STJ - 0010700-78.2017.8.03.0002

13/09/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em 12/09/2024

01/07/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 556381/2024

01/07/2024 15:02

Protocolizada Petição 556381/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

26/06/2024 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542402/2024

26/06/2024 21:28

Protocolizada Petição 542402/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 309760/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309760 - EDcl no AgInt no AREsp 2097015 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00309760/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2097015/AP

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309760/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2097015/AP

02/05/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/05/2024 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 30/04/2024, para JOSE HILARIO JARDIM CIRQUEIRA apresentar resposta à petição n. 309760/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 513.

23/04/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2024 Petição Nº 309760/2024 -

22/04/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/04/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309760/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)

22/04/2024 10:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309760/2024

22/04/2024 10:33

Protocolizada Petição 309760/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/04/2024

16/04/2024 08:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 288750/2024

15/04/2024 22:11

Protocolizada Petição 288750/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/04/2024

15/04/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 287438/2024

15/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 287438/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2024

11/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 742767/2022 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0742767 - AgInt no AREsp 2097015 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00742767/2022 - AgInt no AREsp 2097015/AP

21/03/2024 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

20/03/2024 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000148-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742767/2022 - AgInt no AREsp 2097015/AP

08/03/2024 16:07

Juntada de Certidão : Sessão Virtual da Segunda Turma de 19 a 25/3/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 2 a 8/4/2024.

07/03/2024 11:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2024 16:52

Incluído em pauta para 19/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00742767/2022 - AgInt no AREsp 2097015/AP

24/11/2023 09:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

28/09/2022 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/09/2022 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

27/09/2022 22:15

Determinada a distribuição do feito

23/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/09/2022 e término em 22/09/2022 o prazo para JOSE HILARIO JARDIM CIRQUEIRA apresentar resposta à petição n. 742767/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 482.

31/08/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2022 Petição Nº 742767/2022 -

30/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/08/2022 20:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 742767/2022. Publicação prevista para 31/08/2022)

29/08/2022 19:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 742767/2022

29/08/2022 19:36

Protocolizada Petição 742767/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2022

10/06/2022 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499509/2022

10/06/2022 20:30

Protocolizada Petição 499509/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

08/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2022

07/06/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2022

07/06/2022 17:10

Conheço do agravo de ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial

18/04/2022 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/04/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