TJAP - 0012483-98.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 09:21
Recebidos os autos
-
14/05/2025 09:21
Juntada de Certidão (outras)
-
17/12/2024 12:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
10/12/2024 14:25
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
19/11/2024 00:55
Confirmada a comunicação eletrônica
-
05/11/2024 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/11/2024 09:40
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 13:15
Juntada de Petição de apelação
-
11/10/2024 00:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/10/2024 00:35
Decorrido prazo de ITALO SCARAMUSSA LUZ em 30/09/2024 23:59.
-
30/09/2024 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/09/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 09:43
Juntada de Petição de apelação
-
07/09/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/09/2024 00:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/08/2024 07:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/08/2024 07:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/08/2024 21:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2024 13:59
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 13:58
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 08:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/08/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 08:32
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
22/08/2024 08:31
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 10:12
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 10:12
Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
-
01/08/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
01/08/2024 00:02
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/07/2024 09:34
Expedição de Alvará.
-
25/07/2024 16:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/07/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2024 11:06
Conclusos para decisão
-
21/07/2024 03:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2024 03:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 12:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
09/07/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 00:45
Decorrido prazo de LARISSA NOLASCO em 08/07/2024 23:59.
-
08/07/2024 11:11
Juntada de Petição de outros documentos
-
03/07/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
03/07/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/06/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/06/2024 13:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/06/2024 20:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:27
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 22:35
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
12/06/2024 22:35
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/06/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
24/04/2024 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 09:22
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
11/04/2024 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2024 10:46
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 10:16
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 20:29
Juntada de Outros documentos
-
30/03/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
30/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 16:59
Indeferimento
-
25/03/2024 23:20
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 23:20
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2024 13:16
Expedição de Alvará.
-
22/03/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 14:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 13:38
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2024 12:51
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 12:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 09:15
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 09:15
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 23:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 12:06
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 12:06
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 11:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/02/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 09:45
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2024 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:53
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 19:52
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 01:00
Publicado DECISÃO em 17/01/2024.
-
16/01/2024 20:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
09/01/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 19:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/12/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
15/12/2023 12:26
Decorrido prazo de PARTES em 15/12/2023.
-
12/12/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
26/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 13:06
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 13:06
Decorrido prazo de PARTES em 06/11/2023.
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:41
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:40
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2023 12:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 11:07
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 11:07
Decorrido prazo de PERITO em 11/10/2023.
-
09/10/2023 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 11:58
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 11:17
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2023 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 14:33
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 11:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 09:14
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 09:14
Decorrido prazo de PERITO em 05/09/2023.
-
28/08/2023 12:30
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 12:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 12:28
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:28:46; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
10/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 08:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2023 16:02
Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 09:15:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
28/07/2023 15:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 10:24
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 10:24
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/07/2023.
-
07/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 11:10
Expedição de Certidão.
-
04/07/2023 18:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/06/2023 23:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 11:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/06/2023 10:10
Conclusos para decisão
-
27/06/2023 10:10
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 16:26
Juntada de Petição de Réplica
-
04/06/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 18:11
Juntada de Petição de contestação
-
10/05/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2023 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/05/2023 09:13
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
02/05/2023 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 09:36
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 14:23
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 14:21
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 11:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 12:57
Determinada a emenda à inicial
-
04/04/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 10:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/04/2023 10:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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