10/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica
30/06/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:28

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
20/06/2025 13:00

Expedição de Mandado.
20/06/2025 13:00

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 20:12

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:17

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:19

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:30

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 06/05/2025 23:59.
14/03/2025 12:22

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:13

Expedição de Ofício.
11/03/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
20/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
11/12/2024 07:39

Recebidos os autos
11/12/2024 07:39

Juntada de decisão
06/03/2024 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica
08/02/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 00:42

Decorrido prazo de ELISEU TAVARES SAMPAIO em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
26/12/2023 12:10

Confirmada a comunicação eletrônica
19/12/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2023 11:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/11/2023 14:58

Conclusos para julgamento
08/11/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/10/2023 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ELISEU TAVARES SAMPAIO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:54

Conclusos para decisão
12/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
04/09/2023 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:36

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2023 11:39

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 13:34

Conclusos para julgamento
03/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
24/07/2023 08:51

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:34

Conclusos para julgamento
28/06/2023 08:34

Expedição de Certidão.
25/06/2023 17:10

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:00

Conclusos para decisão
31/03/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/03/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

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