TJAP - 0012757-04.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

AURINEY UCHOA DE BRITO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

AURINEY UCHOA DE BRITO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2022 13:17

    Promovo o arquivamento virtual dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/11/2022 13:17

    Certifico que nos termos do inciso XLIX, artigo 1º da Portaria 001 da S. U. Criminal, foi realizada inspeção no feito, conforme artigo 2º do Provimento no 125/2005, estando apto para arquivamento.

  • 10/11/2022 13:16

    Certifico que a certidão de dívida atica do réu JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO de ordem521 foi enviada para o email [email protected].

  • 10/11/2022 13:10

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 10/11/2022

  • 10/11/2022 13:05

    Certifico que a certidão de ordem 519 foi enviada nesta data à VEP, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022777521 Documento: Anexo_4261299.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( Douglas Santos Picanço ) Destinatário: Vara

  • 10/11/2022 13:01

    CERTIDÃO para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 10/11/2022

  • 10/11/2022 12:54

    Decurso de Prazo (#515) Para o Réu pagar custas e multa. Dessa forma nos termos do Ato Conjunto nº 559 20-GP-CGJ expeço certidão de dívida e envio VEP e a Procuradoria da Fazenda em complementação a Carta Guia.

  • 30/09/2022 13:49

    Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 516 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

  • 28/09/2022 22:30

    Através de sua filha Srª Sônia Andrade dos Santos,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que a mesma informou que seu pai já falecido há mais de um ano e sua mãe ficou no polo passiv

  • 27/09/2022 10:10

    Certifico que os autos aguardam pagamento de custas e multa

  • 22/09/2022 09:07

    Mandado

  • 08/09/2022 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 08/09/2022

  • 08/09/2022 12:26

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 44562 RELATIVA AO RÉU JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001332-84.2022.8.03.0001

  • 26/08/2022 09:12

    Certifico que nesta data foi aberto o chamado nº 66145 à SGPE para atualizar a sentença, conforme acórdão.

  • 26/08/2022 08:55

    Intimação DE SENTENÇA para - HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 26/08/2022

  • 26/08/2022 08:47

    Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos, comunicação nº 5119/2022-AP.

  • 26/08/2022 08:46

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022093382QR2QN

  • 26/08/2022 08:45

    Nº: 4208324, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2022

  • 26/08/2022 08:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022093378ECS2S

  • 26/08/2022 08:39

    Nº: 4208319, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 26/08/2022

  • 16/08/2022 08:32

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:32:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 09/08/2022 08:12

    Remessa

  • 09/08/2022 08:11

    Faço juntada a estes autos os cálculos de multa e custas processuais.

  • 29/07/2022 14:42

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:42:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 29/07/2022 09:38

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 29/07/2022 09:36

    Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria para cálculo de pena de multa e das custas processuais

  • 20/07/2022 09:42

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ante a decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial e a decisão do STF que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário, #487, bem como o trânsito em julgado certificado #492, determino: 1)Intime-se o réu p

  • 08/07/2022 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 08/07/2022 09:33

    Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (ciência das decisões de mov. 487).

  • 22/06/2022 07:42

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 07:42:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/06/2022 09:22

    1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 21/06/2022 09:20

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

  • 21/06/2022 09:20

    Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão final proferida no âmbito do Supremo Tribunal Federal transitou em julgado em 11/06/2022, conforme certidão daquela Excelsa Corte, encartada nos documentos juntados no movim

  • 20/06/2022 13:36

    Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 13:39:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/06/2022 13:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/06/2022 10:58

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão do Superior Tribunal de Justiça no EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.990.557-AP, e da decisão do Supremo Tribunal Federal no RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.384.45

  • 20/06/2022 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

  • 20/06/2022 10:22

    Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial e do STF que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário.

  • 15/06/2022 09:07

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 09:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/06/2022 13:30

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2022 13:23

    Certifico que, conforme solicitado, faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 09/11/2021 11:19

    Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1990557 / AP (2021/0326326-1).

  • 28/10/2021 10:38

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 10:38:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2021 11:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2021 11:17

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 15/10/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1990557 / AP (2021/03

  • 15/10/2021 09:51

    Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 15:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Réu).

  • 08/10/2021 11:56

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 08/10/2021 08:21

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/10/2021 10:39

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/10/2021 10:39

    Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida nos Movimentos nºs 454 e 467, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

  • 30/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

  • 29/09/2021 22:45

    Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

  • 29/09/2021 11:17

    Decisão (28/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

  • 29/09/2021 11:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 15:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

  • 29/09/2021 11:14

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 11:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/09/2021 10:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2021 15:51

    Em Atos do Desembargador. A certidão de decurso de prazo, constante do evento 423, foi tornada sem efeito conforme decisão judicial de ordem 454. Declinou-se que se intimou equivocadamente o advogado que pa-trocinava a defesa do réu e que já tinha substab

  • 28/09/2021 10:37

    Conclusão

  • 28/09/2021 10:37

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:37:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/09/2021 08:23

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/09/2021 08:19

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 27/09/2021 21:55

    Manifestação.

  • 24/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2021 em 24/09/2021.

  • 23/09/2021 19:35

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

  • 23/09/2021 13:09

    Decisão (22/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

  • 23/09/2021 13:07

    Certifico que, nesta data, cumprindo a r. determinação contida na r. decisão do mov. nº 454, procedi a habilitação do(a) advogado(a) AURINEY UCHOA DE BRITO, OAB/AP 1348, como procurador(a) da parte JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO.

  • 23/09/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 13:01:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 23/09/2021 11:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/09/2021 00:00

    Registrado pelo DJE Nº 000168/2021

  • 22/09/2021 15:22

    Em Atos do Desembargador. Torne-se sem efeito a ocorrência processual de ordem 423, com a devida habilitação do advogado AURINEY UCHOA DE BRITO nos autos.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho as decisões de inadmissão dos Recursos Espe

  • 17/09/2021 12:19

    Conclusão

  • 17/09/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 12:19:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 17/09/2021 10:33

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/09/2021 10:32

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 17/09/2021 10:17

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 10:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2021 09:21

    Remessa

  • 17/09/2021 09:15

    Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 09:15:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 17/09/2021 08:23

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/09/2021 08:22

    Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00012757.04.2019.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, atr

  • 17/09/2021 08:20

    Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00012757.04.2019.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de su

  • 16/09/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 12:52:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/09/2021 12:45

    Remessa

  • 16/09/2021 12:30

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS DE AGRAVO EM ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDEM 430/431).

  • 16/09/2021 12:08

    MANIFESTAÇÃO

  • 16/09/2021 11:55

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:55:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/09/2021 09:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/09/2021 09:42

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos [Movimentos

  • 16/09/2021 09:39

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:39:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/09/2021 09:17

    Remessa

  • 16/09/2021 09:15

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:15:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 16/09/2021 08:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/09/2021 08:32

    Em Atos do Procurador. Em 16.09.2021 tomei ciência das decisões de ordens eletrônicas 408/409.

  • 15/09/2021 14:18

    Protocolo Nº 21371745 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  • 15/09/2021 14:10

    Protocolo Nº 21371630 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 15/09/2021 13:07

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 13:07:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2021 12:58

    Remessa

  • 15/09/2021 12:57

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES (ORDENS ELETRÔNICA 408/409).

  • 15/09/2021 12:52

    Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 12:52:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 15/09/2021 12:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/09/2021 12:46

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para ciências das decisões dos mov. 408 e 409, que negaram seguimento aos recursos especial e extraordinário interpostos.

  • 15/09/2021 12:44

    Decurso de Prazo, em 10/09/2021, sem interposição de recursos contra as decisões dos mov. 408 e 409, que negaram seguimento aos recursos especial e extraordinário interpostos.

  • 10/09/2021 12:23

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação dos Mov. 418 e 419].

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/08/2021 12:48:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 08/09/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 24/08/2021 10:23:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 26/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

  • 25/08/2021 20:36

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

  • 25/08/2021 20:36

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

  • 25/08/2021 14:06

    Decisão (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

  • 25/08/2021 14:06

    Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 24/08/2021 12:48:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 25/08/2021 14:06

    Decisão (24/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

  • 25/08/2021 14:05

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 24/08/2021 10:23:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 25/08/2021 14:02

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 14:02:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2021 09:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/08/2021 12:48

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido

  • 24/08/2021 10:23

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido

  • 13/08/2021 08:26

    Conclusão

  • 13/08/2021 08:26

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 08:26:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/08/2021 11:36

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 12/08/2021 11:34

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

  • 12/08/2021 11:33

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2021 08:52

    Remessa

  • 12/08/2021 08:50

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:50:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 12/08/2021 08:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2021 08:25

    Em Atos do Procurador. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00012757.04.2019.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua

  • 12/08/2021 08:23

    Em Atos do Procurador. RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00012757.04.2019.8.03.0001) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através de sua Procura

  • 12/08/2021 08:21

    Em Atos do Procurador. Em 12.08.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 377.

  • 10/08/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:38:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/08/2021 11:33

    Remessa

  • 10/08/2021 11:31

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 377 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 389/390).

