TJAP - 0011870-54.2018.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ARISTOTELES MOURA SILVA

CPF *40.***.*23-91

Advogados

FRANK BENJAMIM COSTA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ARISTOTELES MOURA SILVA

CPF *40.***.*23-91

Advogados

FRANK BENJAMIM COSTA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 12:29

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/09/2023 12:29

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 52transitou em julgado em 21/10/2019.

  • 11/09/2023 20:45

    Em Atos do Juiz. Considerando que o valor das custas finais é ínfimo, deixo de determinar a inscrição do débito em dívida ativa.Arquivem-se os autos.

  • 28/08/2023 10:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 28/08/2023 10:29

    Decurso de Prazo

  • 25/08/2023 15:43

    Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ, decorrerá na data de 25/08/2023.

  • 03/08/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/07/2023 07:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Réu).

  • 24/07/2023 08:00

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/07/2023 07:59:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 24/07/2023 07:59

    Nos termos do artigo 13, §1º, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do devedor para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento de Custas, sob pena de bloqueio ou inscrição em dívida ativa.

  • 18/07/2023 12:34

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:33:57, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 18/07/2023 08:36

    Remessa

  • 18/07/2023 08:31

    Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento

  • 12/07/2023 12:23

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:23:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 12/07/2023 08:53

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/07/2023 08:52

    Certifico que encaminho para a contadoria

  • 08/07/2023 18:40

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos à contadoria para cumprimento da decisão de MO 284, no sentido de apurar as custas finais/remanescentes devidas pelo requerido.

  • 06/06/2023 21:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/06/2023 21:03

    Certifico que tendo em vista que a certidão da contadoria de mov. 291, diverge quanto a determinação de mov.284 , faço os autos conclusos.

  • 13/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:37:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Réu).

  • 03/05/2023 10:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2023 10:37:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 03/05/2023 10:37

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento das custas.

  • 26/04/2023 11:38

    Certifico para os devidos fins que, encaminho os presentes autos para o gabinete realizar cumprimento da certidão de ordem #291.

  • 25/04/2023 13:03

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 13:02:01, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/04/2023 08:56

    Remessa

  • 25/04/2023 08:56

    Quanto ao valor em tela “Solicite-se a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, evento #262 (Valor: R$ 122,03), para conta judicial à disposição deste Juízo”: Certifico que o valor em tela é ISENTA de Contribuição Previdenciária à AMPREV, na for

  • 22/04/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 11:29:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Réu).

  • 13/04/2023 12:13

    Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 12:13:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/04/2023 08:09

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 11:29:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 12/04/2023 07:49

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 12/04/2023 07:49

    Certifico que remessa para a Contadoria.

  • 12/04/2023 07:48

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/11/2022 11:29:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 11/04/2023 13:30

    Em Atos do Juiz.

  • 16/03/2023 13:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/03/2023 13:21

    Certifico que autos conclusos.

  • 13/03/2023 12:12

    Faço juntada a estes autos da Resposta do oficio nº 4291515 - Anexo comprovante de resgate

  • 01/03/2023 13:27

    Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício n. 4291515, de ordem 278, ao Banco do Brasil.

  • 20/01/2023 09:55

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023004514X7BLJ

  • 19/01/2023 11:34

    Nº: 4291515, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 18/01/2023

  • 18/01/2023 13:15

    Certifico que expedi o ofício. Aguarda finalização.

  • 17/01/2023 11:20

    Faço juntada a estes autos do espelho de solicitação de transferência.

  • 14/12/2022 10:28

    Certifico para os devidos fins que, realizo à finalização do movimento de ordem #269.

  • 25/11/2022 09:55

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 273, quanto a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, evento #262 (Valor: R$ 122,03), para conta judicial à disposição deste Juízo

  • 21/11/2022 11:29

    Em Atos do Juiz. Solicite-se a transferência dos valores bloqueados via SISBAJUD, evento #262 (Valor: R$ 122,03), para conta judicial à disposição deste Juízo.Após, oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda a transferência dos valores acima mencionado

  • 17/11/2022 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/11/2022 12:04

    Certifico que autos conclusos.

