TJAP - 0010977-29.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WILTON AGUINELO VIEIRA

Advogados

ELIAS SALVIANO FARIAS

Polo Passivo

Partes

CELESTINO PINHEIRO FILHO & CIA LTDA

CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA

CNPJ: 05.964.812/0001-70

Advogados

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 07:56

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/09/2023 07:56

    Decurso de Prazo

  • 30/05/2023 08:18

    Certifico que, este feito aguarda prazo por 3 meses para manifestação da parte interessada/réu, a contar da intimação [mov. 396].

  • 07/05/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 16:09:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 27/04/2023 20:39

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 16:09:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 27/04/2023 16:09

    Em Atos do Juiz. Diante do trânsito em julgado, intimar a requerida CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA, parte interessada no cumprimento de sentença, para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.Em caso de inércia, aguardar por 3 meses a conta

  • 19/04/2023 12:26

    Conclusão

  • 19/04/2023 12:26

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 12:27:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2023 09:29

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/04/2023 09:27

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 19/04/2023 09:26

    Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 31/03/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 384, expedida pela Corte Superior.

  • 19/04/2023 09:21

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 09:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 19/04/2023 08:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/04/2023 13:44

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

  • 18/04/2023 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 18/04/2023 08:03

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2254011/AP (2022/0369971-7), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

  • 18/04/2023 07:46

    Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 07:55:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/04/2023 10:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/04/2023 10:39

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 21/03/2023 12:29

    Certifico que os presentes autos aguardam trânsito em julgado de acórdão proferido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no AREsp nº 2254011/AP (2022/0369971-7)

  • 06/01/2023 10:45

    Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que no AREsp nº 2254011/AP (2022/0369971-7) foi proferida decisão monocrática, que não conheceu do agravo em recurso especial, estando o feito aguardando prazo.

  • 24/11/2022 12:30

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2254011/AP (2022/0369971-7)

  • 24/11/2022 12:28

    Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 12:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/11/2022 10:56

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2022 10:55

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/11/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2254011/AP (2022/0369

  • 18/11/2022 09:25

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 18/11/2022 08:33

    Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:33:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/11/2022 13:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/11/2022 13:01

    Certifico que, em cumprimento à determinação contida na r. Decisão do Movimento nº 365, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 11/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2022 em 11/11/2022.

  • 10/11/2022 18:19

    Registrado pelo DJE Nº 000203/2022

  • 10/11/2022 08:43

    Decisão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2022

  • 10/11/2022 08:32

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 08:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/11/2022 08:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 15:35

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 350) aviado pelo WILTON AGUINELO VIEIRA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de i

  • 08/11/2022 12:58

    Conclusão

  • 08/11/2022 12:58

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:58:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 12:40

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2022 12:37

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 07/11/2022 18:27

    CONTRARRAZÕES DE AGRAVO

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:36:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 28/10/2022 14:10

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 357].

  • 28/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

  • 27/10/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

  • 27/10/2022 12:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:36:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 27/10/2022 08:38

    Rotinas processuais (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

  • 27/10/2022 08:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:36:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 27/10/2022 08:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/10/2022 08:36:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 27/10/2022 08:36

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 350], interposto por WILTON AGUINELO VIEIRA contra a decisão que negou seg

  • 26/10/2022 10:42

    Protocolo Nº 24532142 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PELO APELANTE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 26/10/2022 09:22

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 346].

  • 24/10/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/10/2022 11:13:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 24/10/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/10/2022 11:13:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 17/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2022 em 17/10/2022.

  • 14/10/2022 16:52

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2022

  • 14/10/2022 10:15

    Decisão (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2022

  • 14/10/2022 10:14

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/10/2022 11:13:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 14/10/2022 10:14

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/10/2022 11:13:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 14/10/2022 10:05

    Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 10:05:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/10/2022 09:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/10/2022 11:13

    Em Atos do Desembargador. WILTON AGUINELO VIEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA., em face do acórdão da Câmara Única desta Corte Estadual a

  • 11/10/2022 07:42

    Conclusão

  • 11/10/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:42:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/10/2022 13:22

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 10/10/2022 13:21

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 06/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2022 em 06/10/2022.

