/AP.

03/07/2024 08:35

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DPE/AP

25/06/2024 09:02

Aguardando prazo para recurso de defesa até 03/07/2024.

21/06/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 17/05/2024 10:21:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/06/2024 12:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

11/06/2024 11:50

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 17/05/2024 10:21:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

11/06/2024 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024064839J18S5

11/06/2024 11:47

Intimação DE SENTENÇA para - ERALDO DE SOUZA CORREIA - emitido(a) em 11/06/2024

04/06/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 09:55:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

03/06/2024 18:38

Remessa

03/06/2024 18:38

Em Atos do Promotor.

28/05/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 14:43:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2024 11:42

Remessa

22/05/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 11:42:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/05/2024 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2024 11:36

Certifico que faço remessa ao RMP para ciência da sentença de pronúncia de ordem 207, no prazo legal.

17/05/2024 10:21

Em Atos do Juiz.

07/05/2024 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

07/05/2024 09:21

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

02/05/2024 08:29

Em Atos do Juiz. A considerar que as partes apresentaram as alegações finais, venham-me os autos conclusos para julgamento.

30/04/2024 10:36

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

30/04/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/04/2024 09:03

Decurso de prazo.

18/04/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/04/2024 10:57:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/04/2024 10:59

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/04/2024 10:57:47 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE

08/04/2024 10:57

Nomeação da Defensoria Pública para patrocínio de sua defesa e notificação para apresentação das alegações finais por memoriais.

08/04/2024 10:57

Decurso de prazo.

01/04/2024 07:32

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

22/03/2024 12:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240307178J5LC

22/03/2024 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ERALDO DE SOUZA CORREIA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/03/2024

20/03/2024 11:40

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado. Advirta-o de que sua inércia implicará na nomeação da Defensoria Pública para patrocínio de sua defesa, a qual deverá ser notificada para apresentação das al

20/03/2024 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/03/2024 08:42

Decurso de Prazo (para manifestação da defesa #183)

09/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 14:41:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).

28/02/2024 08:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 14:41:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

25/02/2024 14:15

ALEGAÇÕES FINAIS ASSISTÊNCIA A ACUSAÇÃO

22/02/2024 10:52

Aguarda prazo ao assistente.

17/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 14:41:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Testemunha).

17/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 14:41:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Assistido).

07/02/2024 11:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2024 14:41:04 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

01/02/2024 14:41

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, constato que o assistente de acusação não foi intimado para apresentação das alegações finais. Assim, converto o feito em diligência e determino a intimação do assistente de acusação para apresentação das al

01/02/2024 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

01/02/2024 09:48

Certifico que, faço os autos concluso para sentença.

29/01/2024 11:34

MEMORIAIS- ERALDO DE SOUZA

19/01/2024 13:08

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 13:08:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/01/2024 12:00

Remessa

18/01/2024 12:00

Em Atos do Promotor.

15/01/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:36:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 12:35

Remessa

15/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:34:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

15/01/2024 12:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 11:16

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

09/01/2024 23:56

HABILITAÇÃO

28/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 11:54:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Auxiliar Réu). Proceder a regular habilitação dos autos, para a representação

18/12/2023 12:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/12/2023 11:54:28 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA

14/12/2023 07:48

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 12/12/2023.

13/12/2023 09:40

Para juntada de mídias de audiências.

12/12/2023 11:54

Em audiência

12/12/2023 11:54

Instrução e Julgamento realizada em 12/12/2023 às '11:54'h

07/12/2023 08:54

Certifico que, os autos aguarda realização de audiência.

23/11/2023 13:20

Aguardando audiência.

13/11/2023 10:25

Intimação em curso.

06/11/2023 11:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

06/11/2023 10:27

Intimação em curso.

29/10/2023 21:23

Mandado

29/10/2023 20:57

Mandado

24/10/2023 23:11

às 10:24h, do inteiro teor do presente, que aceitou copia e exarou ciente. Dou fé. Fone: 991667244 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141

24/10/2023 22:43

, em virtude de não a encontrar, pois diligenciei ao endereço indicado, Rua José Trajano de Souza, 1016, Santa Inês, fui atendido pelo morador, Sr. Rogério Cunha, que disse que a testemunha não residia ali e que não conhecia tal pessoa. Então, liguei para

23/10/2023 15:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEOCLEUSON DA CRUZ PANTOJA - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 15:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20231103571SV32

23/10/2023 15:48

Nº: 4468508, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETORIA DO IAPEN ) - emitido(a) em 23/10/2023

23/10/2023 15:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023110354D8HAY

23/10/2023 15:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NATACHA COELHO CARVALHO - emitido(a) em 23/10/2023

11/10/2023 12:23

Em Atos do Juiz. A considerar as informações constantes na petição de ordem 146, comunique-se os oficias de justiça Ubiracy Magno e Leonardo Penalber para auxiliar no cumprimento das diligências. Após a confirmação da testemunha NATACHA encontrar-se recol

10/10/2023 15:09

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NATACHA COELHO CARVALHO - emitido(a) em 04/09/2023 Motivo do cancelamento:

10/10/2023 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

10/10/2023 15:07

Certifico que face petição #146, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

03/10/2023 15:45

manifestação

03/10/2023 07:37

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 22/09/2023.