  • 09/11/2022 15:24

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/11/2022 08:55

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2022 09:05:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 08/11/2022 09:06

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/11/2022 09:05:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/11/2022 09:05

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar requerendo o que entender de direito.

  • 08/11/2022 09:05

    Decurso de Prazo (#265)

  • 30/10/2022 06:01

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 28/09/2022 23:18:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Réu).

  • 20/10/2022 23:33

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 28/09/2022 23:18:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 20/10/2022 23:33

    Certifico que foi efetuado o bloqueio de somente R$ 122,03 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

  • 14/10/2022 13:41

    Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9151-30 (teimosinha).

  • 30/09/2022 08:00

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho/decisão de ordem 260, quanto a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, em nome do executado - ARISTÓTELES MOURA SILVA,

  • 28/09/2022 23:18

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, em nome do executado - ARISTÓTELES MOURA SILVA, CPF: *40.***.*23-91, até o limite do valor exequendo de R$ 122,03

  • 23/09/2022 11:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 23/09/2022 11:59

    Certifico que autos conclusos.

  • 19/09/2022 17:02

    manifestação

  • 16/09/2022 09:12

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 11:17:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 16/09/2022 09:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/09/2022 11:17:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/09/2022 11:17

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que apresente a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 16/08/2022 08:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/08/2022 08:14

    Certifico que faço conclusos

  • 15/08/2022 08:37

    requerimento de prosseguimento do feito com a realização da pesquisa SISBAJUD

  • 09/08/2022 08:40

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 13:59:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

  • 08/08/2022 13:45

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/08/2022 13:59:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 05/08/2022 13:59

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se  o exequente, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.Intime-se.

  • 08/06/2022 15:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/06/2022 15:36

    Decurso de Prazo

  • 17/05/2022 11:46

    Certifico que inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

  • 17/05/2022 11:45

    Decurso de Prazo

  • 21/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 16:50:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Réu).

  • 11/04/2022 11:11

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 16:50:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 07/04/2022 16:50

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença unicamente de honorários sucumbenciais promovido pelo  requerido.Assim, a fim de evitar tumulto processual, proceda a Secretaria Única com a INVERSÃO dos polos da demanda, cadastrando-se  no polo ATIVO

  • 01/04/2022 10:36

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 30/03/2022 08:48

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/03/2022 14:13

    Conclusão

  • 25/03/2022 14:13

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 14:14:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/03/2022 10:02

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 25/03/2022 09:58

    Certifico que diante da ocorrência do trânsito em julgado faço remessa dos autos à Vara de origem.

  • 25/03/2022 09:57

    Certifico que a DECISÃO (MOV. 222) TRANSITOU EM JULGADO em 21/03/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal (MOV. 233).

  • 25/03/2022 09:55

    Certifico que, a partir da publicação da decisão (MOV. 222) ocorrida em 22/02/2022 (MOV. 228), decorreu in albis, em 18/03/2022, o prazo para interposição de recurso por parte de ARISTÓTELES MOURA SILVA.

  • 14/03/2022 11:11

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 230 e 231.

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 15:56:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 15:56:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 22/02/2022 09:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 15:56:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 11:10

    Decisão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 21/02/2022 11:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 15:56:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Advogado Auxiliar Autor: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 21/02/2022 10:57

    Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 10:57:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2022 10:41

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/02/2022 15:56

    Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Agravo em Recurso Extraordinário interposto por ARISTÓTELES MOURA SILVA, contra decisão desta Vice-presidência que negou seguimento ao Recurso Extraordinário por ausência de Repercussão geral. Eis o teor da

  • 17/02/2022 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 17/02/2022 10:38

    Faço juntada a estes autos das decisões do STJ e STF.