  • 05/10/2022 19:55

    Registrado pelo DJE Nº 000181/2022

  • 05/10/2022 13:36

    Decisão (05/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2022

  • 05/10/2022 13:35

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:35:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 05/10/2022 11:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/10/2022 08:44

    Em Atos do Desembargador. Visto etc.,Cuida-se de Recurso Especial interposto por WILTON AGUINELO VIEIR (mov. 299), no qual requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal.Tendo em vista a ausência de elementos suficientes à comprovação da hipossufic

  • 05/10/2022 07:34

    Conclusão

  • 05/10/2022 07:34

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 07:34:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2022 12:20

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2022 12:18

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 03/10/2022 13:35

    REITERAR E JUNTAR DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIARIA

  • 21/09/2022 10:56

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 320].

  • 18/09/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 14:59:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 09/09/2022 10:03

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 14:59:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 09/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2022 em 09/09/2022.

  • 08/09/2022 18:09

    Registrado pelo DJE Nº 000164/2022

  • 08/09/2022 13:15

    Decisão (06/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2022

  • 08/09/2022 13:13

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2022 14:59:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 08/09/2022 13:12

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 13:12:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/09/2022 08:59

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2022 14:59

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por WILTON AGUINELO VIEIRA (evento nº 299), no qual requereu a gratuidade judiciária nesta fase recursal.A despeito da juntada de comprovante de hipossuficiência e extrato parcial de conta-

  • 06/09/2022 11:42

    Conclusão

  • 06/09/2022 11:42

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2022 11:11

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 06/09/2022 11:11

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 06/09/2022 00:30

    Impugnar o REsp

  • 04/09/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 10:35:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 31/08/2022 08:32

    Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 305].

  • 29/08/2022 11:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 10:35:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 26/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2022

  • 25/08/2022 10:36

    Rotinas processuais (25/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022

  • 25/08/2022 10:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 10:35:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 25/08/2022 10:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2022 10:35:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 25/08/2022 10:35

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 299], interposto por WILTON AGUINELO VIEIRA, no prazo legal.

  • 25/08/2022 09:48

    PELO APELANTE RECURSO ESPECIAL

  • 17/08/2022 09:15

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 294].

  • 14/08/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/08/2022 14:18:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 09/08/2022 11:02

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 294].

  • 05/08/2022 10:43

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/08/2022 14:18:09 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 05/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 03/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2022 em 05/08/2022.

  • 04/08/2022 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000142/2022

  • 04/08/2022 07:33

    Acórdão (03/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2022

  • 04/08/2022 07:32

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/08/2022 14:18:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 04/08/2022 07:32

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/08/2022 14:18:09 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 04/08/2022 07:30

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 07:30:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 03/08/2022 14:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/08/2022 14:18

    Em Atos do Desembargador.

  • 02/08/2022 14:00

    Conclusão

  • 02/08/2022 14:00

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 14:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 02/08/2022 12:44

    GABINETE 06

  • 02/08/2022 12:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 01/08/2022 21:11

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 14/07/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 18:50

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2022

  • 13/07/2022 15:36

    Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022

  • 13/07/2022 15:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00

  • 06/07/2022 12:56

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

  • 03/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 13:18:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 01/07/2022 08:56

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

  • 01/07/2022 08:28

    Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:32:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 01/07/2022 07:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2022 01:17

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 30/06/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de WILTON AGUINELO VIEIRA e não-provido na data: 15/06/2022 14:52:11 - GABINETE 06) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 28/06/2022 17:02

    Intimação (Conhecido o recurso de WILTON AGUINELO VIEIRA e não-provido na data: 15/06/2022 14:52:11 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 28/06/2022 16:59

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 13:18:01 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 27/06/2022 13:15

    Conclusão

  • 27/06/2022 13:15

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/06/2022 13:13

    GABINETE 06

  • 27/06/2022 13:12

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 27/06/2022 12:08

    impugnar os embargos

  • 24/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

  • 23/06/2022 17:25

    Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

  • 23/06/2022 08:38

    Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 260].

