10/04/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 11:09

Determinado o arquivamento definitivo
10/03/2025 07:38

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:26

Decorrido prazo de EDNA RAIMUNDA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 10:34

Confirmada a comunicação eletrônica
17/02/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:56

Recebidos os autos
07/02/2025 11:56

Juntada de Certidão (outras)
12/09/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/09/2024 11:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 09:06

Conclusos para decisão
22/07/2024 19:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/07/2024 08:59

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/06/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:19

Juntada de Petição de Apelação
18/06/2024 03:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/06/2024 03:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 09:49

Publicado Sentença em 11/06/2024.
10/06/2024 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024 11:56

Conclusos para julgamento
04/06/2024 11:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2024 14:19

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:19

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Contra-razões
29/02/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
05/02/2024 01:00

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
23/01/2024 07:50

Conclusos para julgamento
23/01/2024 07:50

Expedição de Certidão.
23/01/2024 07:49

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 23/01/2024.
13/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:51

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:59

Recebidos os autos
22/05/2023 10:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/05/2023 10:18

Expedição de Certidão.
08/05/2023 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/05/2023 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
08/05/2023 12:42

Expedição de Certidão.
23/04/2023 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 18:22

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 13:17

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 30/01/2023.
08/01/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/07/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:40

Recebidos os autos
31/05/2022 10:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/05/2022 10:26

Juntada de Certidão
08/10/2021 22:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2021 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
08/10/2021 09:33

Expedição de Certidão.
08/10/2021 09:33

Rito Modificado
04/10/2021 12:06

Outras Decisões
10/09/2021 09:38

Conclusos para decisão
10/09/2021 09:38

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/09/2021.
26/07/2021 08:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2021 às 08:48:43 para DECISÃO
23/07/2021 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/07/2021 13:20

Outras Decisões
30/06/2021 12:11

Conclusos para decisão
30/06/2021 12:11

Expedição de Certidão.
27/06/2021 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 11:37

Expedição de Certidão.
20/05/2021 13:00

Expedição de Carta.
18/05/2021 18:36

Outras Decisões
16/04/2021 09:19

Conclusos para decisão
16/04/2021 09:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/04/2021.
20/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES em 20/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
10/12/2020 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 09:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/12/2020 23:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2020 09:32

Conclusos para decisão
23/11/2020 09:32

Expedição de Certidão.
16/06/2020 10:39

Expedição de Certidão.
16/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES em 16/03/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/03/2020 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/03/2020 às 07:52:37 para DECISÃO
06/03/2020 12:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/03/2020 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 00:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
18/02/2020 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/02/2020 às 09:03:13 para DECISÃO
15/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES em 15/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO
14/02/2020 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2020 12:50

Expedição de Certidão.
30/01/2020 12:27

Outras Decisões
22/01/2020 19:40

Conclusos para decisão
22/01/2020 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES em 20/01/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
10/01/2020 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2020 11:20

Outras Decisões
05/12/2019 21:42

Conclusos para decisão
05/12/2019 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES em 05/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
25/11/2019 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2019 09:30

Outras Decisões
05/11/2019 11:49

Conclusos para decisão
05/11/2019 11:49

Expedição de Certidão.
07/08/2019 11:35

Processo Suspenso
04/04/2019 11:07

Processo Suspenso
21/05/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de ANA CAROLINA MOREIRA DE MORAES RODRIGUES em 21/05/2018 às 02:45:01 para DECISÃO
14/05/2018 09:22

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/05/2018 às 09:22:39 para DECISÃO
11/05/2018 10:36

Processo Suspenso
11/05/2018 10:35

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
03/04/2018 14:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
03/04/2018 11:56

Conclusos para decisão
03/04/2018 11:56

Processo Autuado
03/04/2018 07:59

Rotina Distribuída por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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