14/01/2022 12:15

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
14/01/2022 12:14

E-mail enviando a Certidão de Dícida Ativa.
13/01/2022 13:55

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 13/01/2022
13/01/2022 11:58

Em Atos do Juiz. Fabio Adriano Monteiro da Costa compareceu em juízo e foi devidamente intimado para, no prazo de 15 dias, o pagamento das custas processuais recebendo a planilha de custas e os dados para depósito, mas se manteve inerte.Expeça-se, pois, c
12/01/2022 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
12/01/2022 07:17

Decurso de Prazo em 11/01/2022 sem manifestação de FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA.
09/12/2021 07:56

Certifico que o réu Fabio Adriano Monteiro da Costa compareceu em juízo e foi devidamente intimado para, no prazo de 15 dias, o pagamento das custas processuais recebendo a planilha de custas e os dados para depósito. VALOR: R$ 401,99 Dados Bancários:BA
09/12/2021 07:48

ALVARÁS DE SOLTURA - BNMP 2.0
09/12/2021 07:43

INFODIP
07/12/2021 07:51

Certifico que a diligência na ordem 381 foi trasladada para o processo e execução n. 5000081-62.2021.8.03.0002-SEEU.
06/12/2021 13:20

Mandado
06/12/2021 08:34

Certifico que os autos aguardam a inclusão da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA pela VEP-MACAPÁ.
02/12/2021 08:00

Certifico que foi providenciada junto à Central de mandados a diligência expedida na ordem 373.
01/12/2021 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021143832OE5O5
01/12/2021 08:14

Nº: 500785246, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 29/11/2021
29/11/2021 10:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009466 RELATIVA AO RÉU ZIOENES SOUZA DE CARVALHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000419-73.2020.8.03.0001
29/11/2021 08:23

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 12/07/2021.
28/10/2021 08:03

Nº: 500781125, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 27/10/2021
28/10/2021 07:43

MANDADO JUDICIAL para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 27/10/2021
27/10/2021 14:09

INFODIP
25/10/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:54:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
22/10/2021 15:12

Remessa
22/10/2021 15:07

Faço juntada a estes autos dos documentos, referente ao cumprimento do Ofício de ordem #364
21/10/2021 09:47

Certifico que estes autos estão aguardando resposta do pagamento da GRU pelo Banco do Brasil.
21/10/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 09:01:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
21/10/2021 07:19

CONTADORIA - SANTANA
21/10/2021 07:19

Certifico que os autos retornarão à Contadoria acerca do Ofício na ordem 364.
30/09/2021 11:25

Nº: 500776907, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 3346-4 ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SANTANA ) - emitido(a) em 30/09/2021
30/09/2021 10:16

Ofício expedido (pagto. de GRU), aguardando revisão e assinatura.
20/09/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 12:46:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
20/09/2021 09:59

Remessa
20/09/2021 09:56

Certifico que compulsando os autos, não verificamos a expedição do ofício ao Banco do Brasil, encaminhando a GRU juntada no movimento #294 para pagamento. Faço juntada de nova GRU para a expedição do ofício. Após, devolver os presentes autos para à Contad
20/09/2021 09:52

Certifico que as planilhas de cálculo referentes as penas de multa e custas, então juntadas nos movimentos #294 e #330.
17/09/2021 11:30

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:30:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
16/09/2021 08:09

CONTADORIA - SANTANA
16/09/2021 08:09

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria para cálculos das custas processais e da multa.
02/09/2021 10:20

Certifico que tendo em vista a informação de que o réu Zioenes Souza de Carvalho encontra-se recolhido no IAPEN, encaminhei o mandado de prisão para cumprimento daquele órgão,conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇ
30/08/2021 15:32

Em Atos do Juiz. A execução dos presentes autos deverá ser cumprida pela Vara de Execuções Penais.Assim, após cumpridas as formalidades de praxe, já transitado em julgado o acórdão de ordem 205 que negou provimento às apelações interpostas, arquivem-se os
30/08/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
30/08/2021 11:32

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 349.
24/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 07:59:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/08/2021 17:55

Remessa
23/08/2021 17:55

Em Atos do Promotor.
23/08/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 07:52:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/08/2021 19:03

