TJAP - 0010890-12.2015.8.03.0002

19/08/2022 10:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/08/2022 10:29

Certifico que em razão de todas as comunicações já foram realizadas, promovo o arquivamento

10/08/2022 11:06

Certifico que, nesta data, enviei o Ofício Nº: 500817811 e certidão de dívida ativa via e-mail.

10/08/2022 10:57

Nº: 500817811, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( CORREGEDOR(A) DA PROCURADORIA DA FAZENDA ) - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 10:56

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CORREA BALIEIRO - emitido(a) em 10/08/2022

10/08/2022 10:53

Decurso de Prazo

08/08/2022 10:48

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #436

08/08/2022 09:34

Certifico que os autos aguardam o pagamento das custas processuais pela ré.

25/07/2022 17:36

Certifico que os autos aguardam autuação da Carta Guia pela VEP.

25/07/2022 17:35

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500010170 RELATIVA AO RÉU MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO CORREA BALIEIRO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001021-93.2022.8.03.0001

25/07/2022 17:22

Para fins de emissão de Carta Guia, certifico que a sentença de mov. 154 transitou em julgado para defesa em 30/04/2022.

25/07/2022 17:21

Para fins de emissão de Carta Guia, certifico que a sentença de mov. 154 transitou em julgado para acusação em 19/11/2018.

11/07/2022 13:07

Certifico que os autos aguardam o pagamento pela ré.

11/07/2022 12:47

10h55min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291

06/07/2022 09:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de comunicação de sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

06/07/2022 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022074807A3M5H

06/07/2022 09:24

Nº: 500812309, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 09:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 06/07/2022

05/07/2022 11:41

Em Atos do Juiz. Cumpra-se despacho constante à ordem eletrônica #397.

29/06/2022 10:46

Conclusão

29/06/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 10:46:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/06/2022 16:08

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

27/06/2022 16:07

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

27/06/2022 16:06

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.424], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 30/04/2022.

21/06/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 07:51:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:58

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, bem como da decisão proferida pelo STF que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário e, c

20/06/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/06/2022 10:11

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, e do STF que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário.

15/06/2022 09:07

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 13:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 13:21

Certifico que, conforme solicitado, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/05/2022 08:04

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STF.

11/02/2022 11:37

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (ARE nº 1352

11/02/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:10:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2022 09:33

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 09:33

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Supremo Tribunal Federal pelo Sistema e-STF, em 02/02/2022, registrados sob o n. ARE 1352007 e distribuídos ao Ministro Presidente do STF.

02/02/2022 13:24

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Supremo Tribunal Federal, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixad

31/01/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 14:48:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/01/2022 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

28/01/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:45:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2022 10:32

CÂMARA ÚNICA

28/01/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 10:31:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

28/01/2022 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Determino o retorno dos autos à Vice-Presidência do TJAP, para remessa dos autos ao STF viabilizando apreciação da petição constante à ordem eletrônica #400.

18/01/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/01/2022 07:59

Certifico que antes de expedir o necessário, torno os autos conclusos para deliberação acerca da petição juntada à ordem 400.

16/01/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2022, às 14:44:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

13/01/2022 12:24

Remessa

13/01/2022 12:24

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

13/01/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:58:58, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

12/01/2022 16:15

MANIFESTAÇÃO

12/01/2022 08:37

CONTADORIA - SANTANA

12/01/2022 08:36

Certifico que os autos serão remetidos à contadoria, para o cálculo da multa e custas.

10/01/2022 08:13

Em Atos do Juiz. Face ao trânsito em julgado da negativa de seguimento ao apelo extraordinário, cumpra-se integralmente a sentença (#154): 1 - Remetam-se os autos à contadoria para apuração do valor de custas e multa;2 - Expeça-se carta de sentença, comun

16/12/2021 12:48

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 730

13/12/2021 13:35

Conclusão

13/12/2021 13:35

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:35:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 10:39

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

29/11/2021 10:34

Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos autos à Vara de origem.

