30/10/2024 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
30/10/2024 10:36

xpedição de Certidão.
30/10/2024 10:31

Transitado em Julgado em 30/10/2024
25/10/2024 23:18

Juntada de Petição (outras)
05/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 26/09/2024.
25/09/2024 19:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/09/2024
25/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:04

Recebidos os autos
25/09/2024 13:02

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/09/2024 12:55

Conhecido o recurso de MANOL BZRRA D LIMA e não-provido
19/09/2024 09:16

Conclusos para julgamento.
19/09/2024 09:16

Recebidos os autos
17/09/2024 09:36

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
17/09/2024 09:35

xpedição de Certidão.
16/09/2024 13:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 29/08/2024.
28/08/2024 18:03

Disponibilizado no DJ letrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2024 09:37

xpedição de Certidão.
28/08/2024 09:36

Recebidos os autos
26/08/2024 16:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 13:38

Conclusos para decisão.
14/06/2024 13:38

Recebidos os autos
14/06/2024 11:49

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
14/06/2024 11:49

xpedição de Certidão.
07/06/2024 10:59

Juntada de Petição (outras)
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 28/05/2024.
27/05/2024 17:54

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/05/2024
27/05/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:30

xpedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 08:15

Recebidos os autos
21/05/2024 17:46

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/05/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 08:41

Conclusos para decisão.
04/04/2024 08:41

Recebidos os autos
02/04/2024 14:26

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
02/04/2024 14:24

xpedição de Certidão.
31/03/2024 20:47

Juntada de Petição (outras)
07/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 28/02/2024.
27/02/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 27/02/2024
27/02/2024 11:40

xpedição de Certidão.
26/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:57

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 12:49

Recebidos os autos
22/02/2024 17:27

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/02/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2024 12:24

Conclusos para julgamento.
05/01/2024 12:24

Recebidos os autos
03/01/2024 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
03/01/2024 12:51

xpedição de Certidão.
03/01/2024 11:57

Recebidos os autos
29/12/2023 21:10

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/12/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 08:41

Conclusos para decisão.
01/09/2023 08:41

Recebidos os autos
31/08/2023 11:57

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
31/08/2023 11:56

xpedição de Certidão.
29/08/2023 10:32

Recebidos os autos
22/08/2023 11:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:31

Conclusos para despacho.
21/08/2023 11:31

Recebidos os autos
21/08/2023 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
21/08/2023 07:59

xpedição de Certidão.
18/08/2023 12:41

Recebidos os autos
18/08/2023 11:29

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
18/08/2023 10:57

Recurso Distribuído
18/08/2023 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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