  • 10/08/2021 11:21

    Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 11:21:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/08/2021 10:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/08/2021 10:14

    Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 377] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES a

  • 09/08/2021 22:00

    Recurso Extraordinário.

  • 09/08/2021 21:57

    Recurso Especial.

  • 03/08/2021 14:25

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 384].

  • 01/08/2021 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2021 13:40:20 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 28/07/2021 13:25

    Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 384].

  • 25/07/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 13:34:47 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 23/07/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2021 em 23/07/2021.

  • 22/07/2021 18:10

    Registrado pelo DJE Nº 000128/2021

  • 22/07/2021 14:39

    Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 381].

  • 22/07/2021 14:38

    Acórdão (22/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2021

  • 22/07/2021 14:38

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/07/2021 13:40:20 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 22/07/2021 14:36

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 14:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 22/07/2021 13:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/07/2021 13:40

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/07/2021 14:10

    Conclusão

  • 19/07/2021 14:10

    Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 14:10:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 11:51

    GABINETE 02

  • 16/07/2021 10:49

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 16/07/2021 08:35

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 72ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/07/2021 a 15/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

  • 15/07/2021 14:21

    Decisão (15/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2021

  • 15/07/2021 14:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2021 13:34:47 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 15/07/2021 14:19

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 14:19:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 15/07/2021 13:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/07/2021 13:34

    Em Atos do Desembargador. Os embargos de declaração foram incluídos na pauta da sessão virtual designada para ser realizada no período de 09 até 15/07/2021, conforme publicação no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.O patrono do embargante requereu a retirad

  • 14/07/2021 08:16

    Conclusão

  • 14/07/2021 08:16

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 08:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/07/2021 08:26

    GABINETE 02

  • 13/07/2021 08:25

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para análise da petição do mov. 360.

  • 12/07/2021 20:14

    Retirada de Pauta

  • 01/07/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/07/2021 08:00 até 15/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

  • 30/06/2021 18:58

    Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

  • 30/06/2021 15:05

    Pauta de Julgamento (09/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

  • 30/06/2021 15:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 72, realizada no período de 09/07/2021 08:00:00 a 15/07/2021 23:59:00

  • 28/06/2021 08:33

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 28/06/2021 08:30

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 08:30:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 25/06/2021 23:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/06/2021 22:18

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 25/05/2021 11:23

    Conclusão

  • 25/05/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 11:23:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/05/2021 10:44

    GABINETE 02

  • 25/05/2021 10:43

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 25/05/2021 10:42

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:42:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/05/2021 09:05

    Remessa

  • 25/05/2021 09:01

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 09:01:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 25/05/2021 08:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/05/2021 08:28

    Em Atos do Procurador. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (APELAÇÃO CRIMINAL N. 00012757.04.2019.8.03.0001) EMBARGANTE JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO EMBARGADO MINISTÉRO PÚBLICO ORIGEM 1ª VAR

  • 25/05/2021 08:26

    Em Atos do Procurador. Na data de 25.05.2021 tomei ciência do acórdão de ordem eletrônica 318.

  • 24/05/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:35:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 11:23

    Remessa

  • 24/05/2021 11:21

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 318 E, PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLRAÇÃO 325.

  • 24/05/2021 11:15

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:15:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/05/2021 08:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2021 08:36

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO [mov. 318] e CONTRARRAZÕES aos Embargos de Declaração opostos [mov. 325].

  • 24/05/2021 08:32

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:32:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 23/05/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO e provido em parte na data: 12/05/2021 23:25:34 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 21/05/2021 15:26

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/05/2021 14:27

    Em Atos do Desembargador. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, por meio de advogado regularmente constituído, interpôs embargos de declaração contra o acórdão proferido no movimento de ordem 318.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimação

  • 20/05/2021 11:38

    Conclusão

  • 20/05/2021 11:38

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 11:38:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/05/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 10:46:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de AURINEY UCHOA DE BRITO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 19/05/2021 11:18

    GABINETE 02

  • 19/05/2021 11:17

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 19/05/2021 11:15

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/05/2021 20:13

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com expresso pedido de efeito modificativo (infringente).

  • 14/05/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

  • 13/05/2021 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

  • 13/05/2021 09:39

    Acórdão (12/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

  • 13/05/2021 09:38

    Notificação (Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO e provido em parte na data: 12/05/2021 23:25:34 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 13/05/2021 09:37

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 09:37:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 13/05/2021 09:13

    CÂMARA ÚNICA

  • 12/05/2021 23:25

    Em Atos do Desembargador.

