TJAP - 0012191-50.2022.8.03.0001

04/04/2023 12:23

Remessa

04/04/2023 12:22

Certifico que os autos se encontram em julgamento no STJ sob o n.º AREsp nº 2323442/AP, conforme certidão de mov. 168.

04/04/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 11:19:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2023 11:16

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 11:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 21/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2323442/AP (2023/0090

25/03/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 15:57:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (Advogado Autor).

21/03/2023 11:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

21/03/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 08:12:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/03/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/03/2023 08:50

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 15:57:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

16/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 10:39

Decisão (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 10:39

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/03/2023 15:57:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS FRANZOI BASSO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADOR

15/03/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/03/2023 09:23

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 15:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 135 e 136) aviados por AGRALE S.A., em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mant

14/03/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 12:13:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 12:13

Conclusão

14/03/2023 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/03/2023 10:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/03/2023 17:06

Contrarrazões em Agravo em Recurso Especial

13/03/2023 17:05

Contrarrazões em Agravo em Recurso Extraordinário

14/02/2023 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 147.

10/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 12:54:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (Advogado Autor).

03/02/2023 09:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 144.

01/02/2023 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 12:54:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/02/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

31/01/2023 21:01

Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

31/01/2023 12:56

Rotinas processuais (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

31/01/2023 12:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 12:54:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

31/01/2023 12:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2023 12:54:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2023 12:54

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (movimentos 135 e 136) interpostos por AGRALE S.A, no prazo legal.

29/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/01/2023 11:51:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (Advogado Autor).

29/01/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/01/2023 11:55:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (Advogado Autor).

27/01/2023 15:55

Protocolo Nº 25061981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Extraordinário

27/01/2023 15:51

Protocolo Nº 25061972 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

25/01/2023 10:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 132 e 133.

20/01/2023 08:25

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/01/2023 11:55:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/01/2023 08:24

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/01/2023 11:51:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2023 em 20/01/2023.

20/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2023 em 20/01/2023.

19/01/2023 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000014/2023

19/01/2023 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000014/2023

19/01/2023 11:20

Decisão (18/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2023

19/01/2023 11:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/01/2023 11:51:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2023 11:20

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/01/2023 11:51:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

19/01/2023 11:19

Decisão (18/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2023

19/01/2023 11:19

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/01/2023 11:55:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2023 11:18

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 18/01/2023 11:55:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

19/01/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:34:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 11:55

Em Atos do Desembargador. AGRALE S.A., com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:CONSTITUCIONAL E T

18/01/2023 11:51

Em Atos do Desembargador. AGRALE S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA deste Tribunal assim ementado:CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁ

18/01/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:59:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 08:59

Conclusão

18/01/2023 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/01/2023 10:36

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

16/01/2023 10:32

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

02/01/2023 09:31

Certifico que gerei esta rotina para finalizar movimentos.

02/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:50:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (Advogado Autor).

01/12/2022 11:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 108.

27/11/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de AGRALE e não-provido na data: 11/11/2022 14:00:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (Advogado Autor).

25/11/2022 09:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 105.

23/11/2022 09:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:50:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 11:51

Rotinas processuais (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

22/11/2022 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:50:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

22/11/2022 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2022 11:50:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/11/2022 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por AGRALE S/A., no prazo legal.

21/11/2022 15:22

Recurso Especial e comprovante de recolhimento de custas

21/11/2022 15:20

Recurso Extraordinário e comprovante de recolhimento de custas

21/11/2022 11:38

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 94.

18/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 08:47

Intimação (Conhecido o recurso de AGRALE e não-provido na data: 11/11/2022 14:00:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

17/11/2022 08:13

Acórdão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

17/11/2022 08:13

Notificação (Conhecido o recurso de AGRALE e não-provido na data: 11/11/2022 14:00:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS FRANZOI BASSO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO EST

16/11/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 09:35:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

11/11/2022 14:09

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 14:00

Em Atos do Desembargador.