  • 23/06/2022 08:36

    Despacho (22/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

  • 23/06/2022 08:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 13:18:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 23/06/2022 08:36

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/06/2022 13:18:01 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 23/06/2022 08:35

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:38:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 23/06/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 08:14:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 22/06/2022 14:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 13:18

    Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para ofertar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

  • 22/06/2022 13:07

    Conclusão

  • 22/06/2022 13:07

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:07:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/06/2022 13:04

    GABINETE 06

  • 22/06/2022 13:04

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 22/06/2022 13:03

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WILTON AGUINELO VIEIRA. Embargado: CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA.

  • 22/06/2022 10:13

    EMABARGOS DE DECLARAÇÃO PELO APELANTE WILTON AGUINELO VIEIRA

  • 21/06/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 17:53

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

  • 20/06/2022 09:33

    Acórdão (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

  • 20/06/2022 09:33

    Notificação (Conhecido o recurso de WILTON AGUINELO VIEIRA e não-provido na data: 15/06/2022 14:52:11 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 20/06/2022 09:33

    Notificação (Conhecido o recurso de WILTON AGUINELO VIEIRA e não-provido na data: 15/06/2022 14:52:11 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 20/06/2022 09:28

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 09:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 15/06/2022 15:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/06/2022 14:52

    Em Atos do Desembargador.

  • 15/06/2022 12:57

    Conclusão

  • 15/06/2022 12:57

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 12:58:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/06/2022 12:41

    GABINETE 06

  • 15/06/2022 12:02

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1281ª Sessão Ordinária realizada em 14/06/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 14/06/2022 16:20

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 08:14:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 14/06/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

  • 13/06/2022 20:01

    Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

  • 13/06/2022 08:14

    Rotinas processuais (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

  • 13/06/2022 08:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/06/2022 08:14:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 13/06/2022 08:14

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1281ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/06/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*34.***.*23-07?pwd

  • 06/06/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

  • 03/06/2022 16:21

    Pauta de Julgamento (14/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

  • 03/06/2022 16:20

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1281, DO DIA 14/06/2022, às 08:00 HORAS

  • 27/05/2022 00:16

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 220.

  • 27/05/2022 00:15

    Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

  • 26/05/2022 13:00

    Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 222.

  • 26/05/2022 12:11

    FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 25/05/2022 08:15

    Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento da juntada do mov. nº 220.

  • 25/05/2022 07:51

    INFORMAR ACERCA DE SUSTENAÇÃO ORAL PELO APELANTE

  • 19/05/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

  • 18/05/2022 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

  • 18/05/2022 16:13

    Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

  • 18/05/2022 16:12

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

  • 17/05/2022 08:28

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.

  • 17/05/2022 08:20

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 08:23:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 17/05/2022 07:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/05/2022 14:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 08/04/2022 09:20

    Conclusão

  • 08/04/2022 09:20

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 09:16:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/04/2022 08:33

    GABINETE 06

  • 08/04/2022 08:32

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 08/04/2022 08:31

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 07/04/2022 11:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/04/2022 10:44

    Em audiência

  • 07/04/2022 10:44

    Conciliação realizada em 07/04/2022 às '10:44'h

  • 09/03/2022 12:31

    Certifico que o processo aguarda audiência agendada para o dia 07 de abril de 2022, às 10h30 min, conforme mov. de ordem 196, a audiência será realizada po meio de videoconferência através do link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/*39.***.*95-55 - ID da r

  • 09/03/2022 12:02

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 12:02:54, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2022 11:26

    CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 08/03/2022 11:23

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais ao CEJUSC/TJAP para a realização da Sessão Conciliatória designada para 07/04/2022 às 10:30h.

