TJAP - 0010808-76.2018.8.03.0001

13/05/2024 11:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/05/2024 11:29

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pela Secretaria especial de precatórios.

13/05/2024 11:28

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

29/04/2024 14:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/04/2024 14:22

Certifico que a sentença de mov.256 transitou em julgado em 22/03/2024

15/03/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/02/2024 19:45:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

06/03/2024 07:38

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/02/2024 19:45:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/03/2024 12:09

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 09/02/2024 19:45:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

09/02/2024 19:45

Em Atos do Juiz.

28/11/2023 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/11/2023 09:47

Certifico o cumprimento da decisão de ordem nº 240.

28/11/2023 08:14

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0009040-45.2023.8.03.0000, Credor(a) NILZELENE DE SA GALENO

28/11/2023 08:13

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0009041-30.2023.8.03.0000, Credor(a) ARYAN DA SILVA MENDONÇA

24/11/2023 22:04

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78807 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0009041-30.2023.8.03.0000.

24/11/2023 22:04

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 78808 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0009040-45.2023.8.03.0000.

24/11/2023 11:16

Certifico que o feito aguarda inclusão dos créditos em lista cronológica de pagamento.

31/10/2023 19:27

Juntada de Documentação Requisitada

31/10/2023 17:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2023 11:23:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

30/10/2023 11:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/10/2023 11:23:31 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

30/10/2023 11:23

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL - parte e patrona, em meio digital e legível, para fins de expedição de P

29/09/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/08/2023 20:22:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

20/09/2023 08:36

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/08/2023 20:22:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/09/2023 09:44

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/08/2023 20:22:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2023 09:44

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/08/2023 20:22:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

07/08/2023 20:22

Em Atos do Juiz. Ante a inércia do Estado do Amapá, homologo os cálculos anexados no evento n. 231. Ademais determino que sejam expedidos os seguintes Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC: Parte autora: ARYAN DA SILVA MENDONÇ (...)

19/07/2023 11:33

Evolução da Classe Processual

19/07/2023 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/07/2023 11:32

Decurso de Prazo para o Estado do Amapá

19/07/2023 11:29

Evolução da Classe Processual

19/07/2023 11:27

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/04/2023 07:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 13:17:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/04/2023 11:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/01/2023 13:17:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA P

30/01/2023 13:17

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para que, no prazo de trinta dias, apresente manifestação quanto ao pedido de cumprimento de sentença formulado no evento n. 231.

27/01/2023 11:55

Cumprimento de Sentença

13/01/2023 14:31

Conclusão

13/01/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 14:31:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/01/2023 12:01

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/01/2023 11:56

Certifico que a decisão (mov. 222) transitou em julgado em 14/12/2022.

12/01/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 07:48:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/01/2023 14:33

CÂMARA ÚNICA

11/01/2023 13:26

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2071043 / AP (2022/0039806-6)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

11/01/2023 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/01/2023 10:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2071043-AP (2022/0039806-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presi

11/01/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 08:05:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2023 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/01/2023 11:15

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que já houve o julgamento do AREsp nº 2071043/AP (2022/0039806-6), sendo que o trânsito em julgado ocorreu em 14/12/2022 e a baixa ao TJAP ocorreu em 16/12/2022. Face o expos

05/04/2022 12:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2071043 / AP (2022/0039806-6).

04/04/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:41:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 10:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2071043 / AP (2022/0039806-6).

15/02/2022 09:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

07/02/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:52:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2022 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2022 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 11:57

Decisão (27/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:45:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 08:32

CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 12:09

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

27/01/2022 10:40

Conclusão

27/01/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 10:40:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/01/2022 09:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2022 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/01/2022 09:30

Decurso de Prazo em 26/01/2022 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

09/12/2021 08:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 197 .

09/12/2021 08:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195 .

09/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 09:57:41 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

07/12/2021 10:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.

03/12/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 09:24:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 09:58

Rotinas processuais (29/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 09:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/11/2021 09:57:41 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

29/11/2021 09:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ARYAN DA SILVA MENDONÇA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/11/2021 10:13

agravo contra decisão denegatória de RESP.

24/11/2021 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 09:24:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 11:06

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 11:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 09:24:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

23/11/2021 11:04

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/11/2021 09:24:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

22/11/2021 16:58

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 16:58:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 09:24

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementados:“

12/11/2021 12:59

Conclusão

12/11/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 12:59:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2021 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/11/2021 12:08

Decurso de Prazo em 11/112021 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Recurso Especial.

27/10/2021 09:30

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 173.

25/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 14:55:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 14:56

Rotinas processuais (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 14:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 14:55:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

15/10/2021 14:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ARYAN DA SILVA MENDONÇA para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

14/10/2021 17:27

ESPECIAL AO STJ

14/10/2021 13:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 165.