11/11/2022 12:03

Conclusão

11/11/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:03:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 11:27

GABINETE 06

11/11/2022 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/11/2022 09:23

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 130ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/11/2022 a 10/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/11/2022 08:00 até 10/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

24/10/2022 17:13

Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

24/10/2022 17:05

Pauta de Julgamento (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

24/10/2022 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 130, realizada no período de 04/11/2022 08:00:00 a 10/11/2022 23:59:00

18/10/2022 10:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

18/10/2022 08:50

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 08:50:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

18/10/2022 07:59

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 18:18

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 13:26:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 13:26

Conclusão

14/10/2022 13:01

GABINETE 06

14/10/2022 13:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/10/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 12:56:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/10/2022 13:58

Remessa

13/10/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 13:58:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

13/10/2022 13:57

Remessa

13/10/2022 13:56

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2022, Colenda Cama Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Cível interposta por AGRALE S/A, inconformada com a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macap

29/09/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 11:45:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 11:12

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/09/2022 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

29/09/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:58:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/09/2022 10:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2022 10:47

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

29/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:06:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

28/09/2022 13:51

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 13:49

Em Atos do Desembargador. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.

28/09/2022 13:13

Conclusão

28/09/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 13:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 12:40

GABINETE 06

28/09/2022 12:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

28/09/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:38:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/09/2022 12:19

CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 10:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: AGRALE. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

28/09/2022 10:52

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

26/09/2022 13:28

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 13:28:50, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/09/2022 12:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2022 12:10

Certifico que os autos serão remetidos ao TJAP.

21/09/2022 14:46

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em apelação.

21/09/2022 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 13:19:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

20/09/2022 13:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2022 13:19:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2022 13:19

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

16/09/2022 06:01

Intimação (Denegada a Segurança a AGRALE na data: 31/08/2022 10:28:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (Advogado Autor).

15/09/2022 10:49

Recurso de Apelação

08/09/2022 09:01

Intimação (Denegada a Segurança a AGRALE na data: 31/08/2022 10:28:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 11:38

Sentença (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 11:38

Notificação (Denegada a Segurança a AGRALE na data: 31/08/2022 10:28:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/09/2022 11:37

Notificação (Denegada a Segurança a AGRALE na data: 31/08/2022 10:28:34 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

31/08/2022 10:28

Em Atos do Juiz.

08/08/2022 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/08/2022 12:54

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

14/07/2022 17:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 17:29:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/07/2022 09:07

Remessa

05/07/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 09:06:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá

05/07/2022 00:19

Remessa

05/07/2022 00:15

Protocolo Nº 23585305 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer

12/06/2022 23:53

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2022, às 23:53:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 09:20

Remessa

10/06/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 09:18:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

10/06/2022 09:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/06/2022 09:03

Decurso de Prazo - MO. 18.

01/06/2022 09:57

Certifico que a remessa dos autos ao Representante Ministerial.

24/05/2022 10:12

Certifico que os autos aguardam prazo para a(s) parte(s).

06/05/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2022 12:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOAO CARLOS FRANZOI BASSO (Advogado Autor).

27/04/2022 08:50

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2022 12:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

27/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000072/2022 em 27/04/2022.

26/04/2022 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000072/2022

26/04/2022 07:24

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2022 12:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2022 07:24

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 12/04/2022 12:18:22 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOAO CARLOS FRANZOI BASSO

26/04/2022 07:24

Decisão (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

12/04/2022 12:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por AGRALE S.A. em face de atos supostamente abusivos e ilegais praticados pelo COORDENADOR CHEFE DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO AMAPÁ, objetivando, em sínt

31/03/2022 11:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2022 11:55

Conclusos.

28/03/2022 23:05

Mandado

28/03/2022 18:09

Petição do Estado do Amapá - Manifestação em mandado de segurança - Juntada de informação fiscal.

28/03/2022 08:54

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 10:56:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

25/03/2022 09:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/03/2022 10:56:02 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

25/03/2022 09:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ, COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/03/2022

22/03/2022 10:56

Em Atos do Juiz. Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a vinda das informações.Notifique-se em caráter de urgência, a autoridade coatora, na forma do art. 7º, I, da Lei 12.016/2009.Com as informações ou decorrido o prazo, voltem-me os autos co

21/03/2022 11:42

Tombo em 21/03/2022.

21/03/2022 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

21/03/2022 11:33

Distribuição - Rito: MANDADO DE SEGURANÇA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2765718 - Protocolado(a) em 21-03-2022 às 11:33