  • 12/05/2021 07:50

    Conclusão

  • 12/05/2021 07:50

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:50:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2021 18:27

    GABINETE 02

  • 11/05/2021 17:58

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1234ª Sessão Ordinária realizada em 11/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 11/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2021 em 11/05/2021.

  • 10/05/2021 19:59

    Registrado pelo DJE Nº 000079/2021

  • 10/05/2021 10:48

    Rotinas processuais (10/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2021

  • 10/05/2021 10:46

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2021 10:46:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: AURINEY UCHOA DE BRITO

  • 10/05/2021 10:46

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1234ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 11/05/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*58.***.*54-02?p

  • 06/05/2021 08:23

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 307.

  • 05/05/2021 19:47

    Juntada de substabelecimento.

  • 03/05/2021 09:41

    Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento designada [publicação do mov. 305].

  • 03/05/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

  • 30/04/2021 18:07

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

  • 30/04/2021 17:32

    Pauta de Julgamento (11/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

  • 30/04/2021 17:32

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1234, DO DIA 11/05/2021, às 08:00 HORAS

  • 29/04/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2021 17:54:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 20/04/2021 11:57

    Certifico que o presente feito aguarda nova inclusão em pauta de julgamento, conforme determinação de mov. 293.

  • 20/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2021 em 20/04/2021.

  • 19/04/2021 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000065/2021

  • 19/04/2021 08:21

    Despacho (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2021

  • 19/04/2021 08:20

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/04/2021 17:54:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 19/04/2021 08:20

    Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 08:20:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 19/04/2021 01:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2021 17:54

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento para adiamento da sessão de julgamento designada para o próximo dia 20.04.2021, com sustentação oral, formulado pelo patrono do réu, ao fundamento de impossibilidade do exercício regular das atividade

  • 16/04/2021 12:32

    Conclusão

  • 16/04/2021 12:32

    Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 12:32:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/04/2021 12:23

    GABINETE 02

  • 16/04/2021 12:23

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante o teor da petição do mov. 288.

  • 16/04/2021 10:51

    Manifestação.

  • 13/04/2021 14:50

    Certifico que os autos aguardam realização de pauta presencial de julgamento designada [mov. 286].

  • 12/04/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

  • 10/04/2021 09:33

    Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

  • 09/04/2021 16:23

    Pauta de Julgamento (20/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

  • 09/04/2021 16:23

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1231, DO DIA 20/04/2021, às 08:00 HORAS

  • 09/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 18:09:09 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 08/04/2021 13:23

    Certifico que os autos aguardam reinclusão em pauta presencial de julgamento.

  • 08/04/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 08:59:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 05/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2021 em 05/04/2021.

  • 30/03/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000055/2021

  • 30/03/2021 08:54

    Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2021

  • 30/03/2021 08:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 18:09:09 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 30/03/2021 08:49

    Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 08:49:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 30/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 20:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2021 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

  • 29/03/2021 18:09

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de requerimento para adiamento da sessão de julgamento designada para o próximo dia 30.03.2021, com sustentação oral, formulado pelo patrono do réu, ao fundamento de impossibilidade de exercício regular das atividades pr

  • 29/03/2021 11:16

    Conclusão

  • 29/03/2021 11:16

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 11:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 29/03/2021 11:09

    GABINETE 02

  • 29/03/2021 11:07

    Certifico que promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator considerando o teor da petição de mov. 266.

  • 29/03/2021 10:53

    Manifestação.

  • 29/03/2021 09:00

    Rotinas processuais (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

  • 29/03/2021 09:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/03/2021 08:59:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 29/03/2021 08:59

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1228ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 30/03/2021, inicio às 08:00, para realizar(em) a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/8996702

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 18/03/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2021 em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000047/2021

  • 17/03/2021 18:09

    Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 18:09

    Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2021

  • 17/03/2021 18:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1228, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 17/03/2021 18:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1228, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

  • 17/03/2021 10:40

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta presencial de julgamento, ante o teor da petição do mov. 252.

  • 17/03/2021 10:38

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

  • 08/03/2021 21:40

    Manifestação.

  • 08/03/2021 14:14

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 08/03/2021 14:12

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 14:12:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 08/03/2021 13:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/03/2021 12:06

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 18/02/2021 12:09

    Conclusão

  • 18/02/2021 12:09

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 12:09:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 11:00

    GABINETE 02

  • 18/02/2021 10:59

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 18/02/2021 10:57

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 10:57:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/02/2021 13:11

    Remessa

  • 16/02/2021 13:11

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2021, às 13:11:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 16/02/2021 12:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/02/2021 12:55

    Em Atos do Procurador. PARECER 045/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, MANIFESTAÇÃO Após a interposição da apelação pelo recorrente, José Augusto Pereira Cardoso, e a devida manifestação desta Procuradoria de Justiça, na pessoa

  • 11/02/2021 12:43

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 12:43:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/02/2021 10:04

    Remessa

  • 11/02/2021 09:59

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 229.

