12/12/2024 07:11

Baixa Definitiva
12/12/2024 07:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:01

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 05/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 08:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:25

Conhecido o recurso de DORACILDO PEREIRA BARROS - CPF: *16.***.*53-15 (RECORRENTE) e provido em parte
06/11/2024 19:03

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão
24/10/2024 07:53

Conclusos para decisão
24/10/2024 07:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/10/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Decorrido prazo de DORACILDO PEREIRA BARROS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:00

Decorrido prazo de DORACILDO PEREIRA BARROS em 14/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica
29/01/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2024 10:32

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
25/01/2024 10:02

Conclusos para decisão
24/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica
15/12/2023 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2023 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2023 11:38

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2023 09:19

Recebidos os autos
28/11/2023 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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