29/11/2021 10:33

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que negou seguimento ao AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO - AREsp 1929258/AP (2021/0221751-6) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 13/11/2021 (MOV. 386, pág. 28).

26/11/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 14:24

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1929258 / AP (2021/0221751-6)/STJ, e o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STF nos autos do RECURSO EXTRAORDINÁRI

18/11/2021 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

18/11/2021 10:40

Faço juntada a estes autos das decisões do STJ e STF.

18/11/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 10:29:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2021 09:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2021 09:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

21/07/2021 14:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1929258 / AP (2021/0221751-6).

21/07/2021 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 08:42:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/07/2021 11:44

CÂMARA ÚNICA

20/07/2021 11:44

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 14/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1929258 / AP (2021/0221751-6).

14/07/2021 07:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

01/07/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 11:14:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2021 14:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2021 14:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

23/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2021 em 23/06/2021.

22/06/2021 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000107/2021

22/06/2021 08:55

Decisão (14/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2021

21/06/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 15:26:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/06/2021 11:29

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Especial e Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-

11/06/2021 13:24

Conclusão

11/06/2021 13:24

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 13:24:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2021 08:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2021 08:24

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.

11/06/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 07:54:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 13:35

Remessa

10/06/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 13:34:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/06/2021 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/06/2021 11:51

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 198/2021- 1ª PJ EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA

10/06/2021 11:50

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 197/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APEL

10/06/2021 11:49

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência das Decisões constantes nas ordens 333 e 334.

09/06/2021 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 11:07:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2021 10:45

Remessa

09/06/2021 10:42

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DAS ORDENS ELETRÔNICA 333/334 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS AGRAVO NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO MOV. 350/351. OBS: AUTOS MISTOS, REMESSA VIRTUA

09/06/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:29:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2021 09:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2021 07:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravo no Recursos Especial e Extraordinário interpostos por MAIRA DO PERPÉTUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, no pr

08/06/2021 17:44

Protocolo Nº 20512895 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

08/06/2021 17:43

Protocolo Nº 20512888 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/06/2021 17:40

PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DO PETITORIO DE ORDEM #348. PETICIONAMENTO EQUIVOCADO.

08/06/2021 17:17

Protocolo Nº 20512777 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

08/06/2021 08:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 345 e 346.

03/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/05/2021 12:11:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

03/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/05/2021 17:56:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 09:50

Decisão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 09:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/05/2021 12:11:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

24/05/2021 09:49

Decisão (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 09:48

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 21/05/2021 17:56:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

24/05/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 09:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 09:38

CÂMARA ÚNICA

21/05/2021 17:56

Em Atos do Desembargador. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal que negou provimento ao re

21/05/2021 12:11

Em Atos do Desembargador. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea c da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal que negou provimento ao recurso

10/05/2021 12:35

Conclusão

10/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2021, às 12:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2021 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2021 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/05/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 14:30:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2021 13:40

Remessa

07/05/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 13:39:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

07/05/2021 12:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/05/2021 12:21

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 304.

07/05/2021 12:20

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 153/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO

07/05/2021 12:19

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 152/2021 - 1ªPJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL na APEL

04/05/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 13:05:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2021 12:39

Remessa

04/05/2021 12:34

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 304, E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 315. (OBS.: AUTOS MISTOS, REMESSA VIRTUAL)

04/05/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 12:06:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/05/2021 09:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/05/2021 09:15

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

04/05/2021 09:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 304), e para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL (mov. 313) e EXTRAORDINÁRIO (mov. 314)

29/04/2021 10:52

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

29/04/2021 10:48

RECURSO ESPECIAL

28/04/2021 08:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 311.

26/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA e não-provido na data: 15/04/2021 10:48:59 - GABINETE 01) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

19/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 12:58

Acórdão (15/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021

16/04/2021 12:58

Notificação (Conhecido o recurso de MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA e não-provido na data: 15/04/2021 10:48:59 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

16/04/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 11:10:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/04/2021 10:49

CÂMARA ÚNICA

15/04/2021 10:48

Em Atos do Desembargador.

