TJAP - 0010353-74.2019.8.03.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 13:32
Baixa Definitiva
-
24/02/2023 13:32
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 3ª VARA CÍVL D SANTANA
-
15/02/2023 12:12
Transitado em Julgado em 14/02/2023
-
30/01/2023 13:28
Recebido pelo Distribuidor
-
27/01/2023 12:03
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
-
25/01/2023 13:52
Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido
-
25/01/2023 07:04
Conclusos para julgamento.
-
25/01/2023 07:04
Recebidos os autos
-
25/01/2023 07:03
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
-
25/01/2023 06:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/01/2023 06:37
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2023 09:24
xpedição de Certidão.
-
22/01/2023 13:59
Juntada de Petição (outras)
-
15/12/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 10:34
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 01:00
Publicado Pauta de Julgamento em 14/12/2022.
-
13/12/2022 19:35
Disponibilizado no DJ letrônico em 13/12/2022
-
13/12/2022 13:57
xpediente ncaminhado ao DJ
-
13/12/2022 13:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
20/11/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 09:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 12:50
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 13:22
Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2022 08:12
Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RCURSAL DOS JUIZADOS SPCIAIS.
-
08/11/2022 11:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2022 08:58
Conclusos para julgamento.
-
11/10/2022 08:58
xpedição de Certidão.
-
10/10/2022 13:32
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/10/2022 15:46
Conclusos para despacho.
-
04/10/2022 15:46
Recebidos os autos
-
04/10/2022 15:40
Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINT RCURSAL 02
-
04/10/2022 12:29
Recurso Distribuído por sorteio
-
04/10/2022 12:29
volução da Classe Processual
-
04/10/2022 12:24
Redistribuído por sorteio.
-
04/10/2022 12:02
Fase excluída pela secretaria.
-
04/10/2022 11:56
Recurso Distribuído por sorteio
-
04/10/2022 11:52
Recebido pelo Distribuidor
-
12/07/2022 12:29
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D SANTANA.
-
12/07/2022 12:27
Transitado em Julgado em 12/07/2022
-
11/07/2022 13:50
Ocorrência Processual Certificada
-
21/06/2022 14:58
Ocorrência Processual Certificada
-
08/06/2022 11:08
Ocorrência Processual Certificada
-
04/06/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 08:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/05/2022 01:00
Publicado DCISÃO MONOCRÁTICA/ TRMINATIVA em 26/05/2022.
-
25/05/2022 20:45
Disponibilizado no DJ letrônico
-
25/05/2022 08:44
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 08:43
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 08:43
xpediente ncaminhado ao DJ
-
23/05/2022 08:17
Recebidos os autos
-
20/05/2022 08:44
Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
-
20/05/2022 02:27
Não conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ RAIMUNDO NONATO DA SILVA
-
29/04/2022 10:07
Conclusos para decisão.
-
29/04/2022 10:07
Recebidos os autos
-
28/04/2022 11:22
Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 02.
-
28/04/2022 11:21
Ocorrência Processual Certificada
-
27/04/2022 18:52
Recebidos os autos
-
26/04/2022 11:36
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
-
26/04/2022 10:46
Recurso Distribuído por sorteio
-
26/04/2022 10:45
Recurso Distribuído por sorteio
-
26/04/2022 10:45
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2022
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009909-05.2023.8.03.0001
Rubens Lima Morais
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Marcos de Souza Boechat
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 03/02/2025 08:00
Processo nº 0010785-33.2018.8.03.0001
Manoel Bezerra de Lima
Josue Rodrigues Pontes
Advogado: Rodrigo Vales Cordeiro
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 18/08/2023 00:00
Processo nº 0009474-65.2022.8.03.0001
Elder Bruno Martel de Oliveira
Lucivalda Rodrigues de Souza
Advogado: Victor Ribeiro Caldas
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/09/2024 12:06
Processo nº 0009367-89.2020.8.03.0001
Companhia de Agua e Esgoto do Amapa - Ca...
Jonatas Assuncao de Souza
Advogado: Andressa Souza Pantoja
Tribunal Superior - TJAM
Ajuizamento: 18/10/2021 17:45
Processo nº 0011665-49.2023.8.03.0001
Estado do Amapa
Raimundo Nonato Costa
Advogado: Paulo Nonato Melo de Assuncao
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/12/2023 00:00