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/08/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, ZIOENES SOUZA quedou-se inerte (#344).Ao MP para manifestação. Após, conclusos.
09/08/2021 06:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
09/08/2021 06:26

Certifico que, devidamente intimado, ZIOENES SOUZA DE CARVALHO até esta data não efetuou o pagamento da multa e das custas processuais.
05/08/2021 14:03

Certifico que os autos aguardam a fluência do prozo para o réu efetuar o pagamento das custas.
02/08/2021 23:16

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 334.
02/08/2021 23:07

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE PRISÃO do réu ZIONES SOUZA DE CARVALHO inserido no BNMP.
29/07/2021 09:52

Certifico que torno os autos ao gerente do processo paa inclusão do MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 12/07/2021 no BNMP 2.0
29/07/2021 09:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
16/07/2021 09:42

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 12/07/2021
13/07/2021 11:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021080967AK46N
13/07/2021 11:18

Nº: 500766633, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 12/07/2021
13/07/2021 09:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021080755UM6KA
13/07/2021 07:40

MANDADO JUDICIAL para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 12/07/2021
12/07/2021 20:38

Ofício de comunicação, mandado de intimação e de prisão (Ziones) expedidos, aguardando revisão e assinatura.
07/07/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:30:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
07/07/2021 09:12

Remessa
07/07/2021 09:10

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das custas processuais e da pena de multa, referente ao réu ZIOENES SOUZA DE CARVALHO.
07/07/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 08:38:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
06/07/2021 20:34

CONTADORIA - SANTANA
06/07/2021 20:26

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria para cálculos das custas processuais e multa em relação ao réu ZIONES SOUZA DE CARVALHO, considerando que os cálculos de ordem 294 referem-se apenas ao outro réu.
03/07/2021 18:38

o acusado foi intimado no IAPEN . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274
03/07/2021 18:34

Mandado
01/07/2021 20:43

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 323.
25/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2021 12:01:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Intimação do r. despacho de ordem 309.
22/06/2021 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 21/06/2021
21/06/2021 14:18

Mandado de intimação expedido (réu Ziones - pagamento de custas), aguardando revisão e assinatura.
21/06/2021 12:32

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 318-319.
16/06/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 07:52:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
16/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2021 em 16/06/2021.
15/06/2021 23:22

Remessa
15/06/2021 23:22

Em Atos do Promotor.
15/06/2021 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000102/2021
15/06/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:06:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
15/06/2021 01:20

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
15/06/2021 01:19

Promovo a remessa dos autos ao MP ciência da juntada aos autos do AREsp 202101004982 (#303), qual não conheceu do agravo em recurso especial.
15/06/2021 01:15

Despacho (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2021
15/06/2021 01:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2021 12:01:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
11/06/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para ciência da juntada aos autos do AREsp (202101004982), qual não conheceu do agravo em recurso especial.
10/06/2021 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
10/06/2021 14:01

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da juntada de ordem 303.
10/06/2021 13:50

Certifico que a sentença de mov. 69 transitou em julgado para defesa em 26/05/2021 em relação ao réu ZIONES SOUZA DE CARVALHO.
10/06/2021 13:48

Certifico que o Acórdão de mov. 205 transitou em julgado em 26/05/2021 em relação ao réu ZIONES SOUZA DE CARVALHO.
10/06/2021 13:45

Certifico que o Acórdão de mov. 205 transitou em julgado em 19/01/2021 em relação ao réu FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA.
27/05/2021 21:36

Faço juntada a estes autos do AREsp (202101004982).
20/05/2021 19:26

Faço juntada a estes autos do email que encaminhou o Ofício Nº: 500759228, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( Del. SIDNEY GOMES ) - emitido(a) em 18/05/2021.
19/05/2021 08:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 18/05/2021
19/05/2021 08:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210567162BP0H
19/05/2021 08:09

Nº: 500759228, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TOXICOS E ENTORPECENTES - DTE ( Del. SIDNEY GOMES ) - emitido(a) em 18/05/2021
19/05/2021 08:09

Nº: 500759226, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 18/05/2021
18/05/2021 11:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 500008880 RELATIVA AO RÉU FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000081-62.2021.8.03.0002
13/05/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 09:44:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA
12/05/2021 10:24

Remessa
12/05/2021 10:17

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo referente as custas processuais, da multa em relação ao réu FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA, do extrato bancário e da GRU para ser encaminhada ao Banco do Brasil para pagamento em favor da União.
10/05/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:00:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
10/05/2021 11:26

CONTADORIA - SANTANA
10/05/2021 11:24

Certifico que os autos serão enviados à Contadoria para cálculos das custas processuais e multa em relação ao réu FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA.
10/05/2021 11:22

Certifico que a Acórdão de mov. 205 transitou em julgado em 19/01/2021 em relação ao réu FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA.
10/05/2021 11:14

Certifico que a sentença de mov. 69 transitou em julgado para acusação em 02/06/2020 em relação ao(s) réus.
10/05/2021 11:12

Certifico que as Apelações de FABIO ADRIANO MONTERIO DA COSTA foi apresentada com as razões na ordem 103 e a de ZIOENES SOUZA DE CARVALHO, apresentadas as razões na ordem 142 tendo na ordem 205 a Câmara Única conhecido o apelo e à unanimidade negado prov
10/05/2021 00:23

Em Atos do Juiz. Inadmitido Recurso Especial, os autos foram encaminhados via agravo ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1869936 / AP (2021/0100498-2).P
06/05/2021 12:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL
06/05/2021 12:48

Certifico que os autos vão conclusos para conhcimento da decisão na ordem 265.
06/05/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:21:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/05/2021 14:53

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
04/05/2021 14:52

Certifico que gero esta rotina, com o fito de finalizar o mov.281.
04/05/2021 14:50

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no i-STJ, em conformidade com o certificado no mov.278.
04/05/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 09:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/05/2021 12:11

CÂMARA ÚNICA
03/05/2021 12:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1869936 / AP (2021/0100498-2).
07/04/2021 10:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
03/04/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
31/03/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2021, às 13:58:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/03/2021 16:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/03/2021 16:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência
25/03/2021 10:03

Intimação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021 17:16

Notificação (Outras Decisões na data: 23/03/2021 15:46:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De
24/03/2021 17:16

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
24/03/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:22:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/03/2021 10:08

CÂMARA ÚNICA
23/03/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
15/03/2021 09:55

Conclusão
15/03/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 09:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/03/2021 15:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/03/2021 15:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
12/03/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:42:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
12/03/2021 09:51

Remessa
12/03/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 09:36:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
12/03/2021 08:58

Remessa
12/03/2021 08:58

Em Atos do Procurador.
12/03/2021 08:45

Em Atos do Procurador.
10/03/2021 14:56

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 14:56:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/03/2021 10:45

Remessa
10/03/2021 10:38

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 236 (RESP), E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 248.
10/03/2021 10:37

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
10/03/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:34:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
09/03/2021 14:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
09/03/2021 14:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da decisão (mov. 236) e para CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (mov.247) .
08/03/2021 19:04

Protocolo Nº 19778127 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
03/03/2021 13:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 245.
01/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2021 10:08:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
24/02/2021 09:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 243.
22/02/2021 11:07

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2021 10:08:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.
19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021
19/02/2021 10:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/02/2021 10:08:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
19/02/2021 10:02

Decisão (08/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021
18/02/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:18:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/02/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 10:08

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7 DO STJ. A pretensão de reexame de provas obsta o seguimento de Recurso Especial, por força da Súmula 7 do STJ. Precedentes. RELATÓRIO: Trata-s
20/01/2021 09:11

Conclusão
20/01/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 09:11:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/01/2021 15:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/01/2021 15:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
19/01/2021 11:00

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2021, às 11:00:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
11/01/2021 10:15

Remessa
11/01/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:13:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
08/01/2021 22:36

Remessa
08/01/2021 22:36

Em Atos do Procurador.
08/01/2021 22:32

Em Atos do Procurador.
07/01/2021 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 18:15:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/01/2021 18:15

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 18:15:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/01/2021 11:49

Remessa
06/01/2021 11:49

Remessa
06/01/2021 11:18

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 205 e, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 216.
06/01/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2021, às 11:12:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/01/2021 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/12/2020 11:34

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 217.
18/12/2020 11:33

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 205 , e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interp
16/12/2020 19:33