12/04/2021 12:13

Conclusão

12/04/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 12:12:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 18:41

GABINETE 01

01/03/2021 18:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/03/2021 18:34

Remessa cancelada com reversão de metas

01/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 17:10:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA (Advogado Réu).

23/02/2021 10:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2021 em 22/02/2021.

19/02/2021 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000029/2021

19/02/2021 17:10

Rotinas processuais (19/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2021

19/02/2021 17:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/02/2021 17:10:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA

19/02/2021 17:10

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1223ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 23/02/2021, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*97.***.*00-57?pwd=MXlnMUwx

10/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

09/02/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

09/02/2021 18:29

Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

09/02/2021 18:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

29/01/2021 07:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 284.

29/01/2021 07:47

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

27/01/2021 09:19

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 284.

21/01/2021 15:59

PEDIDO DE INCLUSÃO EM SESSÃO DE JULGAMENTO COMUM PARA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

21/01/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 29/01/2021 08:00 até 04/02/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 17:01

Pauta de Julgamento (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 53, realizada no período de 29/01/2021 08:00:00 a 04/02/2021 23:59:00

13/01/2021 09:21

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

13/01/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:08:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/01/2021 08:35

CÂMARA ÚNICA

11/01/2021 08:35

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/10/2020 08:05

Conclusão

06/10/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:05:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 12:51

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/10/2020 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisora(a).

05/10/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 12:06:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/10/2020 10:13

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 10:12

Em Atos do Desembargador. Considerando a manifestação do e. Des. Carmo Antônio na qualidade de revisor, encaminhe-se ao seu Gabinete para análise dos pedidos formulados pela apelante, bem como inclusão em pauta de julgamento.

15/09/2020 12:27

Conclusão

15/09/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 12:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2020 07:47

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/09/2020 07:47

Certifico que, nesta data, foi alterado conforme solicitaçao do movimento nº 262, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

15/09/2020 07:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 07:16:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

14/09/2020 13:48

CÂMARA ÚNICA

14/09/2020 13:47

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido constante no movimento de ordem n. 256. Proceda-se as alterações na autuação.

23/07/2020 09:42

Conclusão

23/07/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 09:42:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 15:37

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

20/07/2020 15:31

Remessa cancelada com reversão de metas

07/07/2020 08:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2020, às 07:56:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/06/2020 10:08

PEDIDO DE JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

17/06/2020 14:23

Remessa

17/06/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 14:09:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

17/06/2020 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/06/2020 10:33

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N. 165/2020-1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, por Advogado, inconformada com a decisão proferida pela

09/06/2020 10:56

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 10:56:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2020 10:45

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/06/2020 10:40

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 243.

09/06/2020 10:19

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 10:19:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/06/2020 08:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/06/2020 08:00

Certifico que em razão das medidas adotadas por esta Corte para contenção ao avanço do novo coronavírus (Covid-19), procederei a remessa virtual dos presentes autos (mistos) à Doutra Procuradoria para manifestação. Cerifico, ainda, que os autos físicos pe

09/06/2020 07:11

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2020, às 07:06:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

08/06/2020 17:53

CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 12:05

Em Atos do Desembargador. Considerando as petições constantes no movimento de ordem n. 237 e 238, manifeste-se a d. Procuradoria de Justiça. 

05/06/2020 11:44

Conclusão

05/06/2020 11:44

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 11:44:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2020 12:19

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

06/05/2020 08:17

Certifico que o presente recurso foi RETIRADO DE PAUTA na 1189ª Sessão Ordinária realizada em 05/05/2020, a pedido do Desembargador Relator.

04/05/2020 15:50

PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO

04/05/2020 15:39

MANIFESTAÇÃO

24/04/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/05/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2020 em 24/04/2020.

23/04/2020 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000072/2020

23/04/2020 14:42

Pauta de Julgamento (05/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2020

23/04/2020 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1189, DO DIA 05/05/2020, às 08:00 HORAS

18/03/2020 14:35

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

14/02/2020 10:00

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

14/01/2020 11:39

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

03/12/2019 11:41

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

03/12/2019 11:40

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

03/12/2019 11:39

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

29/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 14:38:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Advogado Réu).