  • 11/02/2021 09:57

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). FERNANDO LUÍS FRANÇA, encontra-se de licença de conversão de plantões, no período de 08 a 22-02-2021, conforme Portaria nº 1076/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 11/02/2021 09:53

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 09:53:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 10/02/2021 13:00

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/02/2021 12:59

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

  • 10/02/2021 12:54

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 12:54:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 01/02/2021 09:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/01/2021 22:55

    Em Atos do Desembargador. O apelante juntou aos autos algumas fotos (mov. 212) e um vídeo (mov. 216), nominando-os como de grande importância para o julgamento da apelação. Disse que se trata de provas novas (art. 330, I do CPC) e pugnou sejam elas consid

  • 26/01/2021 08:20

    Conclusão

  • 26/01/2021 08:20

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 08:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/01/2021 14:30

    GABINETE 02

  • 25/01/2021 14:07

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 25/01/2021 10:30

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

  • 21/01/2021 12:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/01/2021 12:38

    Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Antes de incluir os presentes autos em pauta de julgamento, faz-se necessário à secretaria remeter os autos ao Desembargador Relator para análise e decisão em relação a petição e documentos de ordem 212 e mídia de

  • 13/01/2021 11:54

    Conclusão

  • 13/01/2021 11:54

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:53:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2021 10:20

    GABINETE 03

  • 13/01/2021 10:09

    Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.

  • 11/01/2021 16:53

    Manifestação.

  • 11/01/2021 12:06

    Faço juntada a estes autos da MÍDIA entregue nesta Secretaria pelo Advogada JOSIMAR SOUZA, conforme petição anexa.

  • 11/01/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 12:01:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

  • 11/01/2021 08:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 11/01/2021 08:42

    Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 18/12/2020 09:57

    Manifestação.

  • 31/08/2020 10:44

    Conclusão

  • 31/08/2020 10:44

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 10:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2020 11:14

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 28/08/2020 11:14

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 28/08/2020 11:13

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:21:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

  • 28/08/2020 10:37

    Remessa

  • 28/08/2020 10:37

    Em Atos do Procurador. PARECER N. 094/2020 COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, já qualificado nos autos, subscrita pelo advogado Josimar Souza, OAB 347, em face da sent

  • 28/08/2020 10:31

    Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência de Decisão constante na ordem eletrônica 161. Segue Parecer.

  • 27/08/2020 10:41

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 10:41:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/08/2020 10:36

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 27/08/2020 10:32

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 161 (AGINT), E PARA PARECER, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 173.

  • 27/08/2020 09:56

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 09:56:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 27/08/2020 09:27

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/08/2020 09:24

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 27/08/2020 09:22

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 09:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 26/08/2020 17:21

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/08/2020 17:20

    Ao E. TJAP - CÂMARA ÚNICA.

  • 26/08/2020 16:54

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 16:54:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 26/08/2020 09:51

    Remessa

  • 25/08/2020 10:39

    Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Egrégio Tribunal de Justiça, Douto Procurador de Justiça, Colendos Julgadores. I - RELATÓRIO JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 168, §1º, III do CP, à

  • 18/08/2020 12:51

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 12:51:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/08/2020 08:47

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 18/08/2020 08:40

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 08:40:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 18/08/2020 08:22

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/08/2020 08:21

    Certifico a remessa ao MP para juntada das contrarrazões recursais.

  • 14/08/2020 18:56

    Em Atos do Juiz. Vistos.Remetam-se os autos ao MP para juntada das contrarrazões recursais.Após, retornem-se os autos ao E. TJAP. 

  • 04/08/2020 14:43

    Conclusão

  • 04/08/2020 14:43

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 14:43:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/08/2020 12:41

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 03/08/2020 12:40

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, em DILIGÊNCIA, para oferta de contrarrazões recursais pela parte Ministério Público do Estado do Amapá, nos termos do r. despacho do movimento nº 173.

  • 31/07/2020 20:30

    Razões de apelação.

  • 31/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 06:13:53 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 23/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2020 em 23/07/2020.

  • 22/07/2020 17:40

    Registrado pelo DJE Nº 000131/2020

  • 22/07/2020 08:29

    Decisão (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2020

  • 21/07/2020 14:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 20/07/2020 06:13:53 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 21/07/2020 14:41

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 14:41:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 21/07/2020 14:17

    CÂMARA ÚNICA

  • 20/07/2020 06:13

    Em Atos do Desembargador. Intimado a apresentar as razões recursais, o advogado do apelante requereu a suspensão do prazo nos termos da Res. 314/2020 do CNJ, que prorrogou o sobrestamento dos prazos processuais. Na oportunidade, informou ser suspeito de t

  • 29/05/2020 12:31

    Conclusão

  • 29/05/2020 12:31

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 12:31:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/05/2020 11:48

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 26/05/2020 23:44

    Suspensão de prazo processual.

  • 17/05/2020 06:01

    Intimação (Não recebido o recurso de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO. na data: 13/04/2020 12:59:37 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 08/05/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2020 em 08/05/2020.

  • 07/05/2020 15:22

    Registrado pelo DJE Nº 000081/2020

  • 07/05/2020 11:48

    Decisão (13/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2020

  • 07/05/2020 11:47

    Notificação (Não recebido o recurso de JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO. na data: 13/04/2020 12:59:37 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 24/04/2020 08:27

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2020, às 08:27:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 23/04/2020 16:32

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/04/2020 12:59

    Em Atos do Desembargador. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, por meio de advogado, interpôs agravo interno contra decisão proferida no movimento de ordem 114, que não reconheceu a questão prejudicial facultativa por ele suscitada.Em razões recursais, afirmou q

  • 20/02/2020 09:15

    Conclusão

  • 20/02/2020 09:15

    Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 09:15:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/02/2020 11:27

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 19/02/2020 11:21

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:28:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/02/2020 09:30

    Remessa

  • 19/02/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:26:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 18/02/2020 14:32

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/02/2020 14:25

    Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos à Câmara Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

  • 18/02/2020 14:24

    Em Atos do Procurador. COLENDA CÂMARA ÚNICA, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de AGRAVO INTERNO interposto por JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, já qualificado nos autos, em face da decisão do relator constante à ordem 114, proferida em 09.12.2019, pela qual nã

  • 17/02/2020 10:46

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 10:46:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2020 10:45

    GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

  • 17/02/2020 10:42

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 127.

  • 17/02/2020 10:28

    Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 10:28:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 14/02/2020 13:20

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/02/2020 13:19

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para MANIFESTAÇÃO.

  • 14/02/2020 13:17

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2020, às 13:24:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 14/02/2020 09:48

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2020 09:47

    Certifico a remessa dos autos à Câmara Única do TJAP, ante à juntada de manifestação Ministerial (#140) em relação ao despachop de ordem 127.

  • 13/02/2020 13:41

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 13:41:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 13/02/2020 12:13

    Remessa

  • 13/02/2020 12:13

    Em Atos do Promotor. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ CONTRARRAZÕES DE AGRAVO REGIMENTAL EGRÉGIO TRIBUNAL HONRADOS JULGADORES DIGNA PROCURADORIA DE JUSTIÇA: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no

  • 06/02/2020 08:09

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 08:09:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/02/2020 11:54

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 03/02/2020 11:52

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 11:52:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 03/02/2020 11:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/02/2020 11:45

    Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 127.

  • 31/01/2020 08:20

    Em Atos do Juiz. Vitos.Cumpra-se conforme determinado no despacho #127. 

  • 24/01/2020 07:40

    Conclusão

  • 24/01/2020 07:40

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/01/2020 12:32

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

  • 23/01/2020 12:22

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos virtuais a 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao agravo interno interposto por JOSÉ AUGUSTO PEREIR

  • 23/01/2020 11:56

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 11:57:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 22/01/2020 13:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 22/01/2020 12:07

    Em Atos do Desembargador. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO, por intermédio de advogado, manejou agravo interno contra decisão eletrônica de ordem 114, que não reconheceu a questão prejudicial por ele suscitada. Dessa feita, conforme o art. 326, § 2º, do R

  • 14/01/2020 07:49

    Conclusão

  • 14/01/2020 07:49

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 07:49:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/01/2020 13:08

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 13/01/2020 13:03

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 20/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:28:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 19/12/2019 20:53

    Agravo Interno.

  • 11/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

  • 10/12/2019 14:22

    Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

  • 10/12/2019 12:20

    Decisão (09/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

  • 10/12/2019 12:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 13:28:41 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 10/12/2019 12:18

    Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:23:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 09/12/2019 13:49

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/12/2019 13:28

    Em Atos do Desembargador. Intimado a apresentar as razões recursais, o apelante alegou que existe questão prejudicial facultativa (art. 93 do CPP), discutida em demanda cível, que influenciaria no julgamento do recurso interposto e autorizaria a suspensão

  • 04/12/2019 08:34

    Conclusão

  • 04/12/2019 08:34

    Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 08:34:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/12/2019 12:32

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 02/12/2019 22:15

    Pedido de Reconsideração.