  • 16/02/2022 13:18

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 13:18:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/02/2022 08:44

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/02/2022 08:43

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 04/11/2021 09:30

    Certifico que os autos aguardam julgamento do AREsp nº 1998764/AP (2021/0320057-8) no Superior Tribunal de Justiça - STJ

  • 28/10/2021 11:56

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 11:53:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2021 10:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2021 10:30

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 04/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1998764 / AP (2021/03

  • 04/10/2021 12:09

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 04/10/2021 09:52

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/10/2021 09:01

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/10/2021 09:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 04/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

  • 01/10/2021 21:57

    Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

  • 01/10/2021 12:43

    Decisão (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

  • 01/10/2021 11:20

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 11:20:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/09/2021 11:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2021 15:22

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão do Recurso Especial e Extraordinário, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-ST

  • 20/09/2021 13:08

    Conclusão

  • 20/09/2021 13:08

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2021, às 13:08:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2021 13:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/09/2021 13:02

    Certifico que, diante da juntada das contrarrazões (MOV. 197 e 198) ao Agravo em RESP e Agravo em RE (MOV. 189 e 190), os autos serão remetidos à Vice-Presidência.

  • 17/09/2021 10:05

    ao agravo em RE

  • 17/09/2021 10:01

    ao agravo em RESP

  • 01/09/2021 08:11

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 16:51:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 01/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

  • 31/08/2021 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

  • 31/08/2021 16:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 16:51:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 31/08/2021 16:51

    Rotinas processuais (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

  • 31/08/2021 16:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO, interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal

  • 23/08/2021 22:46

    Protocolo Nº 21188520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 23/08/2021 22:45

    Protocolo Nº 21188517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 22/08/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/08/2021 12:08:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 22/08/2021 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/08/2021 15:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 18/08/2021 13:15

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 184.

  • 16/08/2021 11:03

    Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

  • 13/08/2021 09:00

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/08/2021 12:08:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/08/2021 08:59

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/08/2021 15:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2021 em 13/08/2021.

  • 12/08/2021 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

  • 12/08/2021 18:23

    Registrado pelo DJE Nº 000142/2021

  • 12/08/2021 13:26

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/08/2021 12:08:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/08/2021 13:26

    Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

  • 12/08/2021 13:25

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 10/08/2021 15:59:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

  • 12/08/2021 13:25

    Decisão (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/08/2021

  • 12/08/2021 13:24

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:24:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 11/08/2021 08:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 10/08/2021 15:59

    Em Atos do Desembargador. ARISTÓTELES MOURA SILVA, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea a Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. RECLAMAÇÃO

  • 10/08/2021 12:08

    Em Atos do Desembargador. ARISTÓTELES MOURA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas a e c da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal, assim ementado:PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. RECLAMAÇÃ

  • 30/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 11:51:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 27/07/2021 13:33

    Conclusão

  • 27/07/2021 13:33

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 13:33:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2021 10:21

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/07/2021 10:20

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 27/07/2021 10:05

    ACOSTANDO AOS AUTOS CUSTAS JUDICIAIS DE AMBAS AS CORTES SUPERIORES PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 21/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2021 em 21/07/2021.

  • 20/07/2021 22:06

    Registrado pelo DJE Nº 000126/2021

  • 20/07/2021 15:55

    Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2021

  • 20/07/2021 15:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 11:51:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 19/07/2021 10:37

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 10:37:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/07/2021 13:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/07/2021 11:51

    Em Atos do Desembargador. Determinou-se a intimação do recorrente para complementar o recolhimento das custas devidas à Corte local, e recolher, em dobro, o preparo devido ao STJ, referente ao Recurso Especial e o preparo devido ao STF, referente ao Recur

  • 09/07/2021 14:55

    Conclusão

  • 09/07/2021 14:55

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 14:55:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/07/2021 14:09

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/07/2021 14:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 07/07/2021 10:40

    REQUERENDO JUNTADA DE COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS AO TJAP E PREPARO EM DOBRO AO STJ E STF

  • 05/07/2021 13:20

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 148.

