31/08/2024 00:13

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
14/08/2024 20:38

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2024 20:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/08/2024 20:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 06:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/07/2024 06:03

Expedição de Alvará.
29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/07/2024 23:59.
25/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 00:06

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 13:51

Juntada de Ofício
06/05/2024 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
06/05/2024 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/05/2024 13:48

Juntada de Ofício
29/04/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 13:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/04/2024 11:26

Conclusos para decisão
08/04/2024 11:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/04/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/04/2024 23:59.
22/03/2024 11:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
31/01/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:47

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica
11/01/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/01/2024 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 12:45

Conclusos para decisão
04/12/2023 08:52

Recebidos os autos
04/12/2023 08:52

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
24/08/2023 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 12:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 08:01

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 09:24

Julgado procedente em parte o pedido
19/06/2023 10:37

Conclusos para julgamento
19/06/2023 10:37

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:28

Expedição de Certidão.
09/06/2023 08:59

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 12:16

Conclusos para despacho
29/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
26/03/2023 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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