11/10/2021 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:16:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

08/10/2021 12:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 160.

01/10/2021 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:16:30 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2021 08:14

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:16:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

01/10/2021 08:13

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/09/2021 16:16:30 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2021 13:18

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 13:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

30/09/2021 09:38

CÂMARA ÚNICA

29/09/2021 16:16

Em Atos do Desembargador.

01/09/2021 14:41

Conclusão

01/09/2021 14:41

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:41:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 11:47

GABINETE 03

30/08/2021 11:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/08/2021 15:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/08/2021 a 26/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/08/2021 08:00 até 26/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 17:03

Pauta de Julgamento (20/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 17:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 20/08/2021 08:00:00 a 26/08/2021 23:59:00

23/07/2021 13:51

Certifico que em razão da aposentadoria da vogal - Desembargadora Sueli Pereira Pini (PORTARIA N.º 63.652/2021-GP), o presente feito aguarda nova inclusão em pauta do Plenário Virtual. Certifico, ainda, que por ocasião da inclusão a turma julgadora será

23/07/2021 09:35

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

08/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/07/2021 08:00 até 22/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2021 em 08/07/2021.

07/07/2021 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000118/2021

07/07/2021 17:23

Pauta de Julgamento (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2021

07/07/2021 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 73, realizada no período de 16/07/2021 08:00:00 a 22/07/2021 23:59:00

05/07/2021 09:58

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

02/07/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:40:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/07/2021 12:54

CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 12:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/12/2020 10:51

Conclusão

16/12/2020 10:51

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:51:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2020 10:10

GABINETE 03

14/12/2020 10:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

14/12/2020 10:09

Decurso de Prazo em 11/12/2020 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

12/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 12:04:11 - GABINETE 03) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

03/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 13:42

Despacho (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 13:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/12/2020 12:04:11 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

02/12/2020 13:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 13:38:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

02/12/2020 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2020 12:04

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do § 2º do art. 1.023, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. Cumpra-se.

01/12/2020 16:05

Conclusão

01/12/2020 16:05

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 16:05:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2020 13:09

GABINETE 03

01/12/2020 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

01/12/2020 13:08

Certifico que o movimento de ordem nº 118 foi salvo indevidamente.

01/12/2020 13:07

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente.

01/12/2020 13:05

Remessa cancelada com reversão de metas

01/12/2020 12:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 121.* Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

01/12/2020 12:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 120.* Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

01/12/2020 12:53

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ARYAN DA SILVA MENDONÇA.

01/12/2020 11:11

Embargos de Declaração - Estado do Amapá

18/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.

17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020

17/11/2020 08:05

Intimação (Conhecido o recurso de ARYAN DA SILVA MENDONÇA e provido na data: 11/11/2020 16:15:25 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/11/2020 17:56

Acórdão (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020

16/11/2020 17:55

Notificação (Conhecido o recurso de ARYAN DA SILVA MENDONÇA e provido na data: 11/11/2020 16:15:25 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

16/11/2020 17:55

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG.

12/11/2020 08:06

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:06:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

11/11/2020 18:11

CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 16:15

Em Atos do Desembargador.

10/09/2020 18:02

Conclusão

10/09/2020 18:02

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 18:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2020 16:22

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/09/2020 15:27

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1206ª Sessão Ordinária realizada em 08/09/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama

04/09/2020 14:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 96.

31/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020 14:20

Pauta de Julgamento (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

28/08/2020 14:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1206, DO DIA 08/09/2020, às 08:00 HORAS

26/08/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 11:52:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

26/08/2020 11:21

CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 17:06

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

01/04/2020 09:44

Conclusão

01/04/2020 09:44

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 09:43:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2020 15:24

GABINETE DES. MANOEL BRITO

31/03/2020 15:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

31/03/2020 15:07

Certifico que o movimento de ordem nº 88 foi salvo indevidamente em razão da certidão de composição de julgamento está incompleta.

31/03/2020 15:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 89.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1185ª Sessão Ordinária realizada em 31/03/2020, realizada por videoconferência, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégi

24/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2020 em 24/03/2020.

23/03/2020 16:09

Registrado pelo DJE Nº 000053/2020

23/03/2020 14:12

Pauta de Julgamento (31/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2020

23/03/2020 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1185, DO DIA 31/03/2020, às 08:00 HORAS

11/03/2020 08:09

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

16/12/2019 07:34

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 07:37:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

12/12/2019 15:07

Remessa

12/12/2019 15:07

Em Atos do Desembargador. Restituo os autos à Câmara Única, para inclusão em pauta, para fins de continuação de julgamento.

