STJ - 0010613-96.2015.8.03.0001

01/07/2025 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601523/2025

01/07/2025 12:35

Protocolizada Petição 601523/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

27/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025 Petição Nº 317533/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

26/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0317533 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2829934 - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025 16:00

Negado seguimento ao recurso de NAZARE MARLENE NASCIMENTO - Petição Nº 2025/00317533 - RE nos EDcl no AgRg AREsp 2829934

02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/05/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 473021/2025

27/05/2025 11:12

Protocolizada Petição 473021/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2025 Petição Nº 317533/2025 -

05/05/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384130/2025

05/05/2025 11:43

Protocolizada Petição 384130/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 317533/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 285393/2025 - DESIS

30/04/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025 Petição Nº 301028/2025 - PET

29/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0301028 - PET no AREsp 2829934 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0285393 - DESIS no AREsp 2829934 - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 14:10

Indeferido o pedido de NAZARE MARLENE NASCIMENTO

28/04/2025 14:10

Prejudicado o pedido de NAZARE MARLENE NASCIMENTO - Perda do objeto do pedido de desistência.

10/04/2025 14:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com petição de fls. 1860/1884.

10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 317569/2025

10/04/2025 12:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 317533/2025

10/04/2025 12:29

Protocolizada Petição 317569/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 12:29

Protocolizada Petição 317533/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/04/2025

10/04/2025 00:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 224226/2025 - EDcl no AgRg no

09/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224226 - EDcl no AgRg no AREsp 2829934 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição nº 301028/2025

07/04/2025 11:32

Protocolizada Petição 301028/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

02/04/2025 12:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 285393/2025

02/04/2025 11:49

Protocolizada Petição 285393/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 02/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:40

Embargos de Declaração de NAZARE MARLENE NASCIMENTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº224226/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2829934

20/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/03/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232089/2025

19/03/2025 18:54

Protocolizada Petição 232089/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 224226/2025

19/03/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 53742/2025 - AgRg

18/03/2025 12:11

Protocolizada Petição 224226/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/03/2025

18/03/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053742 - AgRg no AREsp 2829934 - Publicação prevista para 19/03/2025

12/03/2025 13:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/03/2025 17:22

Conhecido o recurso de NAZARE MARLENE NASCIMENTO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 53742/2025 - AgRg no AREsp 2829934

06/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025 Petição Nº 53742/2025 - AgRg

05/02/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/02/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 75696/2025

05/02/2025 14:16

Protocolizada Petição 75696/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 08:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2025 08:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 977594 (2025/0025533-4)

05/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0053742 - AgRg no AREsp 2829934 - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58225/2025

30/01/2025 14:48

Protocolizada Petição 58225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

29/01/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 53742/2025

29/01/2025 12:11

Protocolizada Petição 53742/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/01/2025

29/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

28/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:00

Não conhecido o recurso de NAZARE MARLENE NASCIMENTO

20/01/2025 12:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/01/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 08:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