02/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 12:25

Conclusos para decisão
25/06/2025 09:49

Decorrido prazo de PAULO NONATO MELO DE ASSUNCAO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 06:38

Publicado Intimação em 16/06/2025.
24/06/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
13/06/2025 08:39

Juntada de Certidão
13/06/2025 08:39

Transitado em Julgado em 03/12/2024
10/06/2025 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:19

Conclusos para decisão
09/06/2025 11:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
09/06/2025 11:20

Recebidos os autos
14/12/2023 09:14

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2023 08:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
12/12/2023 12:07

xpedição de Certidão.
11/12/2023 18:21

Juntada de Contra-razões
24/11/2023 09:04

xpedição de Certidão.
22/11/2023 10:21

xpedição de Certidão.
22/11/2023 01:00

Decorrido prazo de PARTS
17/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 10:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:13

Conclusos para decisão.
06/11/2023 11:13

xpedição de Certidão.
06/11/2023 10:16

Juntada de Apelação
02/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2023 01:00

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 18:34

Disponibilizado no DJ letrônico em 23/10/2023
23/10/2023 11:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 11:00

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 09:22

Conclusos para julgamento.
04/10/2023 09:22

xpedição de Certidão.
03/10/2023 19:54

Juntada de Alegações finais
21/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/09/2023 09:22

xpedição de Certidão.
12/09/2023 12:05

Juntada de Alegações finais
12/09/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:52

Conclusos para decisão.
06/09/2023 10:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 10:52:02; GABINT 02 DO NÚCLO D SAÚD.
05/09/2023 13:37

Juntada de Ofício
04/09/2023 09:59

xpedição de Certidão.
04/09/2023 09:57

Juntada de Ofício
01/09/2023 08:38

xpedição de Certidão.
29/08/2023 10:57

xpedição de Certidão.
19/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 11:02

xpedição de Certidão.
18/08/2023 11:00

xpedição de Ofício.
18/08/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 09:56

Conclusos para decisão.
17/08/2023 09:56

xpedição de Certidão.
17/08/2023 09:50

Juntada de Petição (outras)
10/08/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:15

xpedição de Certidão.
09/08/2023 09:12

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/09/2023 às 09:00:00; GABINT 02 DO NÚCLO D SAÚD.
09/08/2023 08:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2023 08:50

Conclusos para decisão.
08/08/2023 08:50

xpedição de Certidão.
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição (outras)
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:42

xpedição de Certidão.
18/07/2023 13:08

Juntada de Petição (outras)
17/07/2023 08:08

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 13:20

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 09:44

Conclusos para julgamento.
10/07/2023 09:44

xpedição de Certidão.
07/07/2023 10:02

Juntada de Contestação
03/07/2023 10:19

xpedição de Certidão.
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
13/06/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
07/06/2023 12:13

Conclusos para decisão.
07/06/2023 12:13

xpedição de Certidão.
06/06/2023 22:20

Juntada de Petição (outras)
06/06/2023 22:15

Juntada de Petição (outras)
16/05/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 10:18

Determinada a emenda à inicial
05/05/2023 09:25

Conclusos para decisão.
05/05/2023 09:25

xpedição de Certidão.
04/05/2023 20:18

Juntada de Petição (outras)
13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2023 12:32

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:52

Conclusos para decisão.
03/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 09:00

Redistribuído por competência exclusiva.
03/04/2023 08:51

Recebido pelo Distribuidor
31/03/2023 17:30

Remetidos os Autos outros motivos para DIRTORIA DO FÓRUM - MCP.
31/03/2023 17:29

xpedição de Certidão.
31/03/2023 10:34

Declarada incompetência
30/03/2023 08:49

Conclusos para despacho.
30/03/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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