19/11/2019 15:05

Notificação (Outras Decisões na data: 18/11/2019 14:38:07 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

19/11/2019 15:03

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 16:03:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/11/2019 14:38

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 14:38

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado no movimento de ordem n. 217. Aguarde-se em Secretaria nova inclusão em pauta de julgamento.

18/11/2019 14:36

Conclusão

18/11/2019 14:36

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 14:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 13:33

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/11/2019 13:32

Certifico que promovo os autos tendo em vista juntada de petição mov. 217

14/11/2019 09:54

MANIFESTAÇÃO

08/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 14:12

Pauta de Julgamento (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1172, DO DIA 19/11/2019, às 08:00 HORAS

18/10/2019 11:43

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

16/09/2019 12:44

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

09/08/2019 10:29

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

09/07/2019 08:17

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

06/06/2019 09:04

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

28/03/2019 11:29

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 11:29:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

27/03/2019 13:20

CÂMARA ÚNICA

27/03/2019 13:18

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

14/03/2019 11:58

Conclusão

14/03/2019 11:58

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2019, às 11:58:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2019 11:44

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

13/03/2019 11:43

Certifico que nesta data faço conclusão ao REVISOR, em obediência a determinação (movimento de ordem nº 198.

13/03/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2019, às 09:57:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/03/2019 09:45

CÂMARA ÚNICA

13/03/2019 09:44

Em Atos do Desembargador. Ao. e. Revisor, com relatório. RELATÓRIO O Órgão Ministerial ofertou denúncia em desfavor de Maria do Perpétuo Socorro pela prática dos crimes descritos nos artigos. 312, c/c 71 e 343, todos do Código Penal, porque, no

27/02/2019 12:10

Conclusão

27/02/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 12:10:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/02/2019 12:41

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/02/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 10:25:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2019 12:20

Remessa

21/02/2019 12:18

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2019, às 12:18:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/02/2019 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2019 10:00

Em Atos do Procurador. PARECER N. 027/2019-PJ-001 COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, por Advogado, inconformada com a decisão proferida pela Juíz

19/02/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 12:00:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2019 11:48

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

19/02/2019 11:47

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, para parecer.

19/02/2019 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2019, às 11:46:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/02/2019 11:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2019 11:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER (01 volume com 35 folhas e 01 apenso de 109 folhas).

18/02/2019 11:44

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 11:44:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/02/2019 10:33

CÂMARA ÚNICA

18/02/2019 10:21

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/02/2019 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 1616042 - Protocolado(a) em 18-02-2019 às 10:20

18/02/2019 10:20

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2019, às 10:20:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

05/02/2019 10:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2019 11:03

Ofício Nº: 000130/2019 - ENCAMINHA AUTOS COM RECURSO/REEXAME NECESSÁRIO para - DIRETORIA DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO/TJAP ) - emitido(a) em 30/01/2019

30/01/2019 09:36

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 09:36:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN

28/01/2019 14:18

Remessa

28/01/2019 14:17

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Colendos Julgadores, Douto Procurador de Justiça: 1. RELATÓRIO A apelante MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA foi condenada nas penas dos ar

16/01/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 09:23:52, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/01/2019 09:37

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN

19/12/2018 08:30

Certifico que os auttos serão remetidos ao MP, para oferecer as respectivas contrarrazões recursais.

14/12/2018 09:51

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 168, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelado para, no prazo d

03/12/2018 20:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/12/2018 20:12

Protocolo Nº 14934508 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

29/11/2018 12:05

Certifico que o oficial de justiça Neri compareceu na secretaria e informou que a ré MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA foi intimada da sentença no dia 28/11/2018 e não no dia 23/11/2018, conforme consta na certidão de ordem 166.

29/11/2018 09:54

17h43min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 219

23/11/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/11/2018 14:12:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Advogado Réu).

13/11/2018 12:02

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 13/11/2018

13/11/2018 11:54

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 07/11/2018 14:12:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

13/11/2018 11:53

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2018, às 11:53:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

13/11/2018 09:16

Remessa

13/11/2018 09:11

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Ciente da sentença de ordem nº 154-Tucujuris, que julgou parcialmente procedente a pretensão consubstanciada na denúncia e condenou a ré MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA nas penas do art. 312 e art. 343, pará

12/11/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 09:48:41, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/11/2018 15:34

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

10/11/2018 15:33

Remessa Cancelada

08/11/2018 07:35

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de mov. 154.

08/11/2018 07:34

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 154.

07/11/2018 14:12

Em Atos do Juiz.

26/10/2018 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/10/2018 11:50

Certifico que por inconsistência no Tucujuris Web e por determinação judicial, renovo o prazo de conclusão.

15/10/2018 21:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/10/2018 21:09

Protocolo Nº 14632155 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MEMORIAIS

15/10/2018 07:41

Certifico que os autos aguardam alegasções finais defensivas.

07/10/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2018 11:00:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Advogado Réu).

27/09/2018 11:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/09/2018 11:00:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

27/09/2018 11:00

Certifico que procedo com a notificação eletrônica da defesa, para fins de apresentação das alegações finais.

27/09/2018 10:08

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2018, às 10:08:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

26/09/2018 13:35

Remessa

26/09/2018 13:14

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ. AÇÃO PENAL Nº 0010890-12.2015.8.03.0002 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉU: MARIA DO PERPÉTUO

12/09/2018 08:50

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2018, às 08:50:46, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/09/2018 10:59

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

11/09/2018 10:58

Remessa Cancelada

08/09/2018 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 29/08/2018 10:46:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Advogado Réu).

06/09/2018 07:55

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

06/09/2018 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2018, às 07:49:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

05/09/2018 12:10

Remessa

05/09/2018 11:00

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ manifesta ciência do teor do laudo de exame grafoténico juntado na ordem de n.º 130, pugnado pelo prosseguimento do feito em seus ulteriores.

31/08/2018 10:44

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2018, às 10:44:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/08/2018 11:03

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

29/08/2018 11:02

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

29/08/2018 11:00

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 29/08/2018 10:46:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

29/08/2018 10:46

Faço juntada a estes autos do ofício nº 125-DC/POLITEC/STN e Laudo nº 37101/2018-POLITE/STN.

31/07/2018 11:16

Certifico que os autos aguardam a conclusão da perícia designada para o dia 28.06.2018

29/06/2018 07:39

Certifico que os autos aguardam a conclusão da perícia.

28/06/2018 01:03

às 11:06 h. A qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211

26/06/2018 18:49

às 14:31 h. O qual, após a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211

26/06/2018 10:49

Faço juntada a estes autos do ofício nº 069.2018-DC/POLITEC/STN.

26/06/2018 10:04

MANDADO JUDICIAL para - RAFAEL ARAUJO BATISTA - emitido(a) em 26/06/2018

26/06/2018 10:04

MANDADO JUDICIAL para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 26/06/2018

26/06/2018 09:51

Certifico que através de Whatsapp, o Coordenador da POLITEC/STN, informou que a coleta de padrão de Rafael Araújo Batista, foi designada para o dia 28.06.2018, às 09 horas, onde deverá comparecer com documento de Identificação na POLITEC de Santana na Rua

25/06/2018 13:30

Certifico que entrei em contato com o Coordenador da Politec, Sr. Marcos e solicitei resposta ao Ofício nº 1012/2018.

30/05/2018 11:08

Certifico que os autos aguardam resposta do ofício de mov. 119.

29/05/2018 13:58

Ofício Nº: 001012/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 29/05/2018

25/05/2018 13:57

Ofício Nº: 000974/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 25/05/2018

20/04/2018 09:04

Ofício Nº: 000745/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( Coordenador do Departamento de Polícia Técnico-Científica de Santana ) - emitido(a) em 19/04/2018

19/04/2018 09:28

Certifico que devidamente notificada eletronicamente, a defesa não apresentou quesitos.

13/04/2018 08:56

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2018, às 08:51:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

12/04/2018 09:20

Remessa

12/04/2018 08:45

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Vieram os autos para apresentação de quesitos para realização de exame grafotécnico requerido pela defesa. É o sucinto relatório. Manifesto-me. O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça signa

12/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/03/2018 14:52:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Advogado Réu).

09/04/2018 10:59

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2018, às 10:59:01, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/04/2018 08:35

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

05/04/2018 08:34

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para apresentação de quesitos, conforme despacho de ordem 107.

02/04/2018 08:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 27/03/2018 14:52:06 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

27/03/2018 14:52

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido da defesa, juntado à ordem 102, pugnando pela relização de diligência consistente na realização de perícia grafotécnica pela testemunha Rafael Araújo Batista, alegando contradição em seu depoimento prestado perante a au

21/03/2018 09:44

Certifico que os depoimentos e o interrogatório do acusado, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.

12/03/2018 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/03/2018 14:25

Certifico que, em razão da manifestação da defesa à ordem 102, faço os autos conclusos.

12/03/2018 08:54

ENTREGUE POR ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

05/03/2018 13:09

Protocolo Nº 13324745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

28/02/2018 12:42

ADVOGADO(A): ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 35 FOLHAS

28/02/2018 12:41

Certifico que faço carga dos autos à defesa.

28/02/2018 12:36

Em audiência

28/02/2018 12:36

Em audiência

28/02/2018 12:36

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2018 às '12:36'h

27/02/2018 13:55

Em Atos do Juiz. A considerar que o Laudo de Exame Pericial Grafotécnico foi juntado aos autos à ordem 94, resta prejudicado o pedido da defesa de redesignação da audiência. Desse modo, aguarde-se a realização da audiência já designada, oportunidade e

27/02/2018 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/02/2018 07:55

Faço juntada virtual a estes autos do Laudo de Exame Pericial Grafotécnico.

24/02/2018 15:27

Protocolo Nº 13277002 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

16/02/2018 08:45

Mandado

27/01/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/02/2018 às 09:30:00 na data: 27/11/2017 12:09:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Advogado Réu).

25/01/2018 22:54

9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 203

25/01/2018 09:01

Mandado

22/01/2018 09:45

09h28min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 203

17/01/2018 10:51

Ofício Nº: 000063/2018 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETOR(A) DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 17/01/2018

17/01/2018 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEORGETE DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 17/01/2018

17/01/2018 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO BATISTA - emitido(a) em 17/01/2018

17/01/2018 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEORDINA MEDEIROS MACIEL, RAFAEL ARAUJO BATISTA - emitido(a) em 17/01/2018

17/01/2018 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 17/01/2018

17/01/2018 08:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/02/2018 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

27/11/2017 12:26

Ofício Nº: 002832/2017 - Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 27/11/2017

27/11/2017 12:23

Certifico que o Ofício nº 2568/2017 foi recebido na Politec/STN no dia 24/10/2017 e até a presente data não houve resposta. Dessa feita, nos termos da Portaria nº 001/2016 - 2ª Vara Criminal de Santana, reitero o referido ofício.

27/11/2017 12:09

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2018 às 09:30h

20/10/2017 08:37

Ofício Nº: 002568/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 20/10/2017

17/10/2017 12:29

Em Atos do Juiz. Ante a apresentação dos documentos originais, encaminhe-os à Politec, para realização do Exame Pericial Grafotécnico. Agende-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes, testemunhas arroladas, MP e advogado constituí

05/10/2017 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

05/10/2017 10:23

Faço juntada virtual a estes autos do Ofício nº 109/2017 - PJCTJ/STN, que encaminhou a este Juízo os processos originais de prestação de contas de verba indenizatória dos anos 2013 e 2014 da ex vereadora Maria do Socorro Balieiro Teixeira (processos nº 01

03/10/2017 11:24

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, após, remetam-se os autos novamente ao MP, para manifestação, conforme pedido juntada à ordem 69.

22/09/2017 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/09/2017 12:56

Certifico que, face a manifestação do Ministério Público de Ordem nº 69, torno os autos conclusos.