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA DEFESA DE ZIOENES SOUZA DE CARVALHO
14/12/2020 15:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 213.
26/11/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA E ZIOENES SOUZA DE CARVALHO e não-provido na data: 13/11/2020 09:06:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
17/11/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2020 em 17/11/2020.
16/11/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000208/2020
16/11/2020 12:44

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 205 ao(a) Juiz(a) sentenciante.
16/11/2020 12:38

Notificação (Conhecido o recurso de FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA E ZIOENES SOUZA DE CARVALHO e não-provido na data: 13/11/2020 09:06:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA D
16/11/2020 12:38

Acórdão (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2020
16/11/2020 09:46

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 09:46:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
13/11/2020 17:30

CÂMARA ÚNICA
13/11/2020 17:17

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
13/11/2020 09:06

Em Atos do Desembargador.
09/11/2020 12:06

Conclusão
09/11/2020 12:06

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:06:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2020 16:36

GABINETE 05
03/11/2020 15:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
03/11/2020 15:45

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1214ª Sessão Ordinária realizada em 03/11/2020, realizada por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ama
23/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.
23/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/11/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.
22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020
22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020
22/10/2020 14:27

Pauta de Julgamento (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020
22/10/2020 14:27

Pauta de Julgamento (03/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020
22/10/2020 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1214, DO DIA 03/11/2020, às 08:00 HORAS
22/10/2020 14:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1214, DO DIA 03/11/2020, às 08:00 HORAS
20/10/2020 10:31

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta para julgamento.
20/10/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 10:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
19/10/2020 10:27

CÂMARA ÚNICA
16/10/2020 16:18

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para julgamento.
15/10/2020 14:13

Conclusão
15/10/2020 14:13

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 14:13:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/10/2020 14:04

GABINETE 06
15/10/2020 14:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).
15/10/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 11:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
15/10/2020 09:54

CÂMARA ÚNICA
15/10/2020 09:52

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
15/10/2020 09:25

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório. RELATÓRIO Trata-se de Apelações Criminais interpostas por ZIONES SOUZA DE CARVALHO e FÁBIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de
24/09/2020 12:44

Conclusão
24/09/2020 12:44

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 12:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/09/2020 12:30

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
24/09/2020 12:30

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
24/09/2020 09:47

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:47:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/09/2020 09:34

Remessa
23/09/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 09:28:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
22/09/2020 16:08

Remessa
22/09/2020 16:08

Em Atos do Procurador.
21/09/2020 19:05

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 19:05:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/09/2020 13:48

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
21/09/2020 13:48

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER (RETORNO) ORDEM Nº 165.
21/09/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/09/2020 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/09/2020 13:28

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
21/09/2020 10:17

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
18/09/2020 10:31

CÂMARA ÚNICA
18/09/2020 10:30

Promovo a remessa dos autos à Câmara Única do TJAP.
15/09/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 14:15:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
15/09/2020 12:48

Remessa
15/09/2020 12:48

Em Atos do Promotor.
14/09/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 11:10:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
14/09/2020 11:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
14/09/2020 11:01

Remessa cancelada com reversão de metas
08/09/2020 21:49

CCertifico que faço a remessa do feito para o Ministério Público ofertar contrarrazões recursais.
08/09/2020 21:44

Conclusão
08/09/2020 21:44

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 21:44:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/09/2020 12:48

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
08/09/2020 12:40

Certifico que faço a remessa do feito para o Ministério Público ofertar contrarrazões recursais.
08/09/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:45:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/09/2020 20:05

CÂMARA ÚNICA
04/09/2020 20:05

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
04/09/2020 16:50

Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se o processo ao Ministério Público para ofertar contrarrazões e, posteriormente, parecer a ser emitido pela d. Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.
04/09/2020 12:02

Conclusão
04/09/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 12:02:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/09/2020 11:25

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
04/09/2020 11:24

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.
03/09/2020 14:14

RAZÕES DE APELAÇÃO DO RECORRENTE ZIOENES SOUZA DE CARVALHO
01/09/2020 16:01

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 140.
29/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2020 10:20:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).
19/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2020 em 19/08/2020.
18/08/2020 15:23

Registrado pelo DJE Nº 000148/2020
18/08/2020 14:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/08/2020 10:20:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS
18/08/2020 14:08

Despacho (17/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2020
18/08/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
17/08/2020 20:04