  • 06/03/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 12:04:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 04/03/2022 13:13

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva de parte(s) [Mov. 193].

  • 02/03/2022 12:56

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 12:04:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 25/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

  • 24/02/2022 19:30

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

  • 24/02/2022 12:55

    Despacho (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

  • 24/02/2022 12:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 12:04:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 24/02/2022 12:54

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 12:04:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 24/02/2022 12:53

    Conciliação agendada para 07/04/2022 às 10:30h

  • 24/02/2022 12:52

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 24/02/2022 12:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2022 12:04

    Em Atos do Desembargador. Analisando as peculiaridades dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição.Assim, com fundamento no art. 3º, §2º, do Código de Process

  • 22/02/2022 09:59

    Conclusão

  • 22/02/2022 09:59

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 09:59:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/02/2022 08:49

    GABINETE 06

  • 22/02/2022 08:49

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 21/02/2022 17:14

    RESPOSTA DO APELANTE

  • 21/02/2022 09:49

    Certifico que os autos aguardam prazo para MANIFESTAÇÃO de parte(s) [Intimação do Mov. 179].

  • 17/02/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 13:52:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 15/02/2022 15:09

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 13:52:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 08/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

  • 07/02/2022 17:20

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

  • 07/02/2022 10:59

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 13:52:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Auxiliar Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA

  • 07/02/2022 10:58

    Despacho (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

  • 03/02/2022 15:01

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 15:05:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 03/02/2022 14:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/02/2022 13:52

    Em Atos do Desembargador. Considerando o teor das alegações expendidas nas contrarrazões recursais (#160), inclusive de natureza processual, intime-se o apelante para se manifestar sobre elas, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/10/2021 10:27

    Conclusão

  • 28/10/2021 10:27

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:27:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2021 10:05

    GABINETE 06

  • 28/10/2021 08:22

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 20/10/2021 13:59

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/10/2021 13:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/10/2021 13:16

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WILTON AGUINELO VIEIRA. Apelado: CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA.

  • 20/10/2021 13:16

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2607096 - Protocolado(a) em 19-10-2021 às 09:33

  • 19/10/2021 09:33

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 09:33:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 18/10/2021 14:51

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/10/2021 14:22

    Nos termos da Portaria 001/2017, remeto os autos ao Tjap.

  • 10/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2021 13:00:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 07/10/2021 19:13

    Contraarrazoar a Apelação

  • 30/09/2021 13:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2021 13:00:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 30/09/2021 13:00

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 30/09/2021 12:59

    Decurso de Prazo

  • 29/09/2021 08:34

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 27/09/2021 15:43

    INTERPONDO APELAÇÃO PELO REQUERIDO

  • 24/09/2021 10:01

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/08/2021 21:40:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/08/2021 21:40:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 31/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

  • 30/08/2021 18:03

    Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

  • 26/08/2021 19:19

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/08/2021 21:40:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 26/08/2021 19:19

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 24/08/2021 21:40:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 26/08/2021 19:19

    Sentença (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021

  • 24/08/2021 21:40

    Em Atos do Juiz.

  • 15/07/2021 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/07/2021 11:09

    Certifico que os áudios encontram-se juntados no MO 138. Retorno os autos para julgamento.

  • 15/07/2021 09:04

    Certifico que encaminho para o gabinete para juntada da gravação da audiência de instrução.

  • 12/07/2021 20:30

    Em Atos do Juiz. Em tempo, determino a juntada aos autos da gravação da audiência de instrução, após conclusos para sentença.

  • 02/06/2021 13:28

    Certidão de regularização.