22/09/2017 12:55

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2017, às 12:52:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN - S

20/09/2017 14:11

Remessa

20/09/2017 14:10

Protocolo Nº 12580606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

31/08/2017 11:32

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2017, às 11:32:58, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/08/2017 10:39

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN

25/08/2017 10:38

Face o contido na ordem nº 65, procedo a remessa dos autos ao Ministério Público.

22/08/2017 14:52

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o Ofício 171/17 juntado à ordem 63, no qual a Politec requer o original dos contratos e recibos assinados pela acusada, encaminhem-se os autos ao MP, para manifestação acerca da localização dos referidos originais. Após, ve

22/08/2017 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/08/2017 11:07

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0171/2017 - Politec/DC/STN, que solicita a remessa dos documentos originais para realização do exame grafotécnico. face o exposto, torno os autos conclusos.

21/08/2017 12:16

Certifico que, face o agendamento na POLITEC para realização do exame (01/09/2017) e a intimação positiva da ré (ordem nº 61), o presente feito irá aguardar o prazo de 10 (dez) para vinda do respectivo laudo.

18/08/2017 09:28

Mandado

16/08/2017 08:02

MANDADO JUDICIAL para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 16/08/2017

15/08/2017 12:29

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 0162/2017 - POLITEC, no qual noticia que foi agendado o dia 01/09/2017 (sexta-feira), às 9h, para a realização do Exame de Coleta Padrão da denunciada.

01/06/2017 14:08

Ofício Nº: 001332/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 01/06/2017

01/06/2017 13:02

Certifico que será encaminhado ofício à POLITEC.

29/03/2017 12:54

Certifico que o presente feito aguarda resposta do ofício nº 000622/2017.

17/03/2017 11:35

Ofício Nº: 000622/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 17/03/2017

03/03/2017 11:56

Em Atos do Juiz. A acusada, após ser pessoalmente citada, apresentou resposta escrita à acusação por intermédio de patrono constituído (ordem nº 52). Alegou como preliminar, vícios no procedimento investigatório e a impossibilidade de investigação por

09/02/2017 22:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/02/2017 22:47

Protocolo Nº 11446147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

01/02/2017 10:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2017 13:54:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANTONIO APARECIDO DA SILVA (Advogado Réu).

30/01/2017 15:14

Certifico e dou fé que: CITEI: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, EM: 30/01/2017. às 14:29 que ouviu o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé. Mandado nº 500548483 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 179

26/01/2017 10:11

Certifico e dou fé que: INTIMEI: RAFAEL ARAUJO BATISTA, EM: 26/01/2017. INTIMEI: LEORDINA MEDEIROS MACIEL, EM: 26/01/2017. Mandado nº 500546895 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 179

25/01/2017 15:36

MANDADO DE CITAÇÃO para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 25/01/2017

25/01/2017 10:51

Determinação Judicial (ordem nº 45)

25/01/2017 10:49

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/01/2017 13:54:25 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO APARECIDO DA SILVA

24/01/2017 13:54

Em Atos do Juiz. A acusada MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, por intermédio de seu patrono constituído, requereu o cancelamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/01/2017, sob a alegação de cerceamento de defesa, poi

22/01/2017 20:55

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, EM: 20/01/2017. por todo o conteudo do mandado e da DENUNCIA, que lhe li, pelo que lhe dei a contrafé, que aceitou exarando ciente. Mandado nº 500546876 Arquivado na C

19/01/2017 16:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/01/2017 16:55

Protocolo Nº 11346025 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA OU REDESIGNAÇÃO DA MESMA

16/01/2017 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEORDINA MEDEIROS MACIEL, RAFAEL ARAUJO BATISTA - emitido(a) em 16/01/2017

16/01/2017 12:35

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED ORD CRIMINAL para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 16/01/2017

14/09/2016 18:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2017 às 11:00h

02/08/2016 12:04

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência pelo Chefe de Secretaria.

20/06/2016 15:15

Certifico que o presente feito aguarda designação de audiência.