  • 04/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 15:22:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 30/06/2021 14:30

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 149.

  • 25/06/2021 08:34

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 15:22:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 25/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.

  • 24/06/2021 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000109/2021

  • 24/06/2021 12:25

    Decisão (23/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021

  • 24/06/2021 12:25

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 15:22:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/06/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 12:13:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2021 09:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/06/2021 15:22

    Em Atos do Desembargador. O Recorrente protocolou Recurso Especial e Recurso Extraordinário nos movimentos processuais nº 116 e 117. Contudo, além de ter recolhido a menor o valor das custas referente ao preparo devido à Corte local, porquanto recolheu ap

  • 09/06/2021 13:23

    Conclusão

  • 09/06/2021 13:23

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/06/2021 07:17

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 09/06/2021 07:16

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 07/06/2021 20:34

    improvimento Recurso extraordinário

  • 07/06/2021 20:29

    ao recurso especial

  • 06/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 09:24:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 01/06/2021 07:00

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 28/05/2021 08:46

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 09:24:58 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 28/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 28/05/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:32 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Auxiliar Autor).

  • 28/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2021 em 28/05/2021.

  • 27/05/2021 18:43

    Registrado pelo DJE Nº 000092/2021

  • 27/05/2021 09:26

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 09:24:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 27/05/2021 09:25

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2021 09:24:58 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 27/05/2021 09:25

    Rotinas processuais (27/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2021

  • 27/05/2021 09:24

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário interposto por ARISTOTELES MOURA SILVA, no prazo legal.

  • 26/05/2021 23:05

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 23:05:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 26/05/2021 15:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2021 13:40

    Em Atos do Desembargador. Levando em consideração a manifestação de ordem nº 115, bem como a interposição de Recurso Especial e de Recurso Extraordinário, devolvo os autos à Secretaria para que possa tomar as providências cabíveis.

  • 25/05/2021 12:27

    Conclusão

  • 25/05/2021 12:27

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:27:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 08:46

    GABINETE 04

  • 25/05/2021 08:45

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini, tendo em vista a publicação do acórdão na ordem 100, a determinação na ordem 109, a manifestação na ordem 115 e juntada de Recurso Especial e Extraordinário na ordens 116 e 117.

  • 24/05/2021 20:17

    PROTOCOLANDO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 24/05/2021 20:13

    PROTOCOLANDO RECURSO ESPECIAL

  • 24/05/2021 20:00

    MANIFESTANDO-SE SOBRE O ATO DE MOV. 104, REQUERENDO DESCONSIDERAÇÃO DESTE

  • 18/05/2021 07:53

    Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

  • 18/05/2021 07:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 18/05/2021 07:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/05/2021 17:49:32 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

  • 17/05/2021 14:06

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 14:06:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 17/05/2021 13:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/05/2021 17:49

    Em Atos do Desembargador. Habilite-se o advogado, conforme requerido no mov. de ordem nº 104.Após, com base no princípio da cooperação, promova-se a sua intimação para, no prazo de cinco dias, esclarecer o teor do seu pedido de ordem nº 104, uma vez que o

  • 12/05/2021 17:55

    Conclusão

  • 12/05/2021 17:55

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 17:55:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2021 14:47

    GABINETE 04

  • 12/05/2021 14:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), conforme juntada de movimento nº 104.

  • 12/05/2021 10:43

    REQUERENDO HABILITAÇÃO PROCESSUAL, BEM COMO SUSCITANDO QUESTÃO DE ORDEM

  • 05/05/2021 07:54

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 102.

  • 03/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ARISTOTELES MOURA SILVA e não-provido na data: 22/04/2021 15:35:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 27/04/2021 12:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 98.

  • 26/04/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2021 em 26/04/2021.

  • 23/04/2021 18:48

    Registrado pelo DJE Nº 000068/2021

  • 23/04/2021 08:56

    Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ARISTOTELES MOURA SILVA e não-provido na data: 22/04/2021 15:35:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 23/04/2021 08:12

    Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ E ARISTOTELES MOURA SILVA e não-provido na data: 22/04/2021 15:35:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 23/04/2021 08:12

    Acórdão (22/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2021

  • 22/04/2021 16:41

    Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 16:41:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 22/04/2021 15:35

    Remessa

  • 22/04/2021 15:35

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/02/2021 11:01

    Conclusão

  • 24/02/2021 11:01

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:01:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2021 18:25

    GABINETE 04

  • 23/02/2021 16:39

    Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Desembargador Gilberto Pinheiro restou vencido por ocasião do julgamento do recurso e a Desembargadora Sueli Pini redigirá o acórdão.

  • 23/02/2021 16:34

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1223ª Sessão Ordinária realizada em 23/02/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 10/02/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2021 em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 18:37

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2021

  • 09/02/2021 18:29

    Pauta de Julgamento (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2021

  • 09/02/2021 18:29

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1223, DO DIA 23/02/2021, às 08:00 HORAS

  • 29/01/2021 12:23

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 29/01/2021 10:58

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 10:58:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 28/01/2021 13:24

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2021 13:23

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

  • 27/01/2021 11:38

    ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

  • 06/03/2020 12:39

    Conclusão

  • 06/03/2020 12:39

    Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 12:39:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2020 12:55

    GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

  • 05/03/2020 12:54

    Certifico que o movimento de ordem nº 68 foi salvo indevidamente.

  • 05/03/2020 12:24

    Certifico e dou fé que em 05 de março de 2020, às 12:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 05/03/2020 11:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 05/03/2020 11:49

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Após compulsar os autos, notei que o recurso e apelação foi originariamente distribuído ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro (ordem nº 64). Assim, determino o retorno dos autos à secretaria para as providências d

  • 07/11/2019 13:26

    Conclusão

  • 07/11/2019 13:26

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 13:26:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/11/2019 13:56

    GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

  • 06/11/2019 13:54

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 75.* Certifico que em razão da ausência justificada do Desembargador Gilberto Pinheiro (Portaria nº 59722/2019-GP) e o Desembargador Carmo Antônio encontra-se em viagem, conforme Portaria nº 59721/19-GP, proce

  • 06/11/2019 09:56

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 09:54:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 06/11/2019 09:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 06/11/2019 09:12

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ARISTOTELES MOURA SILVA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

  • 06/11/2019 09:12

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Protocolo 1912781 - Protocolado(a) em 06-11-2019 às 09:11

  • 06/11/2019 09:11

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 09:11:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/10/2019 08:54

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 31/10/2019 08:49

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

  • 28/10/2019 12:11

    CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

  • 04/10/2019 07:54

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 10:29:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/10/2019 10:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 10:29:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/10/2019 10:29

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante #56. Consigno que, apresentadas as

  • 01/10/2019 19:02

    Recurso: Apelação com efeitos suspensivos

  • 28/09/2019 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2019 12:40:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 18/09/2019 13:06

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2019 12:40:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/09/2019 11:38

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 16/09/2019 12:40:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL

  • 16/09/2019 12:40

    Em Atos do Juiz.

  • 05/08/2019 18:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 05/08/2019 18:58

    Certifico que, tendo sido oportunizado ao autor manifestar-se na forma do art. 487, parágrafo único, o feito deve retornar para fila de julgamento pelo prazo regular. Dou fé.

  • 22/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 20:19:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 19/07/2019 15:48

    Protocolo Nº 16282738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifesto quanto ao Movimento de Ordem #43

  • 17/07/2019 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 17/07/2019 12:10

    Protocolo Nº 16262417 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 15/07/2019 09:29

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 20:19:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/07/2019 10:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/07/2019 20:19:54 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

  • 11/07/2019 20:19

    Em Atos do Juiz. Observo que houve expresso pronunciamento da administração, por ato concreto (Edital nº 037-SESA/2013), que considerou o autor desistente do concurso público, sendo evidente, que a partir da veiculação de tal ato, que o autor ora se insur

  • 25/02/2019 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 25/02/2019 09:18

    Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 37, encaminho os autos Conclusos para julgamento.

