TJAP - 0012799-14.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 00:29
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 02/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 00:02
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
07/07/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
-
24/06/2025 13:29
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/06/2025 21:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2025 11:03
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/07/2025 11:30, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
-
20/06/2025 10:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/06/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
12/06/2025 15:47
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 10:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/06/2025 08:21
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 00:07
Confirmada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 19:36
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/05/2025 22:24
Decisão Interlocutória de Mérito
-
08/05/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 14:35
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 12:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.
-
23/04/2025 12:32
Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 03/04/2025 23:59.
-
10/04/2025 15:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
31/03/2025 10:18
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 11:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/03/2025 01:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
10/03/2025 08:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 18:02
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
07/03/2025 17:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 10:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/02/2025 09:50
Deferido o pedido de YSTEPHANI NEGRAO PENHA - CPF: *23.***.*41-25 (REQUERENTE).
-
26/02/2025 07:34
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 14:36
Expedição de Alvará.
-
21/02/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 15:47
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 16:25
Confirmada a comunicação eletrônica
-
13/02/2025 01:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/02/2025 10:26
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2025 10:19
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/02/2025 10:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
11/02/2025 14:18
Deferido o pedido de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO - CPF: *04.***.*04-25 (TERCEIRO INTERESSADO).
-
10/02/2025 21:20
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 14:21
Juntada de Petição de petição
-
06/01/2025 15:05
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/12/2024 00:43
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/12/2024 23:13
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/12/2024 08:16
Recebidos os autos
-
16/12/2024 08:16
Juntada de petição
-
20/08/2024 09:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
05/08/2024 15:29
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
16/07/2024 00:11
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/07/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/06/2024 09:29
Juntada de Petição de Apelação
-
12/06/2024 22:37
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
06/06/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 12:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
04/06/2024 13:41
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
10/05/2024 09:18
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2024 07:32
Indeferimento
-
16/04/2024 11:08
Conclusos para decisão
-
16/04/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 11:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 09:27
Expedição de Alvará.
-
03/04/2024 08:58
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 08:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2024 21:13
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/03/2024 23:55
Conclusos para despacho
-
29/03/2024 23:55
Juntada de Outros documentos
-
21/03/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 11:39
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 11:39
Decorrido prazo de PERITO em 15/03/2024.
-
07/03/2024 11:44
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 09:14
Conclusos para decisão
-
27/02/2024 09:14
Decorrido prazo de PERITO em 27/02/2024.
-
22/02/2024 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 19:17
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 14:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 09:56
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:58
Juntada de Outros documentos
-
26/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 09:21
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/12/2023 12:27
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 12:27
Decorrido prazo de PARTES em 15/12/2023.
-
12/12/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
27/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2023 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 13:22
Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2023.
-
30/10/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 13:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/10/2023 07:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:47
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:46
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/09/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 09:52
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 10:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 10:48
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:48
Decorrido prazo de PERITO em 05/09/2023.
-
28/08/2023 12:41
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
28/08/2023 12:11
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:11:05; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
25/08/2023 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 07:34
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 11:59
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2023 11:59
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:36:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/07/2023 23:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
23/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/06/2023 11:54
Conclusos para decisão
-
20/06/2023 11:54
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/06/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 09:38
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 15:33
Juntada de Petição de Réplica
-
06/06/2023 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 14:20
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 09:32
Juntada de Petição de contestação
-
31/05/2023 10:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2023 10:09
Conclusos para decisão
-
18/05/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/04/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 13:04
Determinada diligência
-
09/04/2023 18:59
Conclusos para despacho
-
09/04/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2023 18:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/04/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2023
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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