TJAP - 0012492-60.2023.8.03.0001

30/08/2024 12:14

Arquivado Definitivamente

29/08/2024 11:14

Decorrido prazo de ELZIANE DE MATOS BAIA DOS REIS em 28/08/2024 23:59.

27/08/2024 12:38

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 09:22

Expedição de Alvará.

21/08/2024 09:41

Juntada de Petição de petição

27/06/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 10:23

Juntada de RPV

18/06/2024 11:25

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/06/2024 11:32

Conclusos para decisão

17/06/2024 09:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

17/06/2024 09:57

Realizado Cálculo de Liquidação

14/06/2024 12:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/06/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/06/2024 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024 10:14

Conclusos para decisão

08/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/06/2024 23:59.

22/04/2024 09:43

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado

18/03/2024 16:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica

22/02/2024 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024 21:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/02/2024 21:47

Ato ordinatório praticado

05/02/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024 16:13

Conclusos para decisão

01/02/2024 16:13

Recebidos os autos

18/08/2023 07:51

Recebido pelo Distribuidor

17/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

17/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado

11/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica

26/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 13:26

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 19:41

Julgado procedente em parte o pedido

16/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento

16/06/2023 15:14

Expedição de Certidão.

05/06/2023 12:02

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/04/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 10:06

Conclusos para decisão

10/04/2023 10:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023 10:52

Distribuído por sorteio