  • 30/01/2019 08:50

    Protocolo Nº 15191169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de novas provas

  • 22/11/2018 12:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 22/11/2018 12:42

    Certifico que encaminho os autos para julgamento, conforme evento 37.

  • 19/11/2018 12:24

    Em Atos do Juiz. Sem mais provas a produzir, faça-se o processo concluso para julgamento, no prazo regular.

  • 29/10/2018 22:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 29/10/2018 22:26

    Protocolo Nº 14731037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de novas provas

  • 29/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 10:39:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 25/10/2018 07:42

    Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora.

  • 23/10/2018 15:40

    Protocolo Nº 14692471 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

  • 22/10/2018 08:09

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 10:39:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/10/2018 13:46

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 10:39:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/10/2018 13:46

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/10/2018 10:39:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 19/10/2018 10:39

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, ficando ciente de que o silêncio será entendido por est

  • 13/10/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 18:44:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 08/10/2018 14:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 08/10/2018 14:23

    Protocolo Nº 14591538 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Réplica à contestação

  • 03/10/2018 10:46

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/10/2018 18:44:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 01/10/2018 18:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora, no prazo de 15 dias, para impulsionar o feit requerendoo que entender de direito.

  • 29/08/2018 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 29/08/2018 11:46

    Protocolo Nº 14357434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 16/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 11:39:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 14/08/2018 08:13

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2018 11:43:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/08/2018 11:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/08/2018 11:43:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/08/2018 11:43

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017-VCFP/MCP, conceda-se o prazo, conforme requerido na petição com MO 16.

  • 13/08/2018 09:55

    Protocolo Nº 14245055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 06/08/2018 11:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 11:39:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 06/08/2018 11:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 11:39:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

  • 06/08/2018 11:39

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

  • 06/08/2018 11:39

    Decurso de Prazo

  • 20/06/2018 08:57

    Citação e Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/06/2018 08:29:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/06/2018 11:34

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 18/06/2018 08:29:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/06/2018 08:29

    Em Atos do Juiz. Por disposição expressa da Lei 9494/97, não é possível a concessão da liminar para fins de inclusão de verbas em folha de pagamento. Diz a Lei: "Art. 2º-B. A sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pag

  • 28/04/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2018 13:49:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANK BENJAMIM COSTA (Advogado Autor).

  • 26/04/2018 16:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/04/2018 16:45

    Protocolo Nº 13621682 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição para Apresentação do Recolhimento das Custas Processuais

  • 18/04/2018 12:31

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/04/2018 13:49:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FRANK BENJAMIM COSTA

  • 17/04/2018 13:49

    Em Atos do Juiz. O Poder Judiciário não visa lucro. O Juízo deve analisar o caso concreto para, se for o caso, deferir a gratuidade ou o recolhimento de custas mínimas, sob pena de inviabilizar, na prática, o acesso ao Judiciário, garantido pela Constitui

  • 09/04/2018 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/04/2018 13:39

    Tombo em 09/04/2018.

  • 27/03/2018 11:24

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1297090 - Protocolado(a) em 22-03-2018 às 08:50

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010381-11.2020.8.03.0001

Estado do Amapa

Estado do Amapa

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/03/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011706-89.2018.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011697-54.2023.8.03.0001

Eliseu Tavares Sampaio

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009749-80.2023.8.03.0000

Keila Conceicao Rosa Rocha

Paulo Cesar Lemos de Oliveira

Advogado: Alexandre Oliveira Koch

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 19/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011675-93.2023.8.03.0001

Helton Santos Pereira

Estado do Amapa

Advogado: Larissa Cristina da Silva Barbosa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/08/2023 00:00

Exibir Processo