  • 29/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 14:09:33 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 22/11/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2019 em 22/11/2019.

  • 21/11/2019 14:37

    Registrado pelo DJE Nº 000212/2019

  • 21/11/2019 11:05

    Despacho (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2019

  • 19/11/2019 15:12

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2019 14:09:33 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 19/11/2019 15:11

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 15:16:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 19/11/2019 13:51

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/11/2019 14:09

    Em Atos do Desembargador. Intimado a apresentar as razões recursais, o apelante alegou que existe questão prejudicial facultativa (art. 93 do CPP), discutida em demanda cível, que influenciaria no julgamento do recurso interposto e autorizaria a suspensão

  • 13/11/2019 07:44

    Conclusão

  • 13/11/2019 07:44

    Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 07:44:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 12/11/2019 14:33

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 12/11/2019 14:32

    PROMOVO os autos ao Gabinete da douta Relatoria, ante o teor da petição juntada pelo réu no movimento nº 97.

  • 11/11/2019 20:48

    Manifestação.

  • 09/11/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 15:52:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 31/10/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2019 em 31/10/2019.

  • 30/10/2019 14:15

    Registrado pelo DJE Nº 000199/2019

  • 30/10/2019 11:52

    Despacho (29/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/10/2019

  • 30/10/2019 11:52

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/10/2019 15:52:38 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 30/10/2019 11:49

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 11:54:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 29/10/2019 16:12

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/10/2019 15:52

    Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600 do CPP. Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões. Por fim, ouça-se

  • 29/10/2019 09:28

    Mandado

  • 25/10/2019 07:52

    Conclusão

  • 25/10/2019 07:52

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 08:52:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/10/2019 14:00

    GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

  • 23/10/2019 13:55

    Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante [ordem 73] de apresentar razões recursais neste Tribunal.

  • 23/10/2019 13:48

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 13:53:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/10/2019 13:43

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/10/2019 13:38

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/10/2019 13:37

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Protocolo 1898657 - Protocolado(a) em 23-10-2019 às 12:56

  • 23/10/2019 12:56

    Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 12:56:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

  • 21/10/2019 11:55

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 21/10/2019 11:54

    Certifico a remessa dos autos ao TJAP, nos termos do despacho de ordem 76.

  • 21/10/2019 11:44

    Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. As razões serão apresentadas no E. TJAP, assim, remetam-se os autos.

  • 21/10/2019 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 21/10/2019 10:20

    Certifico a conclusão face à juntada do recurso de apelação à ordem 73.

  • 18/10/2019 19:17

    RECURSO DE APELAÇÃO.

  • 12/10/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/09/2019 08:03:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 02/10/2019 12:44

    Intimação DE SENTENÇA para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 02/10/2019

  • 02/10/2019 12:19

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/09/2019 08:03:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 01/10/2019 07:20

    Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 07:20:27, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 30/09/2019 14:05

    Remessa

  • 30/09/2019 13:06

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Representante Ministerial, manifesta ciência do inteiro teor da Sentença em ordem nº 61, que, julgou PROCEDENTE, o pedido formulado na denuncia para CONDENAR o acus

  • 30/09/2019 10:28

    Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2019, às 10:28:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2019 11:37

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 27/09/2019 10:56

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2019, às 10:56:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 27/09/2019 10:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 27/09/2019 10:33

    Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 61.

  • 26/09/2019 08:03

    Em Atos do Juiz.

  • 23/09/2019 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 23/09/2019 10:22

    Certifico que, ante a juntada das alegações finais da defesa(mov.58), faço os autos conclusos.

  • 22/09/2019 21:34

    Alegações finais de defesa.

  • 12/09/2019 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 11:57:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu). Alegações finais

  • 02/09/2019 13:09

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/09/2019 11:57:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 02/09/2019 11:57

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se o procurador do réu JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO para apresentar suas alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa (art. 265 do CPP). Intime-se, ainda, o próprio réu que é advogado e está atuando em ca

  • 02/09/2019 10:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 02/09/2019 10:57

    Certifico que no dia 30/08/2019 decorreu o prazo para a defesa do réu apresentar alegações finais.

