07/02/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 08:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 08:43

Transitado em Julgado em 04/12/2024
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO CARLOS CHAGAS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:49

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
17/12/2024 01:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2024 14:43

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/12/2024 12:30

Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 08:33

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
04/12/2024 08:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo de RONEY ALENCAR DA COSTA em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
30/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/10/2024 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 08:16

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASSI em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:17

Decorrido prazo de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2024 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2024 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2024 08:09

Conclusos para decisão
19/07/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 20:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 12:50

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:50

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 08:55

Conclusos para decisão
10/04/2024 08:55

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024 10:39

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
27/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/02/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 13:39

Conclusos para decisão
22/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.
21/02/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2024 13:36

Conclusos para decisão
24/01/2024 13:36

Expedição de Certidão.
23/01/2024 21:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/01/2024 08:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:37

Expedição de Certidão.
19/01/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 08:19

Expedição de Mandado.
18/12/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 09:10

Conclusos para decisão
24/11/2023 09:10

Decorrido prazo de PARTES em 24/11/2023.
14/11/2023 11:47

Expedição de Certidão.
02/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 12:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:07

Recebidos os autos
20/02/2020 10:50

Recebido pelo Distribuidor
12/02/2020 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
12/02/2020 10:31

Expedição de Certidão.
23/01/2020 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 20/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
20/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI em 20/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/12/2019 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2019 08:33

Ato ordinatório praticado
09/12/2019 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 26/10/2019 às 06:01:01 para Sentença
26/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI em 26/10/2019 às 06:01:01 para Sentença
26/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 26/10/2019 às 06:01:01 para Sentença
16/10/2019 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2019 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2019 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2019 02:53

Julgado improcedente o pedido
19/08/2019 08:37

Conclusos para julgamento
19/08/2019 08:37

Expedição de Certidão.
16/08/2019 22:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2019 15:46

Conclusos para decisão
11/07/2019 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUIZ FERNANDO BASSI em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
04/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
28/06/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2019 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2019 11:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2019 16:20

Juntada de Petição de Réplica
13/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 13/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
03/06/2019 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2019 09:41

Ato ordinatório praticado
01/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 01/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas process
31/05/2019 15:39

Juntada de Petição de contestação
22/05/2019 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2019 10:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2019 17:30

Juntada de Petição de contestação
12/04/2019 09:30

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 12/04/2019 às 09:30:18 para DESPACHO
05/04/2019 10:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2019 10:29

Expedição de Carta.
04/04/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2019 12:00

Conclusos para decisão
21/03/2019 12:00

Recebidos os autos
21/03/2019 11:59

Recebidos os autos
16/03/2019 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
16/03/2019 16:37

Processo Autuado
16/03/2019 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2019 10:16

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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