TJAP - 0011367-28.2021.8.03.0001

02/06/2025 11:25

Baixa Definitiva

02/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/06/2025 11:24

Juntada de Certidão

02/06/2025 11:24

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/05/2025 23:59.

09/04/2025 00:01

Decorrido prazo de C. D. DE SA em 08/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/03/2025 15:24

Conhecido o recurso de C. D. DE SA - CNPJ: 03.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido

17/03/2025 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2025 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 16:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/02/2025 13:54

Pedido de inclusão em pauta

17/02/2025 08:28

Conclusos para julgamento

17/02/2025 08:14

Juntada de Certidão

15/02/2025 10:58

Recebidos os autos

15/02/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio