TJAP - 0011244-59.2023.8.03.0001

02/07/2024 18:44

Arquivado Definitivamente

01/07/2024 07:59

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/06/2024 22:32

Expedição de Alvará.

26/06/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

23/04/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2024 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2024 11:35

Juntada de Ofício

22/04/2024 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

22/04/2024 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

22/04/2024 11:34

Juntada de Ofício

13/04/2024 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/04/2024 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2024 13:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/03/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 11:58

Juntada de Certidão

15/03/2024 12:36

Conclusos para decisão

13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.

07/03/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024 01:49

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/12/2023 13:52

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 15:53

Juntada de Outros documentos

07/12/2023 10:34

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 10:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

06/12/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2023 23:59.

05/12/2023 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2023 00:27

Decorrido prazo de EDUARDO ANDRADE SMITH JUNIOR em 01/12/2023 23:59.

28/11/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2023 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

16/11/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/11/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 13:25

Conclusos para decisão

25/10/2023 12:12

Recebidos os autos

25/10/2023 12:12

Juntada de Decisão

28/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

21/08/2023 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2023 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023 08:02

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 07:51

Juntada de Petição de recurso inominado

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 09:54

Julgado procedente em parte o pedido

13/06/2023 08:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023 08:32

Conclusos para julgamento

09/06/2023 09:03

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023 13:27

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 13:27

Conclusos para despacho

27/03/2023 13:19

Distribuído por sorteio

27/03/2023 13:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital