19/05/2025 10:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/05/2025 15:47

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/04/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
14/04/2025 09:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/04/2025 09:29

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
12/04/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 17:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
27/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2025 23:59.
12/12/2024 09:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 12:51

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:51

Processo Desarquivado
15/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 07:39

Determinado o arquivamento
17/04/2024 12:03

Conclusos para decisão
11/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA RODRIGUES SARDINHA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA RODRIGUES SARDINHA em 10/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
11/03/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/03/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica
27/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
27/02/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 12:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2023 16:26

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:48

Expedição de Ofício.
05/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:15

Processo Desarquivado
06/07/2023 15:20

Deferido sem Custas Judiciais
24/06/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 10:56

Arquivado Definitivamente
27/05/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:18

Conclusos para decisão
26/05/2022 13:18

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/05/2022.
18/05/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:13

Conclusos para decisão
04/05/2022 11:13

Recebidos os autos
12/11/2021 09:37

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2021 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
04/11/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 19/10/2021 às 16:02:43 para Rotinas processuais
18/10/2021 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 17:47

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2021 16:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA em 29/09/2021 às 16:56:21 para Sentença
28/09/2021 08:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/09/2021 às 08:53:11 para Sentença
27/09/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 09:32

Julgado procedente o pedido
03/08/2021 00:07

Conclusos para julgamento
03/08/2021 00:07

Expedição de Certidão.
26/07/2021 21:17

Expedição de Certidão.
14/06/2021 12:27

Conclusos para julgamento
14/06/2021 12:27

Expedição de Certidão.
04/06/2021 08:05

Juntada de Petição de contestação
27/04/2021 08:52

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/04/2021 às 08:52:28 para DECISÃO
26/04/2021 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2021 09:55

Outras Decisões
06/04/2021 12:04

Conclusos para decisão
06/04/2021 12:04

Processo Autuado
30/03/2021 12:24

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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