08/11/2019 12:03

Conclusão

08/11/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2019, às 12:03:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/11/2019 16:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

06/11/2019 13:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1170ª Sessão Ordinária realizada em 05/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

25/10/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2019 em 25/10/2019.

24/10/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000196/2019

24/10/2019 14:11

Pauta de Julgamento (05/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2019

24/10/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1170, DO DIA 05/11/2019, às 08:00 HORAS

25/09/2019 12:05

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

12/08/2019 09:50

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

28/06/2019 10:09

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

24/06/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 08:09:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/06/2019 13:39

CÂMARA ÚNICA

19/06/2019 13:25

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

22/04/2019 11:48

Conclusão

22/04/2019 11:48

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 11:54:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/04/2019 08:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/04/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 10:36:55 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

16/04/2019 12:16

Protocolo Nº 15699465 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2019 em 09/04/2019.

08/04/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000063/2019

08/04/2019 11:33

Despacho (08/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2019

08/04/2019 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/04/2019 10:36:55 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

08/04/2019 10:59

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:08:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

08/04/2019 10:37

CÂMARA ÚNICA

08/04/2019 10:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Em contrarrazões recursais, o Estado do Amapá suscitou preliminar de inadmissibilidade do recurso de apelação, por afronta ao princípio da dialeticidade (evento nº 43). Daí que, a fim de evitar surpresa, há nec

05/04/2019 08:45

Conclusão

05/04/2019 08:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2019, às 08:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2019 11:22

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/04/2019 09:52

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 10:01:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/04/2019 09:35

CÂMARA ÚNICA

03/04/2019 09:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARYAN DA SILVA MENDONÇA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/04/2019 09:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 56.951/2019 - GP) e Desembargador MANOEL BRITO

03/04/2019 09:26

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2019, às 09:26:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/04/2019 09:38

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/04/2019 09:36

Remeto os autos ao DEPARTAMENTO JUDICIARIO

28/03/2019 14:02

Protocolo Nº 15570357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

20/02/2019 09:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 11:19:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/02/2019 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2019 11:19:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/02/2019 11:19

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte requerida para, no prazo de 30 (trinta) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte autora, constante no movimento de ordem nº 39.

18/02/2019 21:40

Protocolo Nº 15323808 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação

13/02/2019 12:14

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 37.

27/01/2019 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/01/2019 09:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

18/01/2019 11:41

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/01/2019 09:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/01/2019 08:21

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/01/2019 09:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2019 08:21

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 09/01/2019 09:50:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

09/01/2019 09:50

Em Atos do Juiz.

12/11/2018 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/11/2018 12:16

Certifico que FAÇO CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

08/11/2018 16:11

Em Atos do Juiz. As partes requereram julgamento antecipado da lide. Concluso julgamento.

27/08/2018 16:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/08/2018 16:04

Protocolo Nº 14339462 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

23/08/2018 09:07

Certifico que os autos aguardam prazo à parte.

23/08/2018 08:08

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2018 10:15:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/08/2018 10:51

Protocolo Nº 14310231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/08/2018 10:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2018 10:15:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

22/08/2018 10:16

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2018 10:15:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

22/08/2018 10:15

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não

21/08/2018 16:27

Protocolo Nº 14304800 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica

21/08/2018 16:25

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 11:22:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

17/08/2018 11:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 11:22:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

17/08/2018 11:22

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/08/2018 09:05

Protocolo Nº 14271341 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

01/08/2018 09:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/07/2018 15:07:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/08/2018 08:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/07/2018 15:07:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2018 15:07

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de gratuidade, nos termos do artigo 98 do NCPC. CITE-SE a Fazenda Pública Estadual para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedidos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 183 do NCPC.

17/05/2018 23:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2018 23:10

Protocolo Nº 13734975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Guia e Comprovante de Rendimento - Pedido de Custas Mínimas

26/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 08:55:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

16/04/2018 09:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2018 08:55:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

13/04/2018 08:55

Em Atos do Juiz. Intime-se, novamente, a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando a guia de custas e comprovante de seus rendimentos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.

09/04/2018 16:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/04/2018 16:08

Protocolo Nº 13506091 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Pagamento de Custas ao final ou Custas Mínimas.

06/04/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2018 17:12:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

27/03/2018 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2018 17:12:33 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILZELENE DE SA GALENO

23/03/2018 17:12

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando a guia de custas e comprovante de seus rendimentos, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito.

23/03/2018 16:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

23/03/2018 16:32

Tombo em 23/03/2018.

20/03/2018 12:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1290797 - Protocolado(a) em 14-03-2018 às 15:45