20/06/2016 15:14

Decurso de Prazo

09/06/2016 11:24

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2016, às 11:24:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN - STN

08/06/2016 13:28

Remessa

08/06/2016 12:02

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio deste Promotor de Justiça signatário, afirma ciência de decisão de ordem nº 26 (sistema Tucujuris), que recebeu denúncia em desfavor de MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIR

07/06/2016 10:52

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2016, às 10:52:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/06/2016 13:28

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN

01/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2016 em 01/06/2016.

31/05/2016 17:10

Registrado pelo DJE Nº 000097/2016

31/05/2016 12:16

Certifico que estes autos serão remetidos ao MP para ciência da decisão registrada na ordem .

31/05/2016 12:16

Decisão (25/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2016

25/05/2016 14:21

Em Atos do Juiz. Foi apresentada a defesa preliminar da acusada MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA (fls. 8-22), por meio de advogado constituído. Aduziu a defesa que houve descumprimento aos preceitos constitucionais, a impossibilidade de inv

17/05/2016 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/05/2016 13:04

Faço juntada a estes autos da réplica à resposta preliminar por parte do MP, às fs. 23-31. - Protocolo Nº 010943/2016 - Protocolado(a) em 17/05/2016 às 13:03:09

08/05/2016 16:43

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2016, às 16:42:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN - STN

06/05/2016 08:55

Remessa

05/05/2016 13:12

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do seu Promotor de Justiça do, nos autos da Ação Penal Pública que move em face de MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, vem, respeitosamente à presença de

02/05/2016 10:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2016, às 10:52:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/05/2016 09:50

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - STN

26/04/2016 10:13

Certifico que estes autos serão remetidos ao MP para manifestação da ordem virtual nº17.

25/04/2016 13:35

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a resposta à acusação apresentada pela defesa, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Esclareço que a réplica ministerial visa garantir resposta às questões suscitadas pela defesa que podem ensejar

19/04/2016 07:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/04/2016 07:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls.08-22, Resposta preliminar. Diante do exposto, faço os autos conclusos. - Protocolo Nº 008369/2016 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 15:45:19

18/04/2016 15:48

ENTREGUE POR ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

31/03/2016 13:10

ADVOGADO(A): ANTONIO APARECIDO DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 7 FOLHAS

31/03/2016 13:08

Faço juntada a estes autos da petição com pedido de juntada de procuração e carga às fls. 06/07. - Protocolo Nº 006942/2016 - Protocolado(a) em 31/03/2016 às 13:06:27

31/03/2016 08:31

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, EM: 31/03/2016. por todo o conteudo do mandado e da DENUNCIA, que lhe li, pelo que lhe dei a contrafé, que aceitou exarando ciente. Mandado nº 500483235 - Arquivado na

18/03/2016 12:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 07/03/2016

29/02/2016 13:47

Considerando que no mandado de notificação não constou que a denunciada deveria apresentar resposta a acusação nem o seu respectivo prazo, será expedido novo mandado de notificação.

22/02/2016 22:40

Certifico e dou fé que: NOTIFIQUEI: MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA, EM: 22/02/2016. Telefone 99122-6726 Mandado nº 500477112 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

02/02/2016 19:32

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - MARIA DO PERPETUO SOCORRO BALIEIRO TEIXEIRA - emitido(a) em 28/01/2016

28/01/2016 08:31

Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.

29/12/2015 11:06

Certifico que por orientação do CNJ, em seu Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais (Item 2. Fase Processual - 2.1.1, letra “a”), bem assim em cumprimento à determinação constante do Provimento nº 251/13-CGJ, o Inquérito Policial referente aos fatos

22/12/2015 10:06

Em Atos do Juiz. Nos termos do art. 514, do Código de Processo Penal notifique-se a ré para responder a acusação no prazo de 15 dias, cientificando-lhe que a reposta poderá ser instruída com documentos e justificações, nos termos do artigo 514 do CPP.

22/12/2015 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

22/12/2015 09:04

Tombo em 21/12/2015.

16/12/2015 12:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 028408/2015 - Protocolado(a) em 16/12/2015 às 10:35:32