STJ - 0010385-79.2019.8.03.0002

19/12/2022 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/12/2022 14:13

Transitado em Julgado em 19/12/2022

23/11/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084232/2022

23/11/2022 14:21

Protocolizada Petição 1084232/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2022

23/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2022

22/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/11/2022

21/11/2022 19:00

Conhecido o recurso de SAMBAZON DO BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA e não-provido

07/11/2022 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/11/2022 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2022 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/08/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/08/2022 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