  • 01/06/2021 20:22

    Conclusão

  • 01/06/2021 20:22

    Em audiência

  • 01/06/2021 20:22

    Conclusão

  • 01/06/2021 20:22

    Instrução e Julgamento realizada em 01/06/2021 às '20:22'h

  • 19/04/2021 07:47

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 16/04/2021 08:31

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 26/03/2021 11:18

    Certifico que aguarda audiência.

  • 26/03/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 11:00:00 na data: 15/03/2021 08:29:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 25/03/2021 23:31

    Às 14h40, na pessoa de sua representante, Sra. Vilma Lúcia Pinheiro, que recebeu a contrafé mas deixou de exarar sua nota de ciente face testar positivo para Covid19. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 25/03/2021 08:07

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 25/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:07:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 24/03/2021 18:31

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

  • 23/03/2021 11:44

    Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:07:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 23/03/2021 11:42

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 11:00:00 na data: 15/03/2021 08:29:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 17/03/2021 11:28

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 11:00:00 na data: 15/03/2021 08:29:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA (Advogado Auxiliar Autor).

  • 16/03/2021 12:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA - emitido(a) em 16/03/2021

  • 16/03/2021 12:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - WILTON AGUINELO VIEIRA - emitido(a) em 16/03/2021

  • 16/03/2021 12:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 16/03/2021 12:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ISAAC JOSÉ SALVIANO TABOSA

  • 16/03/2021 12:12

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/06/2021 às 11:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 15/03/2021 17:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 19:07:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 15/03/2021 08:29

    Certifico que destinei feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes para participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 15/03/2021 08:29

    Instrução e Julgamento agendada para 01/06/2021 às 11:00h

  • 12/03/2021 19:07

    Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão das atividades presenciais em razão da pandemia de COVID 19, designo audiência de Instrução e Julgamento pela modalidade virtual entre as partes, via aplicativo “Zoom”, conforme os dados abaixo para contato das pa

  • 08/03/2021 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/03/2021 09:00

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência pela plataforma Zoom Meeting.

  • 07/02/2021 23:13

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete para fins de agendamento de audiência.

  • 07/02/2021 21:56

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução, conforme já determinado no pronunciamento judicial à ordem 104.Cumpra-se.

  • 08/01/2021 17:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 08/01/2021 17:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 23/12/2020 16:50

    ANUENCIA DE AUDIENCIA POR VIDEOCONFERENCIA.

  • 19/12/2020 06:01

    Intimação (deferimento na data: 07/12/2020 21:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 16/12/2020 10:30

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 15/12/2020 15:07

    Manifestação sobre a realização de audiência

  • 10/12/2020 15:08

    Intimação (deferimento na data: 07/12/2020 21:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 09/12/2020 11:59

    Notificação (deferimento na data: 07/12/2020 21:27:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 07/12/2020 21:27

    Em Atos do Juiz. Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes, às ordens 90 e 92.Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, advogados e testemunhas arroladas.Contudo, diante da situação excepcional resultante da pand

  • 11/11/2020 10:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 11/11/2020 10:21

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 10/11/2020 10:33

    PELO AUTOR / MANIFESTAÇÃO QUANTO AS DECLARAÇÕES DE MOV. 92

  • 16/10/2020 17:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 08:37:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 15/10/2020 07:31

    Certifico que finalizo histórico em aberto.

  • 15/10/2020 07:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 08:37:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 14/10/2020 08:37

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o documento juntado pelo requerido na rotina 92, dentro de 15 (quinze) dias.Após, conclusos para decisão. 

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 16:54:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 01/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 16:54:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 30/09/2020 07:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 30/09/2020 07:20

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 29/09/2020 17:37

    ESPECIFICAR PROVAS E REQUERER PROVIDENCIAS

  • 22/09/2020 09:20

    Certifico a finalização de movimentos em aberto, aguardando os autos prazo para a parte ré.

  • 21/09/2020 17:52

    PELO AUTOR / RATIFICAR DESEJO DE PROVA ORAL: REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA E DE TESTEMUNHAS. MOV. 66.

