24/08/2023 11:07

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/08/2023 11:06

Transitado em Julgado em 31/07/2023
20/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
16/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/07/2023 15:33

Expedição de Certidão.
07/07/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 01:00

Publicado Acórdão em 07/07/2023.
06/07/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 08:22

Recebidos os autos
29/06/2023 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/06/2023 19:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2023 09:45

Conclusos para julgamento
25/05/2023 09:45

Recebidos os autos
19/05/2023 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 09.
19/05/2023 09:03

Expedição de Certidão.
19/05/2023 09:03

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/05/2023.
08/05/2023 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/04/2023 11:28

Expedição de Certidão.
27/04/2023 11:28

Retirada de pauta
24/04/2023 09:47

Juntada de Petição (outras)
19/04/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.
18/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2023 09:44

Expedição de Certidão.
04/04/2023 09:43

Expedição de Certidão.
04/04/2023 07:45

Recebidos os autos
03/04/2023 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/03/2023 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/02/2023 08:21

Conclusos para decisão
06/02/2023 08:21

Recebidos os autos
02/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2023 11:45

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
31/01/2023 11:44

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:15

Juntada de Contra-razões
24/01/2023 07:42

Confirmada a intimação eletrônica
24/01/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 24/01/2023.
23/01/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 11:41

Recebidos os autos
23/01/2023 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/01/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:15

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:15

Expedição de Certidão.
12/12/2022 15:12

Conclusos para decisão
12/12/2022 15:12

Recebidos os autos
07/12/2022 14:13

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
07/12/2022 14:12

Expedição de Certidão.
07/12/2022 14:11

Distribuído por 4
05/12/2022 11:29

Juntada de Petição (outras)
04/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 01:00

Publicado Acórdão em 25/11/2022.
24/11/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 08:20

Expediente Encaminhado ao DJE
24/11/2022 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 10:52

Recebidos os autos
22/11/2022 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
21/11/2022 16:00

Conhecido o recurso de FENIX LTDA e não-provido
21/11/2022 13:54

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:35

Conclusos para julgamento
08/11/2022 15:35

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 12:46

Conclusos para decisão
10/10/2022 12:46

Recebidos os autos
07/10/2022 12:01

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 04.
07/10/2022 12:01

Expedição de Certidão.
07/10/2022 07:43

Recebidos os autos
05/10/2022 11:28

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
05/10/2022 11:28

Expedição de Certidão.
05/10/2022 11:25

Redistribuído por sorteio.
05/10/2022 11:21

Recebido pelo Distribuidor
05/10/2022 09:43

Remetidos os Autos em diligência para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
05/10/2022 09:43

Expedição de Certidão.
04/10/2022 07:55

Recebidos os autos
03/10/2022 15:00

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2022 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 09:31

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:31

Expedição de Certidão.
30/09/2022 22:04

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
30/09/2022 15:19

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:19

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:11

Conclusos para julgamento
23/09/2022 17:11

Recebidos os autos
23/09/2022 09:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
23/09/2022 09:26

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:25

Juntada de Mídia
22/09/2022 18:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2022 07:52

Confirmada a intimação eletrônica
20/09/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 20/09/2022.
19/09/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 12:15

Expediente Encaminhado ao DJE
19/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/09/2022.
08/09/2022 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 15:29

Expediente Encaminhado ao DJE
08/09/2022 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/08/2022 12:51

Expedição de Certidão.
07/07/2022 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
06/07/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 05/07/2022.
04/07/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 10:32

Expediente Encaminhado ao DJE
04/07/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 27/06/2022.
24/06/2022 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 14:31

Expediente Encaminhado ao DJE
24/06/2022 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/06/2022 11:59

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 21/06/2022.
20/06/2022 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 11:34

Juntada de Petição (outras)
20/06/2022 09:30

Expediente Encaminhado ao DJE
20/06/2022 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 09:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 10/06/2022.
09/06/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 15:19

Expediente Encaminhado ao DJE
09/06/2022 14:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/06/2022 15:27

Ocorrência Processual Certificada
02/06/2022 15:26

Retirada de pauta
31/05/2022 11:15

Juntada de Petição (outras)
26/05/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/05/2022.
25/05/2022 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 18:04

Expediente Encaminhado ao DJE
25/05/2022 18:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/05/2022 09:24

Ocorrência Processual Certificada
23/05/2022 08:13

Recebidos os autos
20/05/2022 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
19/05/2022 09:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/03/2022 10:36

Conclusos para decisão
22/03/2022 10:36

Recebidos os autos
18/03/2022 10:26

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
18/03/2022 10:25

Ocorrência Processual Certificada
18/03/2022 10:23

Expedição de Certidão.
24/02/2022 08:40

Recebidos os autos
22/02/2022 14:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/02/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 12:57

Conclusos para decisão
16/02/2022 12:57

Ocorrência Processual Certificada
15/02/2022 16:00

Juntada de Petição (outras)
02/12/2021 12:15

Conclusos para decisão
02/12/2021 12:15

Recebidos os autos
01/12/2021 13:44

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 09.
01/12/2021 13:43

Ocorrência Processual Certificada
24/11/2021 07:50

Recebidos os autos
22/11/2021 12:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/11/2021 11:14

Distribuído por 2
22/11/2021 11:13

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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