  • 24/08/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/07/2019 10:08:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 14/08/2019 08:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/07/2019 10:08:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 13/08/2019 11:39

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 11:39:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 13/08/2019 10:54

    Remessa

  • 13/08/2019 10:54

    Em Atos do Promotor. MM JUIZ, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através deste Promotor de Justiça, usando de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, nos termos do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, vem, diante de Vossa Excelê

  • 13/07/2019 11:47

    Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2019, às 11:47:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2019 11:06

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 11/07/2019 11:03

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 11:03:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 11/07/2019 10:55

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2019 10:53

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão que constam nos autos, estes seguem para o MINISTÉRIO PÚBLICO para apresentar às ALEGAÇÕES FINAIS nos autos.

  • 10/07/2019 14:37

    Faço juntada a estes autos dos documentos apresentados pela testemunha SONIA ANDRADE DOS SANTOS em audiência

  • 10/07/2019 14:33

    Faço juntada a estes autos dos documentos apresentados pela testemunha SONIA ANDRADE DOS SANTOS em audiência

  • 10/07/2019 10:08

    Em audiência

  • 10/07/2019 10:08

    Em audiência

  • 10/07/2019 10:08

    Instrução e Julgamento realizada em 10/07/2019 às '10:08'h

  • 07/07/2019 16:45

    Mandado

  • 27/06/2019 11:08

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 35, os autos, seguem para AGUARDAR a audiência designada para 10/07/2019, às 08:30 horas.

  • 24/06/2019 23:04

    Mandado

  • 24/06/2019 15:15

    Ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

  • 17/06/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/07/2019 às 08:30:00 na data: 03/06/2019 11:12:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSIMAR DE SOUZA (Advogado Réu).

  • 07/06/2019 13:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SONIA ANDRADE DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2019

  • 07/06/2019 13:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - HÉLIO BARBOSA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/06/2019

  • 07/06/2019 13:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 07/06/2019

  • 07/06/2019 11:03

    Certifico que deixei de proceder a expedição dos mandado de intimação para as testemunhas de defesa, as quais comparecerão independente de intimação, conforme a Petição juntada na ordem nº 21.

  • 07/06/2019 10:38

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 10/07/2019 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSIMAR DE SOUZA

  • 03/06/2019 11:12

    Instrução e Julgamento agendada para 10/07/2019 às 08:30h

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2019 10:01:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 23/05/2019 12:54

    Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

  • 22/05/2019 20:30

    Em Atos do Juiz. Vistos. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta à acusação (#21), onde há a alegação de ausência de dolo e de provas. O art. 397, do CPP, prevê que, citado o réu e apresentada a defesa preliminar, o juiz deve

  • 10/05/2019 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 10/05/2019 10:49

    Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

  • 09/05/2019 10:10

    Protocolo Nº 15824411 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO cc PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA.

  • 08/05/2019 10:02

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/05/2019 10:01:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: PEDRO PEDIGON

  • 08/05/2019 10:01

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.

  • 08/05/2019 10:01

    Decurso de Prazo

  • 03/05/2019 10:33

    Certifico que os autos aguardam prazo para defesa do réu devidamente citado em 25/04/2019 #13

  • 03/05/2019 10:10

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2019, às 10:10:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA - MCP

  • 03/05/2019 09:10

    Remessa

  • 03/05/2019 09:10

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO, através de seu Representante Ministerial, informa que as folhas de antecedentes do réu JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO está juntado aos autos à ordem nº 6. É a manifestação.

  • 26/04/2019 08:53

    Mandado

  • 10/04/2019 09:12

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 09:12:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 09/04/2019 09:17

    GAB DR. ERALDO AFONSO ZAMPA

  • 09/04/2019 08:54

    Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 08:54:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

  • 08/04/2019 12:58

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/04/2019 12:56

    Certifico que a denúncia não veio instruída com os laudos periciais e a folha de antecedentes criminais oriundos da POLITEC, razão pela qual nos termos do artigo 1º, inciso V da portaria 001/2017-S.U. Criminal e art. 47 do CPP, os autos serão remetidos ao

  • 05/04/2019 10:37

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO - emitido(a) em 05/04/2019

  • 05/04/2019 10:36

    Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

  • 03/04/2019 13:38

    Em Atos do Juiz. Vistos. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - junte-se certidão criminal atualizada. 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias

  • 02/04/2019 11:09

    Faço juntada a estes autos da mídia encaminhada através do ofício nº 053/2019-ASPCCRIM-DI.

  • 25/03/2019 15:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

  • 25/03/2019 15:17

    Tombo em 25/03/2019.

  • 25/03/2019 09:48

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1653115 - Protocolado(a) em 25-03-2019 às 09:46

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2019

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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