TJAP - 0012726-13.2021.8.03.0001

28/08/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/08/2023 14:23

Transitado em Julgado em 28/08/2023

03/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 14:05

Conheço do agravo de ADEMIR DE SOUZA ALVES e ROZIANE DA SILVA GONCALVES SALOMAO para não conhecer do Recurso Especial

24/07/2023 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/07/2023 17:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1621880 (2016/0223466-1)

12/07/2023 15:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2023 12:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/06/2023 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