CÂMARA ÚNICA
17/08/2020 19:56

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
17/08/2020 10:20

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa do apelante ZIOENES SOUZA DE CARVALHO para que apresente as razões recursais, visto que manifestou interesse de apresentá-la perante este egrégio Tribunal de Justiça, (#71).Após, ao Ministério Público para ofe
05/08/2020 12:53

Conclusão
05/08/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:53:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2020 09:22

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/08/2020 09:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.
05/08/2020 09:06

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 09:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/08/2020 08:59

Remessa
05/08/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 08:55:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
04/08/2020 14:41

Remessa
04/08/2020 14:41

Em Atos do Procurador.
04/08/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 10:59:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2020 10:52

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
04/08/2020 10:34

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003902-39.2019.8.03.0000 À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
04/08/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 10:28:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/08/2020 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2020 13:57

Certifico que promovo a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para parecer.
03/08/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 13:36:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
03/08/2020 11:37

CÂMARA ÚNICA
03/08/2020 11:35

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/08/2020 11:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ZIOENES SOUZA DE CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
03/08/2020 11:32

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Prevenção em relação ao processo: 0003902-39.2019.8.03.0000 - Protocolo 2142673 - Protocolado(a) em 03-08-2020 às 11:20
03/08/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 11:20:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
20/07/2020 00:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/07/2020 00:07

Promovo a remessa dos autos ao TJAP para julgamento dos recursos de apelação de ambos os réus de ordens 71-72.
16/07/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2020, às 15:57:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
16/07/2020 00:17

Remessa
16/07/2020 00:17

Em Atos do Promotor.
10/07/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:09:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
09/07/2020 22:33

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
09/07/2020 20:10

RAZÕES DE APELAÇÃO.
09/07/2020 20:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 12:30:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . razões recursais
30/06/2020 22:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/06/2020 12:30:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RO
30/06/2020 12:30

Em Atos do Juiz. Em face da certidão de ordem 98, nomeio a Defensoria Pública para apresentação de razões recursais ao recurso interposto pelo réu Fabio Adriano. Notifique-se a Defensoria Pública.
30/06/2020 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
30/06/2020 07:43

Decurso de Prazo para a defesa de FÁBIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA para que constitua novo advogado, sem manifestação.
10/06/2020 09:18

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e confe
08/06/2020 09:56

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo concedido ao réu FÁBIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA para que constitua novo advogado.
29/05/2020 19:04

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 18:57:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
29/05/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 26/05/2020 21:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2020 em 29/05/2020.
28/05/2020 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000094/2020
28/05/2020 14:33

Remessa
28/05/2020 14:33

Em Atos do Promotor.
28/05/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2020, às 10:44:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
27/05/2020 11:45

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
27/05/2020 11:43

.Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para ciência da sentença proferida, à ordem 69.
26/05/2020 22:07

Edital (26/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020
26/05/2020 21:58

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 26/05/2020
25/05/2020 18:31

Em Atos do Juiz. Em face da certidão de ordem 82, a qual informa a não intimação do réu Fabio Adriano Monteiro da Costa, expeça-se edital de intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, em nome deste, para constituir advogado no prazo de 15 (quinze
22/05/2020 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
22/05/2020 13:25

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da certidão de ordem 82, a qual atesta que o réu FÁBIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA não foi intimado da sentença. Também não há registro de intimação pessoal do réu ZIONES SOUZA DE CARVALHO. Todavia, a defesa d
18/05/2020 09:36

Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250
08/05/2020 11:58

Certifico que diante do teor dos Atos Conjuntos nº 536/2020 e 538/2020, ambos GP/CGJ e Resoluções nº 1352/2020 e nº 1360/2020, ambas do TJAP, publicados em razão da pandemia ocasionada pela disseminação do vírus Covid-19 e para evitar a exposição de ofic
08/05/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Em face da renúncia da advogada à ordem 78, intime-se o réu para constituir advogado no prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões recursais. Decorrido o prazo sem constituição de advogado e apresentação de razões recursais, no
03/05/2020 18:44

Renuncia de poderes FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA
03/05/2020 18:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
02/05/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/04/2020 13:20:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA (Advogado Réu). razões recursais
02/05/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/04/2020 13:20:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). razões recursais
22/04/2020 17:03