  • 21/09/2020 09:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/09/2020 16:54:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 18/09/2020 16:54

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que as partes foram intimadas, para se manifestarem sobre o interesse na produção de mais provas, contudo, apenas a parte autora se manifestou informando interesse na produção de prova testemunhal (ordem 66),

  • 03/09/2020 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/09/2020 12:57

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a designação de audiência de pela plataforma Cisco Webex Meetings.

  • 20/07/2020 17:15

    Certifico que em decorrência das determinações contidas no Ato Conjunto 1365/2020, os autos aguardam retorno das atividades para designação de audiência de instrução e julgamento

  • 10/06/2020 10:14

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 17/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2020 16:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 17/05/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2020 16:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 10/05/2020 09:05

    Certifico que autos aguardam decurso do prazo nos termo do Ato Conjunto n. 535/2020- GP/CGJ

  • 07/05/2020 22:05

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/04/2020 16:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 24/04/2020 16:19

    Em Atos do Juiz. Considerando os termos da Portaria n. 1351/2020 – TJAP que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19); considerando os termos do ATO CONJUNTO n. 535/2020 - GP/CGJ; e, por fim, considerando a Res

  • 08/02/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2020 às 09:00:00 na data: 28/01/2020 09:52:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 30/01/2020 13:00

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2020 às 09:00:00 na data: 28/01/2020 09:52:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 30/01/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/05/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2020 em 30/01/2020.

  • 29/01/2020 14:09

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2020

  • 29/01/2020 11:51

    Agendamento de audiência (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2020

  • 29/01/2020 11:51

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃE

  • 28/01/2020 09:53

    Certifico, de ordem, que encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes e das testemunhas, se o caso, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 28/01/2020 09:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2020 às 09:00h

  • 10/12/2019 09:56

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 10/12/2019 09:55

    Decurso de Prazo

  • 01/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 17:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 25/11/2019 11:28

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 17:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 21/11/2019 10:06

    COMUNICAR QUE A PARTE TEM INTERESSE NA OITIVA DE PROVAS ORAIS: OITIVA DO REPRESENTANTE LEGAL DA REQUERIDA E DE TESTEMUNHAS.

  • 21/11/2019 08:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 17:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 18/11/2019 17:11

    Em Atos do Juiz. Wilton Aguinelo Vieira ajuizou Ação de Cobrança em desfavor da empresa CELESTINO E VILMA PINHEIRO LTDA, objetivando a condenação da parte ré ao pagamento de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). Relatou o aut

  • 31/10/2019 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 31/10/2019 09:48

    Demonstrar a regularidade de representação

  • 30/10/2019 22:21

    Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada da parte requerida para regularize a representação, apresentando procuração com poderes para atuar, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem em conclusão.

  • 15/10/2019 11:39

    Conclusão

  • 15/10/2019 11:39

    Em audiência

  • 15/10/2019 11:39

    Conclusão

  • 15/10/2019 11:39

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 15/10/2019 às '11:39'h

  • 14/10/2019 13:39

    as 10:00hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

  • 12/10/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/10/2019 às 11:30:00 na data: 26/08/2019 12:02:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 07/10/2019 11:00

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/10/2019 às 11:30:00 na data: 26/08/2019 12:02:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 02/10/2019 10:22

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/10/2019 às 11:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 31/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 10:02:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 31/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 10:02:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 30/08/2019 13:45

    Mandado

  • 27/08/2019 10:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA - emitido(a) em 27/08/2019

  • 27/08/2019 10:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - WILTON AGUINELO VIEIRA - emitido(a) em 27/08/2019

  • 26/08/2019 12:02

    Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 26/08/2019 12:02

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 15/10/2019 às 11:30h

  • 21/08/2019 10:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 10:02:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 21/08/2019 10:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 10:02:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 21/08/2019 10:52

    Designe-se audiência de instrução e julgamento

  • 20/08/2019 10:02

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento para a coleta de depoimento pessoal e oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada para o ato (art. 357, § 4º, do CPC, cabe