02/10/2023 09:58

Intimação em curso.

02/10/2023 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NATACHA COELHO CARVALHO - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 09:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JEOCLEUSON DA CRUZ PANTOJA - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 09:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023102556K0HRE

02/10/2023 09:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023102554JHGGW

02/10/2023 09:45

Nº: 4456401, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 09:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERALDO DE SOUZA CORREIA - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 09:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILY DAIANE - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 11:15:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 11:15:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Testemunha).

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 11:15:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Assistido).

01/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/09/2023 15:07:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE D

01/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/09/2023 15:07:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE D

01/10/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 21/09/2023 15:07:07 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

26/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:48:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

25/09/2023 17:37

Remessa

25/09/2023 17:37

Em Atos do Promotor.

22/09/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:06:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2023 13:00

Remessa

22/09/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:00:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

22/09/2023 12:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/09/2023 12:53

Certifico que, faço remessa dos autos ao M.P. ciência/manifestação do despacho de ordem 120.

22/09/2023 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/09/2023 11:15:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu

22/09/2023 11:19

Instrução e Julgamento agendada para 12/12/2023 às 09:30h

22/09/2023 11:15

Em audiência

22/09/2023 11:15

Em audiência

22/09/2023 11:15

Instrução e Julgamento realizada em 22/09/2023 às '11:15'h

22/09/2023 10:45

Mandado

21/09/2023 15:28

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NATACHA COELHO CARVALHO - emitido(a) em 21/09/2023

21/09/2023 15:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FLAVIO JOS

21/09/2023 15:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023098650QOUER

21/09/2023 15:11

Nº: 4451009, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 21/09/2023

21/09/2023 15:07

Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2023 às 09:30h

21/09/2023 13:36

Antecipação da audiência - réu preso

21/09/2023 10:17

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

21/09/2023 10:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023098402CE538

21/09/2023 10:12

Nº: 4450481, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Doutor Luiz Carlos Gomes Junior - Diretor-Presidente ) - emitido(a) em 21/09/2023

18/09/2023 11:56

Em audiência

18/09/2023 11:56

Em audiência

18/09/2023 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 18/09/2023 às '11:56'h

18/09/2023 11:38

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2023 às 08:30h

15/09/2023 15:42

Protocolo Nº 26749803 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMA DECISÃO CHEFIA DE GABINETE DO MPAP - IMPOSSIBILIDADE DE PAUTA DUPLA/TRIPLA

14/09/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 26/06/2023 12:16:35 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

11/09/2023 09:35

Aguardando cumprimento dos demais mandados e intimações.

06/09/2023 07:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

04/09/2023 14:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - NATACHA COELHO CARVALHO - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023 11:00

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

04/09/2023 10:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230922418S50E

04/09/2023 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230922397YO5K

04/09/2023 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERALDO DE SOUZA CORREIA - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023 10:54

Nº: 4441232, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/09/2023

04/09/2023 10:46

Mandado de condução 4441211 aguardando revisão e assinatura.

05/07/2023 09:00

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado de condução coercitiva

26/06/2023 12:26

Em audiência

26/06/2023 12:26

Em audiência

26/06/2023 12:26

Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2023 às '12:26'h

26/06/2023 12:16

Instrução e Julgamento agendada para 18/09/2023 às 10:30h

26/06/2023 11:23

Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2023 às 11:30h

26/06/2023 11:20

Certifico que, a audiência registrada a ordem #82 foi finalizada equivocadamente, sendo esta referente aos autos 27571/2020.

26/06/2023 11:18

Certifico que o movimento de ordem nº 84 foi salvo indevidamente

26/06/2023 11:12

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 85.* Em audiência

26/06/2023 11:12

Em audiência

26/06/2023 11:12

Instrução e Julgamento realizada em 26/06/2023 às '11:12'h

05/06/2023 09:40

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 71.

04/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 25/05/2023 22:37:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

04/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 25/05/2023 22:37:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE D

01/06/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:41:38, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

31/05/2023 14:18

Remessa

31/05/2023 14:18

Em Atos do Promotor.

31/05/2023 09:48

O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

29/05/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 09:04:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2023 08:39

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

29/05/2023 08:09

Remessa

28/05/2023 17:04

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Mandado cumprido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

26/05/2023 10:44

Cancelamento da remessa Interna

26/05/2023 08:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 70.*

26/05/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:23:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

25/05/2023 22:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/05/2023 22:55

Ao RMP para ciência/manifestação acerca da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2023 às 10:30h, bem como, para providenciar a apresentação da testemunha ocular (fls. 50/51 IP) informada na denúncia na referida audiência.