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 07/04/2020 13:20:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Réu: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA
07/04/2020 13:20

Em Atos do Juiz. Os recursos de ordens 71 e 72 são legítimos e tempestivos. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o apelo em ambos os efeitos.Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça para apresentação das razões re
16/03/2020 21:57

Apelação FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA
16/03/2020 21:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
16/03/2020 15:26

APELAÇÃO COM RAZÕES NA SUPERIOR INSTÂNCIA
13/03/2020 12:27

Intimação DE SENTENÇA para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA, ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 13/03/2020
12/03/2020 14:36

Em Atos do Juiz.
11/03/2020 12:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
11/03/2020 12:40

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Mauro Ramos, Ary Brazão, Dayane Pereira, Danilton Pereira, Danila Pereira, Neusinéia Monteiro e Sidney Leite, interrogatórios dos réus e alegações
11/03/2020 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
11/03/2020 12:39

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Mauro Ramos, Ary Brazão, Dayane Pereira, Danilton Pereira, Danila Pereira, Neusinéia Monteiro e Sidney Leite) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/
11/03/2020 10:25

Certifico que o ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA foi enviado via tucujuris DOC no dia 05/03/2020, conforme comprovante anexo.
10/03/2020 14:10

Em Atos do Juiz. Não localizei o cadastro das mídias no sistema Tucujuris. Assim, converto o julgamento em diligência e determino que proceda a secretaria com o cadastro dos depoimentos e do interrogatório no sistema Tucujurisweb. Após, faça conclusão par
10/03/2020 08:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
10/03/2020 08:08

CERTIDÕES INTERNAS
09/03/2020 13:40

Em audiência
09/03/2020 13:40

Em audiência
09/03/2020 13:40

Instrução e Julgamento realizada em 09/03/2020 às '13:40'h
09/03/2020 12:12

Nº: 500714492, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 09/03/2020
09/03/2020 10:48

Mandado
06/03/2020 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 06/03/2020
05/03/2020 10:26

Certifico que o ofício Nº: 500713551, INFORMAÇÕES MS para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( foi enviado via tucujuris DOC no dia 05/03/2020, conforme comprovante anexo.
05/03/2020 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 05/03/2020
05/03/2020 10:10

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA - emitido(a) em 05/03/2020
05/03/2020 09:08

Em Atos do Juiz. Em análise à juntada de ordem 48, a qual informa a concessão de liberdade provisória a Ziones Sousa de Carvalho e solicita informações para subsidiar o HC nº 0000604-05.2020.8.03.0000, verifico que a prisão preventiva do paciente Ziones
05/03/2020 09:04

Nº: 500713551, INFORMAÇÕES MS para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( DESEMBARGADOR RELATOR ) - emitido(a) em 04/03/2020
03/03/2020 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
03/03/2020 15:08

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3585236 pelo qual solicita informações para subsidiar HC nº 604/2020
02/03/2020 10:39

Nº: 500712975, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/03/2020
02/03/2020 09:11

Em audiência
02/03/2020 09:11

Instrução e Julgamento realizada em 02/03/2020 às '09:11'h
02/03/2020 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 09/03/2020 às 11:00h
28/02/2020 11:23

Decisão prolata nos autos 0010380-57.2019.8.03.0002.
20/02/2020 22:25

Que após a leitura do inteiro teor do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250
20/02/2020 11:12

Certifico que o ofício nº 500709699 e o Mandado de intimação de audiência para os réus FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA E ZIOENES SOUZA DE CARVALHO foram enviados via tucujuris DOC no dia 11/02/2020, conforme comprovante anexo.
19/02/2020 11:29

Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DO DIA 02/03/2020 dos réus com diligência positiva realizada no dia 12/02/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.
17/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2020 10:24:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2020 às 08:30h
17/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2020 10:24:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2020 às 08:30h
14/02/2020 11:00

Faço juntada a estes autos do AR do Ofício nº 500709696- Corregedoria da Polícia Civil do Estado do Amapá
13/02/2020 15:08

Faço juntada a estes autos da decisão proferida na rotina de restituição de coisa apreendida nº 10380/2019 pelo qual foi indeferida.
13/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2020 09:51:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . AUDIÊNCIA DIA 02/03/2020 AS 08:30H
13/02/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2020 09:51:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). AUDIÊNCIA DIA 02/03/2020 AS 08:30H
11/02/2020 10:04

