STJ - 0010401-94.2023.8.03.0001

26/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

26/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503973/2025

03/06/2025 17:26

Protocolizada Petição 503973/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 11:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 501012/2025

03/06/2025 11:24

Protocolizada Petição 501012/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 03/06/2025

03/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 19:20

Conheço do agravo de ERALDO SOUZA CORREIA para não conhecer do Recurso Especial

30/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2025 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379608/2025

30/04/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 16:57

Protocolizada Petição 379608/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

24/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2025 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 08:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