TJAP - 0011086-04.2023.8.03.0001

02/02/2024 10:35

Baixa Definitiva

02/02/2024 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

02/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 01/02/2024

02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ROSIMAURO MARTINS DA CRUZ em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/02/2024 23:59.

12/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/11/2023 11:40

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ROSIMAURO MARTINS DA CRUZ - CPF: *09.***.*00-68 (RECORRENTE)

29/11/2023 11:37

Conclusos para julgamento

29/11/2023 11:37

Retificado o movimento Conclusos para decisão

28/11/2023 10:37

Conclusos para decisão

21/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ROSIMAURO MARTINS DA CRUZ em 20/09/2023 06:00.

19/09/2023 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2023.

14/09/2023 17:01

Conclusos para decisão

14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição

12/09/2023 11:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROSIMAURO MARTINS DA CRUZ - CPF: *09.***.*00-68 (RECORRENTE).

05/09/2023 09:11

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2023 14:06

Recebidos os autos

04/09/2023 14:06

Distribuído por sorteio