  • 05/08/2019 17:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/08/2019 17:40

    Protocolo Nº 16380363 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 02/08/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 12:10:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 02/08/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 12:10:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 23/07/2019 12:10

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/07/2019 12:10:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 23/07/2019 12:10

    Nos termos do art. 10, IV, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso aind

  • 19/07/2019 11:36

    Protocolo Nº 16280183 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAR RÉPLICA EM FACE DA CONTESTAÇÃO

  • 03/07/2019 11:47

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 12:20:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 03/07/2019 08:15

    Intimação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:18:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES (Advogado Réu).

  • 27/06/2019 12:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2019 12:20:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 27/06/2019 12:20

    Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação apresentada pela parte requerida MO 30.

  • 25/06/2019 19:50

    Protocolo Nº 16115554 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar espontaneamente e independentemente de citação, a defesa.

  • 19/06/2019 11:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 18/06/2019 10:18:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REGINA CÉLIA COSTA MAGALHÃES

  • 19/06/2019 11:06

    NOME PARTE: CELESTINO PINHEIRO FILHO & CIA LTDA - Parte Ré

  • 19/06/2019 11:06

    NOME PARTE: CELESTINO & VILMA PINHEIRO LTDA - Parte Ré

  • 18/06/2019 10:18

    Em Atos do Juiz. Retifique o polo passivo, conforme evento #25. Intime-se para apresentar contestação, no prazo de 15 dias. Cumpra-se.

  • 05/06/2019 19:40

    Protocolo Nº 15997220 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitar patrona

  • 03/06/2019 14:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/06/2019 14:59

    Protocolo Nº 15978105 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CORREÇÃO DO POLO PASSIVO QUANTO AO NOME DA RAZÃO SOCIAL

  • 29/05/2019 11:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 10:28:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 28/05/2019 10:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/05/2019 10:28:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 28/05/2019 10:28

    Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para manifestação acerca da Juntada do Oficial de Justiça , requerendo o que entender de direito. Prazo: 05 (cinco) dias.

  • 27/05/2019 20:48

    Mandado

  • 17/05/2019 13:33

    MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - CELESTINO PINHEIRO FILHO & CIA LTDA - emitido(a) em 17/05/2019

  • 17/05/2019 09:09

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 16/05/2019 12:47

    Em Atos do Juiz. Cite-se e intime-se o réu, para, querendo, contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (arts. 335 e 344 do CPC).

  • 29/04/2019 17:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 29/04/2019 17:03

    Protocolo Nº 15763233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESCLERECIMENTO ACERCA DAS CUSTAS MÍNIMAS

  • 08/04/2019 10:23

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 10:06:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELIAS SALVIANO FARIAS (Advogado Autor).

  • 28/03/2019 10:07

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/03/2019 10:06:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIAS SALVIANO FARIAS

  • 28/03/2019 10:06

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para recolhimento das custas iniciais em 15 (quinze) dias. (guia de recolhimento juntado no evento 8).

  • 27/03/2019 12:13

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 12:10:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/03/2019 11:56

    Remessa

  • 27/03/2019 11:55

    Faço juntada a este auto, das custas finais.

  • 25/03/2019 10:50

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 10:50:28, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 25/03/2019 10:32

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/03/2019 10:28

    Promovo remessa dos autos a contadoria.

  • 22/03/2019 11:53

    Em Atos do Juiz. Dado as circunstâncias momentâneas e a fim de propiciar o acesso à justiça, defiro-lhe o pedido alternativo para pagamento das custas mínimas, ressalvando que poderá ser complementada por ocasião da sentença, e determino que sejam recalcu

  • 14/03/2019 07:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/03/2019 07:32

    Tombo em 14/03/2019.

  • 13/03/2019 16:16

    Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1641867 - Protocolado(a) em 13-03-2019 às 16:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2019

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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