25/05/2023 22:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSE RODRIGUES JUNIOR - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 22:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JAQUELINE DO SOCORRO CASTELO VALENTE, LINDOMAR BARBOSA, NATACHA COELHO CARVALHO - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 22:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023052665MOPKS

25/05/2023 22:44

Nº: 4375248, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 22:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023052664YWBX6

25/05/2023 22:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERALDO DE SOUZA CORREIA - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 22:38

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FLAVIO JOS

25/05/2023 22:37

Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2023 às 10:30h

23/05/2023 09:30

Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

22/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 11:41:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Interessado).

22/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 11:41:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2023 21:05

Já que nas vezes em que compareci ao endereço indicado na ordem, em dias e horários distintos, ocasiões em que encontrei o imóvel fechado. Notificação emitida, mas não atendida. Terminal de leitura CEA nº 132907033. Diante do exposto, recolho o mandado pa

18/05/2023 13:50

Certifico que solicitei à Coordenadoria da Central de Mandados, o cumprimento do mandado com prazo excedido de ordem 22.

18/05/2023 13:47

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

12/05/2023 10:33

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência de instrução e julgamento.

12/05/2023 10:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/05/2023 11:41:13 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

09/05/2023 11:41

Em Atos do Juiz. O acusado ERALDO DE SOUZA CORREIA, por intermédio da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação à ordem 44. Arrolou as mesmas testemunhas indicadas na denúncia. Nos termos do art. 410 do CPP, determino a designação da audiência r

05/05/2023 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/05/2023 09:23

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

30/04/2023 06:01

Citação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/04/2023 11:42:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 12:35:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS (Advogado Interessado).

24/04/2023 10:54

Apresentar resposta à acusação

22/04/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/04/2023 11:47:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2023 11:42

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 20/04/2023 11:42:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISC

20/04/2023 11:42

Decurso do prazo sem que o réu apresentasse resposta à acusação, em 11/04/2023, motivo pelo qual promovo a intimação da Defensoria para apresentar resposta, nos termos da decisão de evento 06.

20/04/2023 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/04/2023 12:35:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: FLAVIO JOSE DE ALENCAR CUNHA MEDEIROS

18/04/2023 12:35

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de habilitação de ingresso de Assistente da Acusação (#24), tendo sido juntado instrumento procuratório.Instado a se manifestar, o Ministério Público emitiu parecer favorável (#35).Preenchidos os requisitos legais, não

18/04/2023 07:42

Conclusão

18/04/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:42:54, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

17/04/2023 11:17

Remessa

17/04/2023 11:17

Em Atos do Promotor.

17/04/2023 08:34

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 08:34:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 14:00

Remessa

14/04/2023 13:58

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 13:58:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/04/2023 13:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2023 13:31

Certifico que, A considerar a petição de ordem 24, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

12/04/2023 21:16

Em Atos do Juiz. A considerar a petição de ordem 24, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

12/04/2023 11:48

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 12/04/2023 11:47:49 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

12/04/2023 11:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

12/04/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/04/2023 11:45

Certifico que, faço os autos concluso com petição de ordem 24.

11/04/2023 10:02

habilitação como assistente a acusação

10/04/2023 11:33

Certifico que, autos aguardam prazo para defesa até o dia 10/04/2023.

10/04/2023 11:25

MANDADO JUDICIAL para - LINDOMAR BARBOSA - emitido(a) em 10/04/2023

30/03/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:08:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

29/03/2023 13:00

Remessa

29/03/2023 13:00

Em Atos do Promotor.

29/03/2023 11:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

28/03/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 13:12:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 13:07

Remessa

28/03/2023 12:56

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:56:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

28/03/2023 12:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/03/2023 12:31

Certifico que, encaminho os autos ao MP para providenciar a juntada de laudos e perícias realizadas que não tenham vindo ao processo, assim como para indicar indicar o endereço de familiar da vítima da instauração da presente ação penal, para intimação no

28/03/2023 12:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à certidão criminal do réu.

28/03/2023 12:20

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à decisão e mandado de prisão, inerente aos autos n. 0045812-38.2022.8.03.0001

28/03/2023 12:16

Certifico que, autos aguardam citação do réu pelo Iapen.

28/03/2023 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230298518K9EO

28/03/2023 12:14

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ERALDO DE SOUZA CORREIA, IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL - emitido(a) em 28/03/2023

28/03/2023 12:06

Certifico que, certidão de cumprimento de mandado lançado no BNMP.

23/03/2023 17:47

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de ERALDO DE SOUZA CORREIA, como incurso nas sanções previstas no art. 121, §2º, II e IV c/c art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro e art. 2º, §2º d

21/03/2023 15:17

Protocolo Nº 25443921 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Junta-se Cota de IP N° 6211/2022-DECIPE

21/03/2023 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

21/03/2023 15:02

Tombo em 21/03/2023.

21/03/2023 12:03

Protocolo Nº 25440901 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Junta-se Cota de IP N° 6211/2022-DECIPE

21/03/2023 11:48

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3170011 - Protocolado(a) em 21-03-2023 às 11:46