Certifico que o ofício Nº: 500710085, INFORMAÇÕES MS para - SECÇÃO ÚNICA foi enviado via Malote Digital no dia 11/02/2020, conforme comprovante anexo.
11/02/2020 09:47

Em Atos do Juiz. Prestadas as informações referentes ao HC nº 0000312-20.2020.8.03.0000, encaminhe-se ofício à Secretaria da Secção Única do TJAP.
11/02/2020 08:39

Nº: 500710085, INFORMAÇÕES MS para - SECÇÃO ÚNICA ( Desembargador CARLOS TORK ) - emitido(a) em 10/02/2020
10/02/2020 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
10/02/2020 09:01

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3565691 pelo qual solicita informações para subsidiar HC nº 0000312-20.2020.8.03.0000.
09/02/2020 10:11

Ciência de audiência.
07/02/2020 13:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA, ZIOENES SOUZA DE CARVALHO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/02/2020
07/02/2020 13:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ARY BRAZÃO DE MORAES JUNIOR, MAURO RAMOS DE MORAES, SIDNEY LEITE HENRIQUES - emitido(a) em 07/02/2020
07/02/2020 12:56

Nº: 500709699, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2020
07/02/2020 12:56

Nº: 500709696, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/02/2020
07/02/2020 10:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2020 10:24:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
07/02/2020 10:24

Certifico que no Rol da Defesa (ordem 10) as testemunhas JOÃO BAIA DE CARVALHO, DAYANE DE FREITAS PEREIRA, DANILTON FREITAS PEREIRA, DANILA DE FREITAS PEREIRA, NEUSINÉIA DOS SANTOS MONTEIRO, comparecerão independentes de intimação, APC/AP MAURO RAMOS DE M
03/02/2020 14:53

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 03/02/2020 09:51:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
03/02/2020 09:51

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2020 às 08:30h
03/02/2020 09:50

Instrução e Julgamento agendada para 02/03/2020 às 08:30h
30/01/2020 12:57

Em Atos do Juiz. As defesas preliminares de ordens 10 e 14 não comprovaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária dos acusados. Afasto a alegação preliminar constante na resposta escrita do réu Zio
24/01/2020 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 20/12/2019 15:22:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO
24/01/2020 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 20/12/2019 15:22:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu). RESPOSTA À ACUSAÇÃO
21/01/2020 20:02

Juntada RESPOSTA ACUSAÇÃO FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA e habilitação.
21/01/2020 20:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
14/01/2020 08:34

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 20/12/2019 15:22:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA
13/01/2020 09:37

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado constituído pelo réu Zioenes Souza de Carvalho à ordem 9. Verifico que não há nos autos indicação de advogado pelo acusado Fábio Adriano Monteiro da Costa. Assim, já decorrido prazo de 10 (dez) dias para apresenta
20/12/2019 15:22

RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINARES DE ZIOENES SOUZA DE CARVALHO
16/12/2019 17:50

HABILITAÇÃO ADVOGADO ACUSADO ZIOENES SOUZA DE CARVALHO
16/12/2019 17:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
16/12/2019 11:11

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos 10575/2019 ( Liberação de Coisa Apreendida) referente ao veículo apreendido nos autos
13/12/2019 10:42

Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO dos réus, com diligência positiva realizada no dia 12/12/2019 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.
11/12/2019 14:00

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - FABIO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA, ZIOENES SOUZA DE CARVALHO - emitido(a) em 11/12/2019
11/12/2019 12:32

Mandado de notificação expedido, aguardando revisão e assinatura.
09/12/2019 09:23

Em Atos do Juiz. Conforme artigo 55 da lei 11.343/2006, antes do recebimento da denúncia, cabe ao juiz ordenar notificação do acusado. Isso posto determino que sejam NOTIFICADOS os réus para responder em 10 dias. Poderá arguir preliminares e invoc
05/12/2019 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
05/12/2019 14:09

Tombo em 04/12/2019.
04/12/2019 12:39

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0009933-69.2019.8.03.0002 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1943897 - Protocolado(a) em 04-12-2019 às 11:18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
14/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00